| norma |
316/1973 |
1973-12-05 |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS EFETUADAS AINDA NO EXERCÍCIO DE 1972 NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.933,05 (HUM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS CRUZEIROS E CINCO CENTAVOS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
317/1973 |
1973-12-05 |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS EFETUADAS EM DECORRÊNCIA DE AQUISIÇÕES DE TROFÉUS QUE SE DESTINARAM AOS TIMES DE FUTEBOL VENCEDORES DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL E AOS JOGADORES CLASSIFICADOS COMO ARTILHEIROS NA IMPORTÂNCIA DE CR$305,00 (TREZENTOS E CINCO CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
318/1973 |
1973-12-05 |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DE COMPRAS DIVERSAS DE MATERIAIS UTILIZADOS NO CÔMODO DE INSTALAÇÃO DO GABINETE DENTÁRIO DO FUNRURAL DA CIDADE NA IMPORTÂNCIA DE CR$25,50 (VINTE E CINCO CRUZEIROS E CINCOENTA CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
319/1973 |
1973-12-05 |
Lei |
AUTORIZA ALUGUEL DE PRÉDIO DESTINADO AO QUARTEL DA PM DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
320/1973 |
1973-12-05 |
Lei |
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS DE ACIDENTES DE TRABALHO DE AÇÃO JUDICIAL DO EX-OPERÁRIO BRAÇAL ANTÕNIO SILVÉRIO SILVA, INCLUSO CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOGATÍCIOS NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
321/1973 |
1973-12-05 |
Lei |
ELEVA A TARIFA DE ÁGUA DE CR$24,00 (VINTE E QUATRO CRUZEIROS) PARA CR$36,00 (TRINTA E SEIS CRUZEIROS) ANUAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
322/1973 |
1973-12-05 |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR OS PROVENTOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DOS OPERÁRIOS NOEL SEBASTIÃO DA SILVA E LUIZ MACHADO VIANA DEIXADOS QUE FORAM EM SUSPENSO E DE REFERÊNCIA AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 1972 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
307/1973 |
1973-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ONOMASTICA DE NOVAS RUAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
308/1973 |
1973-10-05 |
Lei |
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS DE AJUDA DE PENSÃO E DE TRANSPORTES DE PROFESSORES DA ESCOLA RURAL ANTÔNIO ALVES DA MOTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
309/1973 |
1973-10-05 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974. |
1 |
extracted
|
| norma |
310/1973 |
1973-10-05 |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
295/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
AUTORIZA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, DAS CONDIÇÕES DE CANCELAR DÉBITOS D’AQUELES QUE, POR CONVENIÊNCIA DE RECURSOS, NÃO OS POSSA RESGATA-LOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
296/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA DE CONSERTOS DA MESA DO CENTRO TELEFÔNICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
297/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
AUTORIZA REGULAMENTAR DESPESAS REALIZADAS NA REMODELAÇÃO DE UM CÔMODO DO PRÉDIO DA PRAÇA DE ESPORTES A SER INSTALADO UM GABINETE DENTÁRIO PELO SINDICATO RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
298/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
AUTORIZA LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS, DA NORMA DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORATÓRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
299/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DA VIAGEM DE RECREIO DOS ALUNOS E PROFESSORES DO GINÁSIO ESTADUAL DE HELIODORA, IDA E VOLTA, A GRUTA DE MAQUINÉ ALÉM DE BELO HORIZONTE, NA IMPORTÂNCIA DE CR$500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
300/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO COM DESCONTO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM BUSTO EM BRONZE DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA, FUNDADOR DO POVOADO DE SANTA ISABEL DOS COQUEIROS, HOJE HELIODORA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
301/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DA DESPESA DE CR$176,00 (CENTO E SETENTA E SEIS CRUZEIROS) PELA PUBLICAÇÃO DE UM AVISO DA CONCORRÊNCIA PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO NOVO COM CARROCERIA BASCULANTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
302/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
DÁ REGULAMENTAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES EM PROL DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
303/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
AUMENTA UMA CADEIRA PRIMÁRIA NA ESCOLA RURAL "ANTÔNIO ALVES DA MOTA" NO DISTRITO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
304/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE QUADROS E FOTOGRAFIAS DOS EX-PREFEITOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
305/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS COM OPERAÇÃO DO OPERÁRIO JOSÉ ADELINO DE SOUZA COMPREENDENDO TAMBÉM A AJUDA QUE LHE FÔRA DADA DURANTE O SEU PERÍODO DE REPOUSO E RECUPERAÇÃO A PARTIR DE 21 DE JANEIRO A 10 DE MARÇO DE 1973 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
306/1973 |
1973-05-04 |
Lei |
CONCEDE PERMISSÃO PARA PESCAR NO LAGO DA PRAÇA DE ESPORTES, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ISSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
291/1973 |
1973-03-10 |
Lei |
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BANCO DO BRASIL, S/A PELO ESQUEMA OPERACIONAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) ATÉ O VALOR DE CR$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS) DESTINADO A COMPRA DE UM CAMINHÃO NOVO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
292/1973 |
1973-03-10 |
Lei |
ACRESCE VALOR DA VERBA DE SUBVENÇÃO DO MÉDICO RESIDENTE NA CIDADE, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DO ANO FLUENTE, DE CR$ 400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS) PARA FINS ASSISTENCIAIS EM BENEFÍCIO DOS POBRES DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/1973 |
1973-03-10 |
Lei |
AUTORIZA CESSÃO GRATUITA PARA FINS ASSISTENCIAIS DE UM OU MAIS CÔMODOS DO PRÉDIO DA PRAÇA DE ESPORTES, ADREDEMENTE PREPARADOS, MEDIANTE CONTRATO COM O SINDICATO RURAL, COM DURAÇÃO DE QUATRO ANOS PODENDO, AINDA, SER PRORROGADO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
294/1973 |
1973-03-10 |
Lei |
CRIA UM CARGO DE ATENDENTE NOTURNO, CLASSE C, NO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL, PODENDO, PARA ISSO, ESTABELECER CONTRATO COM DURAÇÃO DE ATÉ DOIS ANOS DE ACORDO COM AS CONVENIÊNCIAS DO SERVIÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
290/1973 |
1973-01-30 |
Lei |
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 276, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
283/1972 |
1972-12-30 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE CR$800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS) AO SR. HÉLIO PUCINI, FOTÓGRAFO, A FEITURA DE UM QUADRO COM AS FOTOGRAFIAS DO SR. PREFEITO E VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
284/1972 |
1972-12-30 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE PLACAS PADRÃO CEMIG DE NUMERAÇÕES DE CASAS E DE NOMECLATURAS DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), ANULA DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
285/1972 |
1972-12-30 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS AOS OPERÁRIOS JOSÉ FERNANDES E JOAQUIM MARQUES NOS MESES DE JANEIRO E ABRIL DO ANO FLUENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 334,40 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
286/1972 |
1972-12-30 |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR O PAGAMENTO DE CR$100,00 (CEM CRUZEIROS), ALÉM DE DESPESA JÁ AUTORIZADA PELA LEI N.º 259, DE 7 DE ABRIL DE 1972, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
287/1972 |
1972-12-30 |
Lei |
AUTORIZA LEGALIZAR DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO VELHO PRÉDIO DO ESTADO, ONDE FORAM INSTALADOS OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO, COLETORIA E AGÊNCIA DE ESTATÍSTICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
288/1972 |
1972-12-30 |
Lei |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA DE 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS) AO CLUBE OPERÁRIO HELIODORENSE DESTINADA ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1973 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
289/1972 |
1972-12-30 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADODE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
275/1972 |
1972-11-21 |
Lei |
CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO E ESCOLA NORMAL “SANTA ISABEL” DE CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS), CANCELA DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
276/1972 |
1972-11-21 |
Lei |
AUTORIZA TROCA OU VENDA DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA PARA COMPRA DE UM VASCULANTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
277/1972 |
1972-11-21 |
Lei |
AUTORIZA LEGALIZAR CONTAS EM SUSPENSO DEIXADAS PELO EX-PREFEITO JOSÉ DAMASCENO FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/1972 |
1972-11-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DA TORRE DE CAPTAÇÕES DE SINAIS TELEVISORES, CONCEDE AJUDA FINANCEIRA DE CR$2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
279/1972 |
1972-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, DO CANCELAMENTO DAS QUE FOREM JULGADAS INSOLÚVEIS POR CARÊNCIA POR CARÊNCIA DE RECURSOS DAS PARTES DOS CONTRIBUINTES FALTOSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
280/1972 |
1972-11-21 |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FIXAR-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
281/1972 |
1972-11-21 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973. |
1 |
extracted
|
| norma |
282/1972 |
1972-11-21 |
Lei |
ARTIGO 2º PARÁGRAFO 1º, LEI N.º 4320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
268/1972 |
1972-07-21 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS AVERBAÇÕES SOBRE TRANSMISSÕES IMOBILIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
269/1972 |
1972-07-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AO ESCRIVÃO ELEITORAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
270/1972 |
1972-07-21 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DAS ENCARREGADAS DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
271/1972 |
1972-07-21 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE UMA PORTA PARA O PRÉDIO DA ESCOLA “ANTÔNIO FRANCISCO TEIXEIRA” DO BAIRRO DO AREADO, DISTRITO DA CIDADE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
272/1972 |
1972-07-21 |
Lei |
DECLARA SEM EFEITO OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 25 DE SETEMBRO DE 1968, CANCELA DOTAÇÕES DE DESPESA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
273/1972 |
1972-07-21 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE CR$ 1.864,00 (HUM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS) NA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
274/1972 |
1972-07-21 |
Lei |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM BUSTO EM BRONZE DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA, CIDADÃO BENEMÉRITO, DOADOR DE PARTE DO PATRIMÔNIO DA IGREJA E FUNDADOR DO ANTIGO MUNICÍPIO DE HELIODORA, A SER ERIGIDO NA PRAÇA DO JARDIM PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|