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Heliodora (MG)

IBGE code	3129202
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.heliodora.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1611 / 2872 / 492
Documents (with text)	4768 (3909)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4975)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	47/1967	1967-12-20	Lei	FICAM ABERTOS OS CRÉDITOS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 1.046,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	48/1967	1967-12-20	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 50,00 NOS SERVIÇOS DE BEM ESTAR SOCIAL.	1	extracted
norma	49/1967	1967-12-20	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 100,00 NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.	1	extracted
norma	50/1967	1967-12-20	Lei	ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS RESPECTIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	51/1967	1967-12-20	Lei	DISPÕE SÔBRE NORMALIDADES E CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 1.548,51 NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.	1	extracted
norma	52/1967	1967-12-20	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 95,63 NOS SERVIÇOS DE TRABALHO, PROVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	53/1967	1967-12-20	Lei	RESTABELECE O SERVIÇO DO CENTRO TELEFÔNICO DA CIDADE, CRIA-LHES CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	54/1967	1967-12-20	Lei	CRIA TAXA DE RECEITA.	1	extracted
norma	55/1967	1967-12-20	Lei	DISPÕE SÔBRE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	56/1967	1967-12-20	Lei	ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 301,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	57/1967	1967-12-20	Lei	ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS À DOTAÇÕES DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.	1	extracted
norma	58/1967	1967-12-20	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 1.100,00 NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ATENDIMENTO A PROFESSÔRA DESPEDIDA.	1	extracted
norma	59/1967	1967-12-20	Lei	ABRE NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 115,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	60/1967	1967-12-20	Lei	AUTORIZA PAGAMENTOS NOS SERVIÇOS DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 35,00.	1	extracted
norma	61/1967	1967-12-20	Lei	APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	62/1967	1967-12-20	Lei	DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÕES DIVERSAS E SÔBRE INVESTIMENTOS DE CAPITAL.	1	extracted
norma	63/1967	1967-12-20	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 300,00 NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.	1	extracted
norma	64/1967	1967-12-20	Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.	1	extracted
norma	32/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA COMPLEMENTAR PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DE TRATOR NOS TRABALHOS DE MUDANÇA E ABERTURA DE UM TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	33/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA SUBVENÇÃO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DA CIDADE DE LAMBARI E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 100,00 (CEM CRUZEIROS NOVOS).	1	extracted
norma	34/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA PAGAMENTOS ÀS TELEFONISTAS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 93,34 (NOVENTA E TRÊS CRUZEIROS NOVOS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).	1	extracted
norma	35/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA GRATIFICAÇÕES A EXTRANUMERÁRIO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 275,00.	1	extracted
norma	36/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM DIÁRIAS DE HOTEL E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 12,50 (DOZE CRUZEIROS NOVOS E CINQÜENTA CENTAVOS).	1	extracted
norma	37/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA PAGAMENTOS DE DESPESAS DE HOTEL E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 271,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM CRUZEIROS NOVOS).	1	extracted
norma	38/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DE AÇÃO EXECUTIVA TRABALHISTA E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 1.660,00.	1	extracted
norma	39/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 150,00.	1	extracted
norma	40/1967	1967-07-18	Lei	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS SERVIÇOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.	1	extracted
norma	41/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA LEGALIZAR PAGAMENTOS EM FAVOR DE TELEFONISTA AFASTADA DO SERVIÇO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 25,76 (VINTE E CINCO CRUZEIROS NOVOS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).	1	extracted
norma	42/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 302,50.	1	extracted
norma	43/1967	1967-07-18	Lei	CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A OPERÁRIO DOENTE.	1	extracted
norma	44/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO COM CONFECÇÕES DE CADEIRAS E MESAS ESCOLARES DESTINADAS À ESCOLA INFANTIL COMBINADA E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS).	1	extracted
norma	45/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 100,00.	1	extracted
norma	46/1967	1967-07-18	Lei	AUTORIZA NORMALIZAR E CONTABILIZAR PAGAMENTOS JÁ EFETUADOS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 2.669,12 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS NOVOS E DOZE CENTAVOS).	1	extracted
norma	23/1967	1967-05-01	Lei	AUTORIZA PROVIDÊNCIAS DE DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL DOENTE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 637,50 COM ATUALIDADE NO EXERCÍCIO FLUENTE.	1	extracted
norma	24/1967	1967-05-01	Lei	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.	1	extracted
norma	25/1967	1967-05-01	Lei	AUTORIZA LEGALIZAR PAGAMENTO À G. LÚCIO CIA. LTDA. E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 958,00.	1	extracted
norma	26/1967	1967-05-01	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM BASCULANTE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 5.750,00 NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.	1	extracted
norma	27/1967	1967-05-01	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 50,00.	1	extracted
norma	28/1967	1967-05-01	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO “COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL” DE HELIODORA.	1	extracted
norma	29/1967	1967-05-01	Lei	AUTORIZA A FAZER DEVOLUÇÃO, A PAGAR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	30/1967	1967-05-01	Lei	AUTORIZA SERVIÇOS DE MUDANÇA DE UM TRECHO DA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	31/1967	1967-05-01	Lei	ESTABELECE NORMAS DE COBRANÇA DE LICENÇAS PARA RENOVAÇÃO E ABERTURA DE CASAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	14/1967	1967-04-09	Lei	AUTORIZA REGULARIZAR CÓDIGOS DA RECEITA.	1	extracted
norma	15/1967	1967-04-09	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	16/1967	1967-04-09	Lei	CRIA AULAS NOTURNAS ANEXAS À ESCOLA RURAL “TIRADENTES” NO BAIRRO DA SOBRALADA.	1	extracted
norma	17/1967	1967-04-09	Lei	AUTORIZA EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	18/1967	1967-04-09	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE POSTES DE ILUMNAÇÃO OCUPADOS PELA LINHA TELEFÔNICA URBANA DA CIDADE.	1	extracted
norma	19/1967	1967-04-09	Lei	CRIA MAIS DOIS CARGOS NO QUADRO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS E LHES DÁ LOTAÇÃO PRÓPRIA.	1	extracted
norma	20/1967	1967-04-09	Lei	AUTORIZA AJUDA À ESTUDANTES POBRES.	1	extracted
norma	21/1967	1967-04-09	Lei	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.	1	extracted