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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (3909)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 267/1972 1972-07-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/1972 1972-04-07 Lei AUTORIZA CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA DE CR$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) AO GINÁSIO ESTADUAL DE HELIODORA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 257/1972 1972-04-07 Lei AUTORIZA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMAS DO VELHO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO ESTADO ONDE ESTÃO INSTALADOS OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS; A COLETORA ESTADUAL E AGÊNCIA DE ESTATÍSTICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO E INSTALAÇÃO SANITÁRIA, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/1972 1972-04-07 Lei AUTORIZA PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE INSTALAÇÕES DE LUZ NAS BARRACAS NOS DIAS DAS FESTAS, DE STA. ISABEL, PADROEIRA DA CIDADE, REALIZADA NO MÊS DE JULHO DE 1971, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 384,15 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO CRUZEIROS E QUINZE CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/1972 1972-04-07 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO DO PEQUENO PRÉDIO ADREDEMENTE PREPARADO PARA INSTALAÇÃO DA "TORRE RECEPTORA DE SINAIS DE TELEVISÃO". 1 extracted
norma 260/1972 1972-04-07 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MURO DOS TERRENOS DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR “BÁRBARA HELIODORA” DE PROPRIEDADE DO ESTADO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/1972 1972-04-07 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1971 NA 1971 NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70,00 (SETENTA CRUZEIROS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 262/1972 1972-04-07 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À OPERÁRIO ACIDENTADO EM SERVIÇO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 315,00 (TREZENTOS E QUINZE CRUZEIROS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/1972 1972-04-07 Lei AUTORIZA REGULARIZAR RECOLHIMENTO EFETUADO AO BANCO DO BRASIL, S/A, AGÊNCIA DE TRÊS CORAÇÕES, EM FAVOR DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 852,24 (OITOCENTOS E CINCOENTA E DOIS CRUZEIROS E VINTE E QUATRO CENAVOS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 264/1972 1972-04-07 Lei AUTORIZA REGULARIZAR RECOLHIMENTO EFETUADO AO INPS E RECOLHIDOS QUE FORAM AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE TRÊS CORAÇÕES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 265/1972 1972-04-07 Lei AUTORIZA PAGAMENTO POR GRATIFICAÇÕES A MERENDEIRA MARIA APARECIDA BASTOS QUE NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 9 DE OUTUBRO A 24 DE NOVEMBRO DE 1971 PRESTOU SEUS SERVIÇOS NA ESCOLA RURAL "VIRGÍLIO DE MELO FRANCO" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/1972 1972-04-07 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25,00 (VINTE E CINCO CRUZEIROS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/1971 1971-11-27 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972. 1 extracted
norma 255/1971 1971-11-27 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/1971 1971-11-24 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS LATERAIS, PARTE OU TOTALIDADE DA NASCENTE DA ÁGUA DA SERRA DE PROPRIEDADE DO SR. VICENTE LOPES DE SIQUEIRA DESTINADA À MELHORIA E REFORÇO DO ABASTECIMENTO À CIDADE. 1 extracted
norma 253/1971 1971-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E SERVIÇOS COM A FIRMA SOTEGEL – SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL LIMITADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 230/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DO PAGAMENTO DE DOZE (12) MENSALIDADES EFETUADAS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA (INPS) INERENTE A OITO (8) OITO OPERÁRIOS E MAIS DOZE PRESTAÇÕES DO FUNDO COMUM DE PREVIDÊNCIA SOCIAL TOTALIZANDO A QUANTIA DE CR$ 6.699,38 (SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZEIROS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO TRABALHISTA JÁ HOMOLOGADA PELO M.M. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO OPERÁRIO ANTÔNIO SILVÉRIO DA SILVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/1971 1971-09-30 Lei ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E OUTRAS INCIDÊNCIAS SOBRE FORNECIMENTO DE ALVARÁS. 1 extracted
