| materia |
60/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
CUMPRIR AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2137 E 2440, QUE ESTABELECEM OS HORÁRIOS DE SILÊNCIO E DESCANSO, CONFORME LEI ANEXA. |
0 |
no document
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| materia |
71/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI DOANDO O IMÓVEL “MUSEU DO FERRO” LOCALIZADO À RUA DO MATOZINHOS, 181, NO BAIRRO MATOZINHOS PARA O CORAL CANARINHOS DE ITABIRITO. |
0 |
no document
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| materia |
72/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO NA ANTENA DE TRANSMISSÃO DA REDE DE TELEVISÃO CANÇÃO NOVA. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2012-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2012 |
2012-05-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária –LOA de 2013 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
19/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE MISSÃO ALMAS |
1 |
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| materia |
62/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
OFICIAR AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO DE VERBAS (ESPECIFICAMENTE OS VALORES) DESTINADAS À RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS ÚLTIMAS ENCHENTES EM ITABIRITO, BEM COMO CÓPIA DO PROJETO PARA A REFERIDA RECUPERAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
63/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
CONVITE À SRA. DENISE GOMES ALTINO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2012. |
0 |
no document
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| materia |
65/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
CONVITE À SRA. MARINA SARDINHA, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E AO SR. ADILSON RODRIGUES, PRESIDENTE DA AMIS PRA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DO DIA 29 DE MAIO DE 2012. |
0 |
no document
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| materia |
66/2012 |
2012-05-21 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
67/2012 |
2012-05-21 |
Indicação |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA PRAÇA DOS IMIGRANTES E DO INÍCIO DA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA. |
0 |
no document
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| materia |
68/2012 |
2012-05-21 |
Indicação |
LIMPEZA E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PROFESSOR OLÍMPIA MOURÃO MALHEIROS, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO BAÇÃO, PRINCIPALMENTE A LIMPEZA DA FOSSA. |
0 |
no document
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| materia |
69/2012 |
2012-05-21 |
Indicação |
REINSTALAÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA DA EMPRESA VIVO, QUE FUNCIONAVA NO ALTO DO CRISTO. |
0 |
no document
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| materia |
70/2012 |
2012-05-21 |
Indicação |
REVISÃO E REPAROS EM TODOS OS ORELHÕES DA OPERADORA OI NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2012-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2012 |
2012-05-14 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DA ESTRADA (RUA) QUE LIGA OS BAIRROS ITAUBIRA AOS PORTÕES. |
0 |
no document
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| materia |
59/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
REPARO NO BURACO (AFUNDAMENTO DA RUA) QUE FOI ABERTO NA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, BAIRRO MUNÚ, NA CRATERA ABERTA NO ANO DE 2009. |
0 |
no document
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| materia |
60/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
LIMPEZA NO PASSEIO DA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, SUBINDO NO LADO DIREITO. |
0 |
no document
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| materia |
61/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
REVISAR E ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2777, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE CORRIGINDO O ARTIGO 21, DO EDITAL DO CONCURSO Nº 01/94, DO CARGO DE ATENDENTE |
0 |
no document
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| materia |
61/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE POSTE NO FINAL DA RUA WILSON MARQUES DOS REIS, PRÓXIMO AO Nº 500, BAIRRO ITAUBIRA. |
0 |
no document
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| materia |
62/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
PINTURA DAS FACHADAS DAS CRECHES E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTACANDO A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS. |
0 |
no document
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| materia |
63/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
IGUALAR A CARGA HORÁRIA DAS MONITORAS DE CRECHE PARA 06 (SEIS)HORAS, DE ACORDO COM O MAGISTÉRIO. |
0 |
no document
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| materia |
64/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
COMPLETAR COM TELA DE PROTEÇÃO O MURO QUE FAZ DIVISA ENTRE A RUA JOAQUIM MALHEIROS E JOÃO PINHEIRO. |
0 |
no document
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| materia |
65/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
DAR MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ DA RUA TURMALINA, NO BAIRRO SANTA TEREZA. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2012-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASEMI ESPORTE CLUBE |
1 |
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| materia |
53/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU POR MAIS 30 DIAS, OU SEJA, PARA 15/6/2012. |
0 |
no document
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| materia |
54/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLUÇÃO E OU AMENIZAÇÃO DAS ENCHENTES EM NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
55/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO ASFALTAMENTO DA RUA QUE LIGA OS BAIRROS PORTÕES E SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
56/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DO ETE QUE FORAM DANIFICADAS PELA ENCHENTE. |
0 |
no document
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| materia |
56/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
SOLICITA DESAPROPRIAR A ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA QUINTA DOS INCONFIDENTES ONDE VIVEM DIVERSAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO CORRENDO O RISCO DE FICAREM DESABRIGADAS. |
0 |
no document
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| materia |
57/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO MEU SÍTIO |
0 |
no document
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| materia |
57/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM REFERÊNCIA AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PARÓQUIA DE N. SRA. DA BOA VIAGEM ONDE FOI CONSTRUÍDO O SALÃO COM. DO BAIRRO SANTA RITA. |
0 |
no document
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| materia |
58/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTA RITA. |
0 |
no document
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| materia |
59/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 14/2012. |
0 |
no document
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| norma |
2872/2012 |
2012-05-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a CASEMI ESPORTE CLUBE. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2012-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2871/2012 |
2012-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre autorização de alienação de imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2868/2012 |
2012-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera redação e anexos da Lei Municipal n° 2856, de 16 de janeiro de 2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Educação Básica do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2869/2012 |
2012-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina vias públicas. |
1 |
extracted
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| norma |
2870/2012 |
2012-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a metragem e a avaliação contidas no Art. 1° e § Único da Lei Municipal n° 2808, de 21 de junho de 2011, que "Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Direito Real de Uso, com promessa de doação futura, imóvel para a Associação Ascender Habitacional de Itabirito, inscrita no CNPJ sob o n° 07.156.651/0001-14, com endereço à Rua Dr. Rosalino Gonçalves Magalhães, n° 60 - Centro, Itabirito - MG". |
1 |
extracted
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| norma |
2863/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder atualização na avaliação prevista na Lei Municipal n° 2498, de 26 de abril de 2006. |
1 |
extracted
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| norma |
2864/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
"Altera a denominação da Guarda Municipal para Guarda Civil Municipal - GCM". |
1 |
extracted
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| norma |
2865/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Ecovila Córrego do Bação. |
1 |
extracted
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| norma |
2866/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2867/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Itabirito. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2012-04-25 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
15/2012 |
2012-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A METRAGEM E A AVALIAÇÃO CONTIDAS NO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2808, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ASCENDER HABITACIONAL DE ITABIRITO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07156651/0001-14, COM ENDEREÇO À RUA DR. ROSALINO GONÇALVES MAGALHÃES, Nº 60, CENTRO, ITABIRITO – MG” |
1 |
extracted
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