| norma |
4/2012 |
2012-04-24 |
Resolução |
Dispões sobre a alteração do Anexo III da resolução Nº 28/94, de 27 de outubro de 1994. |
1 |
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| norma |
5/2012 |
2012-04-24 |
Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2008. |
1 |
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| sessao |
4 |
2012-04-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
0 |
no document
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| materia |
49/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PRIORIDADE ÀS HOMOLOGAÇÕES TRABALHISTAS. |
0 |
no document
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| materia |
50/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A NEGOCIAÇÃO DO TERRENO ONDE FOI EDIFICADO O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA RITA. |
0 |
no document
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| materia |
51/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA À GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR FISCALIZAÇÃO ESPECIAL NAS VAGAS DESTINADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS. |
0 |
no document
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| materia |
55/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DOS ESCOTEIROS DE ITABIRITO. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2012-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2012 |
2012-04-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 10/2012, que abre crédito adicional especial para atender ao sistema de esgotamento sanitário e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-04-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 56/2011, que dispõe sobre autorização de alienação de imóvel e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2012-04-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
PROPOSTA DE EMENDA A LOM N°06/2012, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO |
1 |
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| materia |
13/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011. |
1 |
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| sessao |
2 |
2012-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2012 |
2012-04-16 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JOSÉ ANTÔNIO BRAGA |
1 |
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| materia |
12/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS |
1 |
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| materia |
47/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, ATINENTES AOS MESES DE NOVEMBRO/2011 E DEZEMBRO/2011, PRESTADO PELA COOPERATIVA MINAS BRASIL LTDA. |
0 |
no document
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| materia |
53/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER ÀS GESTANTES 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE, A PEDIDO DAS FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
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| materia |
54/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
FISCALIZAR E PROMOVER MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME PROTOCOLO Nº 003586/2010. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2012-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2860/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal o São José Esporte Clube. |
1 |
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| norma |
2861/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espiritualista Beneficente Mestre Gabriel, Ensinos de Salomão, Soberania União do Vegetal, Ordem Maçônica Lupunamanta. |
1 |
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| norma |
2862/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede reajuste de 7% (sete por cento), sobre os atuais níveis de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2012 |
2012-04-11 |
Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2010. |
1 |
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| norma |
1/2012 |
2012-04-10 |
Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2004. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2012 |
2012-04-10 |
Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2007. |
1 |
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| sessao |
1 |
2012-04-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ECOVILA CÓRREGO DO BAÇÃO |
1 |
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| materia |
9/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
10/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABIRITO |
1 |
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| materia |
39/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA COLETA DE LIXO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA E CÓPIA DOS CONTRATOS. |
0 |
no document
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| materia |
40/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
INFORMAR QUEM É O DIRETOR DE URBANISMO, CÓPIA DA NOMEAÇÃO E DE SEU ÚLTIMO SALÁRIO. |
0 |
no document
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| materia |
41/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
LISTAGEM DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO (EFETIVOS, CONTRATADOS E NOMEADOS E OS RESPECTIVOS SALÁRIOS). |
0 |
no document
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| materia |
42/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO SANTA RITA, ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA, BEM COMO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE OS CONTRATANTES. |
0 |
no document
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| materia |
43/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
NOMES DOS MONITORES ESCOLARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
44/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELO CLUMI, REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS SUBVENÇÕES DOS TRÊS (3) ÚLTIMOS ANOS |
0 |
no document
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| materia |
46/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
VERIFICAR E REPARAR, COM URGÊNCIA, A GALERIA FLUVIAL DA AVENIDA SANITÁRIA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA, ATRÁS DA MADEIREIRA PAULUNA. |
0 |
no document
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| materia |
47/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DAS RUAS CARIOCA E ANGELINA QUITES, DO B. SANTA RITA. |
0 |
no document
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| materia |
48/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA RUA JOSÉ LUIZ DOS REIS (ANTIGO MORRO DA GALINHA). |
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| materia |
49/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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no document
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| materia |
50/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
ESTACIONAMENTO NA AVENIDA QUEIRÓZ JÚNIOR Nº 760-A, EM FRENTE À AGROREIS LTDA. COMÉRCIO AGROPECUÁRIO. |
0 |
no document
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| materia |
51/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
ESTUDAR E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PADRE ADELMO. |
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no document
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| materia |
52/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ALBERTO SOARES ESQUINA COM RUA PROFESSOR DIAULAS, NO BAIRRO SAUDADE. |
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no document
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| sessao |
9 |
2012-04-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2859/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Abre Crédito Adicional Especial para atender à Adesão ao CIAS - Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
2858/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera os artigos 101 e 104 da Lei n°732, de 31/12/1969, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Itabirito |
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| materia |
4/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Resolução |
Dispões sobre a alteração do Anexo III da resolução Nº 28/94, de 27 de outubro de 1994. |
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