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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 883/1995 1995-03-15 Lei MODIFICA A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, APROVADO PELA LEI Nº 834/94, CARGOS DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 884/1995 1995-03-15 Lei ALTERA O ÍNDICE DO IVVC, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 3, DE 17/03/93. 1 extracted
norma 882/1995 1995-02-20 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS NOS MOLDES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809/94, DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 880/1994 1994-11-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 881/1994 1994-11-16 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1995 À 1997. 1 extracted
norma 876/1994 1994-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES - E CONTÉM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 877/1994 1994-10-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 878/1994 1994-10-11 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 848, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993 (DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 879/1994 1994-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 873/1994 1994-09-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 874/1994 1994-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE POTENCIAL TURÍSTICO DO BRASIL - AMPTUR. 1 extracted
norma 875/1994 1994-09-09 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 870/1994 1994-08-18 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 871/1994 1994-08-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO ALVES”, DA ESCOLA ESTADUAL BÁRBARA HELIODORA. 1 extracted
norma 872/1994 1994-08-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “SANTA ISABEL”, DA ESCOLA ESTADUAL DE HELIODORA - 0. 5. 6. A. 1 extracted
norma 868/1994 1994-07-26 Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 869/1994 1994-07-26 Lei CONCEDE REMUNERAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 866/1994 1994-05-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPRESTAR TEMPORARIAMENTE OS GALPÕES DA MUNICIPALIDADE DE QUE COMPÕEM O PARQUE DE EXPOSIÇÃO JUSTINO DAMASCENO FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 867/1994 1994-05-17 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 861/1994 1994-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÚSICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 862/1994 1994-04-18 Lei AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$9.000.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 863/1994 1994-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE HELIODORA - MG, A ASSINAR CONVÊNIO COM O ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LAMBARI - MG. 1 extracted
norma 864/1994 1994-04-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORÁDICOS. 1 extracted
norma 865/1994 1994-04-18 Lei CRIA CARGO DE ENFERMEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 860/1994 1994-03-16 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 859/1994 1994-02-25 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/1994 1994-01-31 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 857/1993 1993-12-30 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 855/1993 1993-12-16 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 856/1993 1993-12-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA AO PESSOAL CARENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 853/1993 1993-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES. 1 extracted
norma 854/1993 1993-12-06 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 849/1993 1993-11-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 850/1993 1993-11-17 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994 À 1996. 1 extracted
norma 851/1993 1993-11-17 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 852/1993 1993-11-17 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 845/1993 1993-10-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE HELIODORA-MG. 1 extracted
norma 846/1993 1993-10-26 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 847/1993 1993-10-26 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 848/1993 1993-10-26 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 843/1993 1993-10-19 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 844/1993 1993-10-19 Lei CONCEDE PENSÃO POR MORTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 842/1993 1993-09-02 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 840/1993 1993-08-19 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 841/1993 1993-08-19 Lei CONCEDE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 839/1993 1993-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 838/1993 1993-07-15 Lei AUTORIZA A PERMUTA OU A VENDA DO VEÍCULO GM/MONZA SL/E 1.2 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG. 1 extracted
norma 836/1993 1993-07-07 Lei AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 837/1993 1993-07-07 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 835/1993 1993-06-28 Lei AUTORIZA A CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA/PRAÇA DA INCONFIDÊNCIA Nº 30, CENTRO, EM HELIODORA - MG, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted