br-locleg corpus explorer

Heliodora (MG)

IBGE code	3129202
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.heliodora.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1611 / 2872 / 492
Documents (with text)	4768 (3909)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4975)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	22/1967	1967-04-09	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 135,00.	1	extracted
norma	8/1967	1967-03-06	Lei	CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ESTUDANTE POBRE.	1	extracted
norma	9/1967	1967-03-06	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS PELO EX-PREFEITO.	1	extracted
norma	10/1967	1967-03-06	Lei	TORNA SEM EFEITO AS LEIS INERENTES AO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	11/1967	1967-03-06	Lei	DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES A TELEFONISTAS.	1	extracted
norma	12/1967	1967-03-06	Lei	DISPÕE SOBRE RECEBIMENTOS DE VENDAS DE APARELHOS TELEFÔNICOS, QUE FORAM FEITAS A PRESTAÇÕES.	1	extracted
norma	13/1967	1967-03-06	Lei	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	1/1967	1967-02-17	Lei	DISPÕE SOBRE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS ANTERIORES AO EXERCÍCIO VIGENTE.	1	extracted
norma	2/1967	1967-02-17	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR PRIMÁRIA EM ZONA RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3/1967	1967-02-17	Lei	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR RURAL.	1	extracted
norma	4/1967	1967-02-17	Lei	DISPÕE SOBRE COBRANÇA DOA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5/1967	1967-02-17	Lei	ESTABELECE AUMENTO DE TAXA DE ÁGUA.	1	extracted
norma	6/1967	1967-02-17	Lei	AUMENTA VENCIMENTOS NOS CARGOS DE PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS, DE INATIVOS E DE AJUDA DE PENSÃO.	1	extracted
norma	7/1967	1967-02-17	Lei	AUMENTA VENCIMENTOS NOS CARGOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	67/1966	1966-08-12	Lei	RESTABELECE A TAXA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	68/1966	1966-08-12	Lei	CRIA A TAXA DE TELEFONE.	1	extracted
norma	69/1966	1966-08-12	Lei	CANCELA A TAXA HOSPITALAR.	1	extracted
norma	70/1966	1966-08-12	Lei	ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.	1	extracted
norma	71/1966	1966-08-12	Lei	CONCEDE ISENÇÃO DE PENA D”ÁGUA.	1	extracted
norma	72/1966	1966-08-12	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO AO ESCRIVÃO DE NOTAS E OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE HELIODORA.	1	extracted
norma	73/1966	1966-08-12	Lei	AUTORIZA MONTAGEM DE APARELHO TELEFÔNICO NO CÔMODO DA PREFEITURA.	1	extracted
norma	74/1966	1966-08-12	Lei	ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 234.727 PARA PAGAMENTO DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO.	1	extracted
norma	75/1966	1966-08-12	Lei	ÁBRE CRÉDITOS ESPECIAIS DE CR$ 1.211.985 DISTRIBUÍDOS A SERVIÇOS DIVERSOS.	1	extracted
norma	76/1966	1966-08-12	Lei	ÁBRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA PAGAMENTO À CIA. BRASILEIRA DE MATERIAIS (COBRACO).	1	extracted
norma	77/1966	1966-08-12	Lei	CRIA CARGOS NO SERVIÇO TELEFÔNICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	66/1966	1966-06-17	Lei	INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO URBANO E INTERURBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	64/1966	1966-05-14	Lei	AUTORIZA FECHAMENTO DO BECO SANTA EFIGÊNIA QUE DÁ ACESSO À RUA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA.	1	extracted
norma	65/1966	1966-05-14	Lei	AUMENTA VENCIMENTO DO FISCAL GERAL DA PREFEITURA.	1	extracted
norma	63/1966	1966-03-03	Lei	FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR “BÁRBARA HELIODORA”, PARA FUNCIONAR O GINÁSIO ESTADUAL DESTA CIDADE.	1	extracted
norma	61/1965	1965-12-08	Lei	AUMENTO DE VENCIMENTOS NO CARGO DE SERVENTE E DE PENSIONISTAS E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS).	1	extracted
norma	62/1965	1965-12-08	Lei	REAJUSTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS NA BASE DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	59/1965	1965-09-04	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA A ADQUIRIR UM TRATOR OU MOTONIVELADORA, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	60/1965	1965-08-17	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	58/1965	1965-04-28	Lei	CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO SUL MINEIRO” AO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.	1	extracted
norma	52/1965	1965-04-11	Lei	AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.	1	extracted
norma	53/1965	1965-02-11	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	54/1965	1965-02-11	Lei	AUTORIZA PAGAR AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE OPERÁRIO HELIODORENSE E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00.	1	extracted
norma	55/1965	1965-02-11	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO.	1	extracted
norma	56/1965	1965-02-11	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA DE PENSÃO À VIÚVA DE FUNCIONÁRIO E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS).	1	extracted
norma	42/1964	1964-11-22	Lei	AUTORIZA CORREÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E TAXAS NÃO PAGOS OU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	43/1964	1964-11-22	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES E AJUDAS FINANCEIRAS DIVERSAS.	1	extracted
norma	44/1964	1964-11-22	Lei	AUMENTA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, ELEVA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ ACRÉSCIMOS ÀS DOTAÇÕES DE VIAGENS ADMINISTRATIVAS.	1	extracted
norma	45/1964	1964-11-22	Lei	CONCEDE AJUDA MÉDICA PARA ASSISTÊNCIA A POBRES E INDIGENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	46/1964	1964-11-22	Lei	SUPRIME, TEMPORARIAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO.	1	extracted
norma	47/1964	1964-11-22	Lei	INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	48/1964	1964-11-22	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SANTA ISABEL.	1	extracted
norma	49/1964	1964-11-22	Lei	ESTABELECE PREÇOS DAS PENAS D’ÁGUA E REGULAMENTA AS SUAS LIGAÇÕES E DE ESGOTOS DA CIDADE.	1	extracted
norma	50/1964	1964-11-22	Lei	AUMENTA VALOR DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES.	1	extracted
norma	51/1964	1964-11-22	Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA P/ O EXERCÍCIO DE 1965.	1	extracted
norma	37/1964	1964-09-25	Lei	CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA FINS DE VIAGENS À PROFESSORA PRIMÁRIA RURAL.	1	extracted