norma 233/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM DE IDA E VOLTA A BELO HORIZONTE DO JOVEM JOSÉ DAILTON DE CARVALHO, MONITOR DA CAMPANHA DO MOBRAL DESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA DE VIAGENS DO SR. TENENTE PEDRO MENDES DO NASCIMENTO, DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA, QUANDO DE SUA ESTADIA E NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 235/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA COM OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E PLANTA ALTIMÉTRICA EXECUTADOS, PELO ENGENHEIRO JOSÉ SEBASTIÃO DE SIQUEIRA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/1971 1971-09-30 Lei MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 15 DE MARÇO DE 1971 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTOS DE UMA LETRA DE CÂMBIO DE CR$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS) DE REF. 292/70 QUE O MUNICÍPIO, COMO SÓCIO COOPERADOR, EFETUOU À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/1971 1971-09-30 Lei CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA DE CR$ 150,00 (CENTO E CINCOENTA CRUZEIROS) MENSAIS AO COORDENADOR GERAL DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS MOBRAL SR. JOSÉ DAILTON DE CARVALHO A PARTIR DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA DE AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PROPOSTA EM FAVOR DO OPERÁRIO ROBERTO DE SOUZA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS) HOMOLOGADA EM JUÍZO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DE HOTEL DO TENENTE PEDRO MENDES DO NASCIMENTO, DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA, ELEMENTOS DO SNI – SETOR DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DE VIAGEM PARA INTERNAMENTO DA DÉBIL MENTAL, SRTA. ANA DE FÁTIMA CASSIMIRO NA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/1971 1971-09-30 Lei IMPLANTA NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E CONSIDERA VÁLIDO, SOB INTERVENIÊNCIA DO ESTADO E DA PREFEITURA, O CONVÊNIO CELEBRADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL - COM DURAÇÃO DE CINCO MESES A PARTIR DO MÊS DE MAIO DO ANO FLUENTE, PODENDO, A QUALQUER TEMPO, SER PRORROGADO PARA NOVO PERÍODO. 1 extracted
norma 243/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PROPOSTA CONTRA A PREFEITURA PELOS OPERÁRIOS JOÃO CASSEMIRO FERREIRA, JOSÉ LINO NUNES E JOSÉ BACELAR FILHO NA IMPORTÂNCIA DE CR$3.850,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 244/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PROPOSTA POR OPERÁRIOS DIARISTAS CONTRA A PREFEITURA HOMOLOGADA QUE FOI PELO JUÍZO DA COMARCA E HOMOLOGADA QUE FOI PELO JUÍZO DA COMARCA E REPRESENTADAS POR NOTAS PROMISSÓRIAS VENCÍVEIS MENSALMENTE, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.643,26 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 245/1971 1971-09-30 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 220, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/1971 1971-09-30 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 247/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DE POSTES DE PROPRIEDADE DA CEMIG DO USO MÚTUO COM A PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 1970 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DE VIAGEM A BELO HORIZONTE IDA E VOLTA, DO EX-PREFEITO, SR. JOSÉ DAMASCENO FERREIRA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 110,00 (CENTO E DEZ CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA DESPESA EFETUADA PELO EX-PREFEITO JOSÉ DAMASCENO FERREIRA EM FAVOR DA FIRMA COMERCIAL COREVA S/A DE VARGINHA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA DESPESA EFETUADA PELO EX-PREFEITO JOSÉ DAMASCENO FERREIRA EM FAVOR DA FIRMA COMERCIAL COREVA S/A DE VARGINHA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/1971 1971-09-30 Lei ALTERA O ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 05-05-1970 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/1971 1971-05-12 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A TERNOS DE CONGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/1971 1971-05-12 Lei DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AO ESCRIVÃO ELEITORAL DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/1971 1971-05-12 Lei DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1971 1971-05-12 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TARIFA D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 224/1971 1971-03-15 Lei CRIA O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/1971 1971-03-15 Lei AUTORIZA EFETIVAR A COMPRA DE UMA (1) CAMIONETE MARCA WILLYS, TIPO PICK-UP, ANO 1971, DA FIRMA DUTRAC VEÍCULOS S/A, AGÊNCIA DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/1969 1969-11-28 Lei DISPÕE SOBRE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/1969 1969-11-28 Lei CRIA A TAXA DE INCIDÊNCIA SOBRE OS VALORES DAS TRANSMISSÕES IMOBILIÁRIAS "INTER-VIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 182/1969 1969-11-28 Lei APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 183/1969 1969-11-28 Lei AUMENTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS. 1 extracted
norma 184/1969 1969-11-28 Lei AUTORIZA CONTRATAR ENCARREGADAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDAS NAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 185/1969 1969-11-28 Lei MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted