br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (3909)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/1964 1964-09-25 Lei AUTORIZA FAZER INSCRIÇÕES PREDIAIS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, DISPÕE SÔBRE ISENÇÕES DE IMPOSTOS E REGULAMENTA AS TRANSMISSÕES DOS IMÓVEIS BENEFICIADOS. 1 extracted
norma 39/1964 1964-09-25 Lei CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 extracted
norma 40/1964 1964-09-25 Lei AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. 1 extracted
norma 41/1964 1964-09-25 Lei AUTORIZA COMPRA DE UMA CASA DESTINADA À INSTALAÇÃO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1964 1964-06-28 Lei DISPÕE SÔBRE LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUINTES EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/1964 1964-06-27 Lei AUTORIZA SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/1964 1964-06-27 Lei DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 36/1964 1964-06-27 Lei AUTORIZA COMPRA DOS TERRENOS DA PRAÇA DE ESPORTES E A SUA CONSTRUÇÃO EM LOCAL APROPRIADO. 1 extracted
norma 31/1964 1964-04-24 Lei DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/1964 1964-04-24 Lei AUTORIZA A VENDA DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA DO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1964 1964-03-10 Lei AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRADAS E PONTES. 1 extracted
norma 24/1964 1964-03-10 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À SOCIEDADE HELIODORENSE DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 25/1964 1964-03-10 Lei AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1964 1964-03-10 Lei AUMENTA OS VENCIMENTOS DO PROFESSORADO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1964 1964-03-10 Lei AUMENTA VENCIMENTOS NO CARGO DA INSPETORIA ESCOLAR RURAL E ACRESCER MAIS A DOTAÇÃO DA DESPESA PARA VIAGENS DE INTERESSE DO SERVIÇO. 1 extracted
norma 28/1964 1964-03-10 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES POBRES. 1 extracted
norma 29/1964 1964-03-10 Lei AUTORIZA INSTALAÇÃO DO ENSINO NORMAL E CIENTÍFICO ANEXOS AO GINÁSIO SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1964 1964-03-10 Lei CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO GINÁSIO “SANTA ISABEL”, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 21/1963 1963-07-17 Lei ATUALIZA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1963 1963-07-17 Lei AUMENTA VENCIMENTOS NO QUADRO INTERNO DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1963 1963-03-07 Lei EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO FISCAL GERAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 2/1963 1963-03-07 Lei AUTORIZA PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES MUNICIPAIS E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00. 1 extracted
norma 3/1963 1963-03-07 Lei AUTORIZA PAGAMENTO PELA PERMANÊNCIA DO DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1963 1963-03-07 Lei ESTABELECE NORMAS PARA RECEBIMENTO DO IMPÔSTO TERRITORIAL RURAL E DAS TRANSMISSÕES IMOBILIÁRIAS “INTER-VIVOS”. 1 extracted
norma 5/1963 1963-03-07 Lei DISPÕE SÔBRE COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 6/1963 1963-03-07 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ELEMENTOS DO DESTACAMENTO POLICIAL LOCAL QUANDO REMOVIDOS. 1 extracted
norma 7/1963 1963-03-07 Lei AUTORIZA AQUISIÇÕES DE CADEIRAS PARA O CLUBE RECREATIVO HELIODORENSE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00. 1 extracted
norma 8/1963 1963-03-07 Lei TRATA DA ELEVAÇÃO DA TAXA DE MULTAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 9/1963 1963-03-07 Lei AUTORIZA PAGAMENTO E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 10/1963 1963-03-07 Lei DISPÕE SÔBRE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS ANTERIORES AO EXERCÍCIO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1963 1963-03-07 Lei AUTORIZA ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE ESCREVER E REFORMAR A VELHA. 1 extracted
norma 12/1963 1963-03-07 Lei MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1963 1963-03-07 Lei CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO GINÁSIO “SANTA ISABEL” NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00. 1 extracted
norma 14/1963 1963-03-07 Lei TRATA DA ELEVAÇÃO DE VALORES DE TAXAS VIGENTES. 1 extracted
norma 15/1963 1963-03-07 Lei ESTABELECE NORMAS E AUMENTA VALORES DAS TAXAS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGÔTOS. 1 extracted
norma 16/1963 1963-03-07 Lei AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ABRINDO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 1 extracted
norma 17/1963 1963-03-07 Lei RESTAURA O CURSO DE PREPARATÓRIOS GINASIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1963 1963-03-07 Lei AUTORIZA TRANSACIONAR O CAMINHÃO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 19/1963 1963-03-07 Lei DISPÕE SÔBRE SERVIÇOS DO MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1963 1963-03-07 Lei AMPLIA A INCIDÊNCIA DA COBRANÇA DA TAXA HOSPITALAR. 1 extracted
norma 15/1962 1962-12-18 Lei AJUDA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEVISÃO NO ALTO DA SERRA “SANTA CATARINA” E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00. 1 extracted
norma 13/1962 1962-10-24 Lei CONCEDE AJUDA À EXTRANUMERÁRIO DOENTE. 1 extracted
norma 14/1962 1962-10-24 Lei ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.543,50. 1 extracted
norma 4/1962 1962-04-28 Lei AUTORIZA COMPRA DE MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1962 1962-04-28 Lei CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 6/1962 1962-04-28 Lei CRIA UMA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NO BAIRRO DO BREJÃO. 1 extracted
norma 7/1962 1962-04-28 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 8/1962 1962-04-28 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E AQUISIÇÕES DE CARTEIRAS. 1 extracted
norma 9/1962 1962-04-28 Lei CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DO PRÉDIO DO CLUBE OPERÁRIO HELIODORENSE. 1 extracted
norma 10/1962 1962-04-28 Lei DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE UM CORREDOR DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted