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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2012 2012-03-12 Indicação SOLICITA TROCA DAS LÂMPADAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DO CENTRO. 0 no document
materia 30/2012 2012-03-12 Indicação SOLICITA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO INÍCIO DA RUA DENIR ANTÔNIO DO PRADO, NO BAIRRO INCONFIDENTES. 0 no document
materia 31/2012 2012-03-12 Indicação SOLICITA ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS ESCOLARES QUE LEVAM E BUSCAM OS ALUNOS DA ESCOLA JOSÉ FERREIRA BASTOS PARA QUE PAREM ONDE HÁ A PLACA “ESCOLAR”. 0 no document
materia 32/2012 2012-03-12 Indicação QUE SEJA ORIENTADO AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS EM GERAL PARA QUE PAREM PRÓXIMO AO PASSEIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. 0 no document
sessao 5 2012-03-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS E ATINGIDOS PELAS ENCHENTES CAUSADAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2012 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-05 Projeto de Resolução Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2007. 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A ADESÃO AO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2012 2012-03-05 Indicação EFETUAR O ESTUDO DE SE CRIAR UM CTI EM NOSSA CIDADE, URGENTEMENTE. 0 no document
materia 17/2012 2012-03-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES 0 no document
materia 18/2012 2012-03-05 Indicação AUMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS. 0 no document
materia 18/2012 2012-03-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OS PROTOCOLOS DE NºS 1082 E 1083/2012, SOBRE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IPTU, BEM COMO DA TARIFA DE ÁGUA, PARA AS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES. 0 no document
materia 19/2012 2012-03-05 Indicação FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO PARA QUE OS ÔNIBUS DE EMPRESA DE TRANSPORTE, COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO, TENHAM, EM NOSSA CIDADE, AS SUAS GARAGENS. 0 no document
materia 19/2012 2012-03-05 Requerimento CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS SUBVENÇÕES RECEBIDAS PELO CLUMI, INCLUSIVE CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS, COMO NOTAS FISCAIS, NOS ANOS DE 2009 A 2011 E 2012, SE JÁ FOI PAGO. 0 no document
materia 20/2012 2012-03-05 Indicação PROIBIR AS PESSOAS QUE FAZEM A COLETA SELETIVA, NO CENTRO DA CIDADE, QUE TRAFEGUEM NA CONTRAMÃO. 0 no document
materia 20/2012 2012-03-05 Requerimento SOLICITA TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE CONCEDE À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL O AUMENTO DAS PASSAGENS PARA R$2,00. 0 no document
materia 21/2012 2012-03-05 Indicação PROJETO DE LEI PARA NORMATIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXIS, NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 21/2012 2012-03-05 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO E AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DA BOA VIAGEM REFERENTE AO IMÓVEL ONDE ESTÁ SENDO EDIFICADO A UBS DO BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 22/2012 2012-03-05 Indicação PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO GRATUITA DE UNIFORME ESCOLAR (CAMISA, BLUSA DE FRIO, CALÇA E CALÇADO) AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A PARTIR DE 2013. 0 no document
sessao 4 2012-03-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 14/2012 2012-03-02 Indicação RECUPERAÇÃO DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE BONSUCESSO. 0 no document
materia 12/2012 2012-02-28 Indicação POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ACOMPANHAR OS ANDARILHOS QUE FAZEM PERMANÊNCIA DIA E NOITE NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA 1º DE MAIO. 0 no document
materia 13/2012 2012-02-28 Indicação NOTIFICAR OS DONOS DE CAMINHÕES E ÔNIBUS QUE ESTÃO FICANDO ESTACIONADOS EM VÁRIAS RUAS DE NOSSA CIDADE, COMPLICANDO AINDA MAIS O TRÂNSITO. 0 no document
materia 10/2012 2012-02-27 Indicação TRANSFORMAR A RUA WALDIR SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA EM MÃO ÚNICA. 0 no document
materia 11/2012 2012-02-27 Indicação CADASTRAR TODAS AS PESSOAS QUE PROCURAM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL,PRINCIPALMENTE AS PESSOAS DA ZONA RURAL. 0 no document
materia 11/2012 2012-02-27 Requerimento VERIFICAR PESQUISA SOBRE O TRÂNSITO REALIZADA COM MAIS DE 3000 PESSOAS, HÁ QUASE 8 MESES, PARA QUE SEJA RESPEITADA A VONTADE DO POVO. 0 no document
materia 12/2012 2012-02-27 Requerimento AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE VEÍCULO NO ESPAÇO DO FULIFEST. 0 no document
materia 13/2012 2012-02-27 Requerimento CÓPIA DO DECRETO DE VERBA ESTADUAL OU FEDERAL RECEBIDA PELA PREFEITURA PARA AJUDAR ÀS PESSOAS PREJUDICADAS NA ENCHENTE E COMO SERÁ UTILIZADA. 0 no document
materia 14/2012 2012-02-27 Requerimento ÀS AGÊNCIAS DOS CORREIOS SOLICITANDO FAZEREM A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E OUTROS SERVIÇOS NOS BAIRROS MARZAGÃO, PORTÕES, SERRA AZUL E COMUNIDADE DO BOTA. 0 no document
materia 15/2012 2012-02-27 Requerimento MANUTENÇÃO DOS POSTES DOS BAIRROS GUTIERREZ E MATOZINHOS, QUE ESTÃO COM VÁRIOS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUEIMADOS. 0 no document
materia 15/2012 2012-02-27 Indicação INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL A MATÉRIA SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 0 no document
materia 16/2012 2012-02-27 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
materia 17/2012 2012-02-27 Requerimento VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE MATEUS PARANHOS. 0 no document
sessao 3 2012-02-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 9/2012 2012-02-13 Indicação PARA QUE REVEJA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DAS BANDEIRAS 0 no document
sessao 2 2012-02-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2012 2012-02-06 Projeto de Resolução Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2004. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-06 Indicação PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA DA PAZ, VILA GONÇALO 0 no document
materia 1/2012 2012-02-06 Requerimento FORNECER PARA ESTA VEREADORA RESPOSTA AOS OFÍCIOS PROTOCOLADOS NO PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA 0 no document
materia 2/2012 2012-02-06 Indicação ASFALTAMENTO DO RESTANTE DA RUA DAS ARUEIRAS, BAIRRO PORTÕES 0 no document
materia 2/2012 2012-02-06 Requerimento ENVIAR AO EXECUTIVO CÓPIA DO OFÍCIO A SER ENVIADO PARA EMPRESA TURIM PARA FISCALIZAR E APURAR COM URGÊNCIA O MOTIVO DA EMPRESA TURIM NÃO ESTAR EFETUANDO TRAJETO PARA BAIRRO CARDOSO 0 no document
materia 3/2012 2012-02-06 Indicação RESOLVER O PROBLEMA DAS ESTRADAS RURAIS PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A DRENAGEM 0 no document
materia 3/2012 2012-02-06 Requerimento OFÍCIO A TURIN PARA QUE NOS INFORME COM URGÊNCIA O MOTIVO DE NÃO ESTAR EFETUANDO O TRAJETO DO TRANSPORTE NO BAIRRO CARDOSO 0 no document
materia 4/2012 2012-02-06 Indicação RESOLVER O PROBLEMA DO TRANSPORTE COLETIVO DOS MORADORES DA ZONA RURAL 0 no document
materia 4/2012 2012-02-06 Requerimento QUE SEJA FORNECIDO AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DOS PRODUTORES RURAIS, VEÍCULOS PARA TRANSPORTÁ-LOS 0 no document
materia 5/2012 2012-02-06 Indicação ESTUDAR POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO QUE TANGE AOS TRATORES PARA ARAR A TERRA 0 no document
materia 5/2012 2012-02-06 Requerimento PROVIDENCIAR UMA REAJUSTE SALARIAL PARA OS 2 COVEIROS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA – GERALDO E NATANAEL 0 no document
materia 6/2012 2012-02-06 Requerimento CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA 0 no document
materia 6/2012 2012-02-06 Indicação ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA ATENDER A CASA DO PRODUTOR RURAL 0 no document
materia 7/2012 2012-02-06 Indicação PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO JARDIM SÃO CRISTOVÃO 0 no document