| norma |
186/1969 |
1969-11-28 |
Lei |
AUTORIZA COMPRA DE TERRENOS LATERAIS, PARTE OU TOTALIDADE DA NASCENTE DE ÁGUA DA SERRA DE PROPRIEDADE ATUAL DO SR. VICENTE LOPES DE SIQUEIRA DESTINADA A MELHORIA DE ABASTECIMENTO À CIDADE. |
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| norma |
187/1969 |
1969-11-28 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS NOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
188/1969 |
1969-11-28 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970. |
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| norma |
189/1969 |
1969-11-28 |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
147/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAR METADE DO PREÇO DA INSTALAÇÃO DO PADRÃO CEMIG NO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO NA IMPORTÂNCIA DE NCR$380,00, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
148/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
ESTABELECE VENCIMENTOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
149/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM ACIDENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
150/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE SEGUROS DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$92,31 (NOVENTA E DOIS CRUZEIROS NOVOS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
151/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O DESTACAMENTO POLICIAL DA CIDADE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
152/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO COM AQUISIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA CIDADE. |
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pending_ocr
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| norma |
153/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA NORMALIZAR DESPESA COM FATURAMENTO DE LUZ DISTRIBUÍDAS ÀS BARRACAS NOS DIAS DA FESTA DE SANTA ISABEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$51,38, ANULA DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
154/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA DESPESA DECORRENTE DA MUDANÇA DO TRATORISTA JOSÉ FERRONI POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
155/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA COMPRA DE UMA GLEBA DE TERRAS APROVEITADA EM PARTE, NA CONSTRUÇÃO DO LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
156/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA DESPESA DA REFORMA DA CASA ONDE MORA MARIA VOLTA GRANDE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$39,00 NOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS. |
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| norma |
157/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM TRANSPORTE E RECUPERAÇÃO DO TRATOR "FIAT" DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
158/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
CONCEDE GRATIFICAÇÕES AO PATROLEIRO E AUXILIAR DA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA DE CAREAÇU, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$115,00 (CENTO E QUINZE CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
159/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA DESPESA COM ORNAMENTAÇÃO DO RANCHO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
160/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$101,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
161/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
ACRESCE VALOR DA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE NCR$300,00 PARA NCR$400,00 EM FAVOR DO MÉDICO DR. VITOR MONTEIRO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
162/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À EXTRANUMERÁRIOS DOENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE GÊNEROS E UTENSÍLIOS ENTREGUES AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA CIDADE. |
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| norma |
164/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE PENSÃO PARA TRATORISTA EM SERVIÇO DA PREFEITURA NA CIDADE DE LAMBARI, NA IMPORTÂNCIA DE NCR$100,00 (CEM CRUZEIROS NOVOS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
165/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM AQUISIÇÕES DIVERSAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$323,59 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS CRUZEIROS NOVOS E CINCOENTA E NOVE CENTAVOS). |
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| norma |
166/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA EM FAVOR DE DONA MARIA DE LOURDES VAZ DE ASSIS POR SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DE COSTURAS AOS POBRES INTERNADOS NO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
167/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA ACRÉSCIMO DO VALOR DA SUBVENÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DO COLÉGIO "NORMAL SANTA ISABEL", ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
168/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO NA IMPORTÂNCIA DE NCR$3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS NOVOS), ABRE O CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
169/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA RESGATE DE UMA LETRA DE CÂMBIO EM FAVOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM), ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$50,00 (CINCOENTA CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
170/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO PELO TRANSPORTE DE MERENDA ESOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
171/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO A EMPRESA VIAÇÃO CISNE NA IMPORTÂNCIA DE NCR$264,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS NOVOS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
172/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA CONTABILIZAR A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE 150 SACOS DE CIMENTO NA IMPORTÂNCIA DE NCR$724,95 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS NOVOS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), ABRE O CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
173/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA DESPESA COM DANOS CAUSADOS AO CAMINHÃO DO SR. PAULO FERNANDES FERREIRA, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
174/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO À ENCARREGADA DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ÀS CRIANÇAS POBRES DA RUA DO CANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
175/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÕES DE MERENDAS ESCOLARES NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
176/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA DESPESAS DE HOTEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
177/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO COM INSTALAÇÕES DO PADRÃO CEMIG NOS PRÉDIOS DO GRUPO ESCOLAR E GINÁSIO ESTADUAL DA CIDADE, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$210,00 (DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
178/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À REPAROS DE UMA CASA PERTENCENTE À PARÓQUIA, RESIDÊNCIA ATUAL DO MÉDICO, NA IMPORTÂNCIA DE NCR$61,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
179/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
AUTORIZA ANULAÇÕES PARCIAIS DA DOTAÇÃO DA DESPESA DE CAPITAL 41.10.42 - RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
122/1968 |
1968-11-30 |
Lei |
AUTORIZA PAGAR FORNECIMENTO DE QUEIJOS E MANTEIGA AO CONTINGENTE DO 1º EXÉRCITO QUANDO ENCARREGADO DA CONSTRUÇÃO DA PARTE SOBRE O RIO TURVO. |
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| norma |
123/1968 |
1968-11-30 |
Lei |
AUTORIZA COBERTURA DE DESPESAS REALIZADAS NOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS DO PRÉDIO DO HOSPITAL PE. CARMELO D’ÂNGELO. |
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| norma |
124/1968 |
1968-11-30 |
Lei |
AUTORIZA VIAGENS NO TRANSPORTE DE MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
125/1968 |
1968-11-30 |
Lei |
AUTORIZA LEGALIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE SEGURO SOBRE VEÍCULO DA PREFEITURA E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 124,94 NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ESTRADAS DE RODAGENS. |
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| norma |
126/1968 |
1968-11-30 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE PENSÃO AO TRATORISTA SEBASTIÃO POMPEU. |
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| norma |
127/1968 |
1968-11-30 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE HOTEL AO SOLDADO WALDIR DO 1º BATALHÃO, ACIDENTADO EM SERVIÇO DA PONTE DO TURVO. |
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| norma |
110/1968 |
1968-11-29 |
Lei |
CRIA A TAXA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
111/1968 |
1968-11-29 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS À TAXA RODOVIÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/1968 |
1968-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VALORES DE TAXAS ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
113/1968 |
1968-11-29 |
Lei |
CONCEDE GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL E NC$ 160,00 (CENTO E SESSENTA CRUZEIROS NOVOS) NOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE. |
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| norma |
114/1968 |
1968-11-29 |
Lei |
AUMENTA VENCIMENTOS NOS CARGOS DE TELEFONISTAS. |
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| norma |
115/1968 |
1968-11-29 |
Lei |
AUMENTA VENCIMENTOS NO CARGO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO, CLASSE A, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
116/1968 |
1968-11-29 |
Lei |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE CONTADOR DA PREFEITURA. |
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