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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1114/2002 2002-11-25 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1115/2002 2002-11-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO – 2003. 1 extracted
norma 1116/2002 2002-11-25 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1117/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A FUSÃO DOS CARGOS DE AGENTE SANITÁRIO E VIGILANTE DA DENGUE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1122/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1124/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1127/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1128/2002 2002-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/2002 2002-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/2002 2002-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1107/2002 2002-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1108/2002 2002-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1099/2002 2002-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1100/2002 2002-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1101/2002 2002-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1102/2002 2002-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1103/2002 2002-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1104/2002 2002-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1097/2002 2002-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1098/2002 2002-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1096/2002 2002-09-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1094/2002 2002-08-16 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1095/2002 2002-08-16 Lei FIXA NOVA ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA – IPREMH. 1 extracted
norma 1090/2002 2002-08-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1091/2002 2002-08-02 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1092/2002 2002-08-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1093/2002 2002-08-02 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 996/00, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7/2002 2002-07-24 Lei Complementar ALTERA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 33 “TÍTULO IV – CAPÍTULO II”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1º DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - IPREMH. 1 extracted
norma 1081/2002 2002-07-24 Lei AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG., À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS-ARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1082/2002 2002-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1083/2002 2002-07-24 Lei AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DA MÁQUINA COPIADORA (XEROX) SHARP MOD. SF 2114 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1084/2002 2002-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1085/2002 2002-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1086/2002 2002-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1087/2002 2002-07-24 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS, OBJETOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1088/2002 2002-07-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL SUPLEMENTAR À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA, NO VALOR DE R$ 2500,00, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1089/2002 2002-07-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL SUPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE HELIODORA - ACHE “ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1074/2002 2002-06-20 Lei CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1075/2002 2002-06-20 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI Nº 834/93. 1 extracted
norma 1076/2002 2002-06-20 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1077/2002 2002-06-20 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1078/2002 2002-06-20 Lei CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1079/2002 2002-06-20 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7º DA LEI Nº 834/93. 1 extracted