| materia |
5/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2008. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM. |
1 |
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| materia |
45/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
CONTATO COM A CEMIG SOLICITANDO A TROCA URGENTE DAS LÂMPADAS DE DOIS POSTES QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA RUA SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, EM FRENTE À PRAÇA PADRE ALCIDES, NO B. VILA JOSÉ LOPES. |
0 |
no document
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| materia |
46/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E REPAROS NAS RUAS ANA MARIA TEIXEIRA E PEDRO SIMEÃO DO CARMO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
0 |
no document
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| norma |
2857/2012 |
2012-04-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados e atingidos pelas enchentes causadas em virtude das chuvas ocorridas no Município de Itabirito durante o mês de janeiro de 2012. |
1 |
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| sessao |
8 |
2012-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITUALISTA BENEFICIENTE MESTRE GABRIEL, ENSINOS DE SALOMÃO, SOBERANIA UNIÃO DO VEGETAL, ORDEM MAÇÔNICA LUPUNAMANTA |
1 |
extracted
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| materia |
5/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006. |
1 |
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| materia |
29/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDILSON ALVES DE BRITO. |
0 |
no document
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| materia |
33/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE TELAS INTERATIVAS. |
0 |
no document
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| materia |
34/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA REPAROS NOS ORELHÕES DO BAIRRO PORTÕES. |
0 |
no document
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| materia |
35/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO AO VALOR DO ALUGUEL DA CASA LOCALIZADA NA AV. QUEIROZ JÚNIOR, PERTO DA ESCOLA E. ENGENHEIRO QUEIROZ JÚNIOR, ONDE FUNCIONAVA A FRATERNIDADE ESPÍRITA CASA DO CAMINHO. |
0 |
no document
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| materia |
36/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE COMO ESTÁ O PROCESSO DE DOAÇÃO DO LOTE PARA A FRATERNIDADE ESPÍRITA CASA DO CAMINHO. |
0 |
no document
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| materia |
37/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SEMIL PELOS 9 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
0 |
no document
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| materia |
38/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
OFÍCIO PARABENIZANDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PELA SEQÜÊNCIA À CAMPANHA “FAIXA DE PEDESTRE. EU RESPEITO!” |
0 |
no document
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| materia |
38/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA NA GALERIA EXISTENTE NAS RUAS DA CARIOCA E JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA E SILVA. |
0 |
no document
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| materia |
39/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA ESTRADA DO CONTORNO, NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
0 |
no document
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| materia |
40/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NA RUA PEDRO SIMEÃO DO CARMO, NA ALTURA DO Nº 119, BAIRRO CARDOSO. |
0 |
no document
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| materia |
41/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO A ÁGUA QUE ESTÁ SENDO REPRESADA DO LAVADOR DE CARROS DA PREFEITURA E ESTÁ COMPROMETENDO O MURO DO ITABIRENSE. |
0 |
no document
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| materia |
42/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO COM TRILHOS OU DE CONCRETO NA RUA ITABIRA DO CAMPO, 608, NA SUBIDA DA PEDRA DA SAUDADE. |
0 |
no document
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| materia |
43/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
SOLICITA UMA MAIOR CAMPANHA CONTRA A DENGUE EM ITABIRITO |
0 |
no document
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| materia |
44/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A ESTRADA DO CABRAL, QUE ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL. |
0 |
no document
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| materia |
45/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TURMALINA, EM FRENTE AO Nº 58. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2012-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA MÁRCIA MARIA MILANEZ |
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| materia |
3/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SÃO JOSÉ ESPORTE CLUBE |
1 |
extracted
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| materia |
3/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2010. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE ITABIRITO. |
0 |
no document
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| materia |
31/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
CÓPIA DOS CONTRATOS DE LICITAÇÕES, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, CAMINHÕES (CARROCERIA, CAÇAMBA, PIPA) E MÁQUINAS PESADAS (PATROL, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, TRATORES). |
0 |
no document
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| materia |
32/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
TRANSMISSÃO NOVAMENTE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA RÁDIO LOCAL. |
0 |
no document
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| materia |
33/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMÉLIA, NO BAIRRO GUTIERREZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 47. |
0 |
no document
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| materia |
34/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
SOLICITAR AO PREFEITO E AO SAAE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO DRENO PALEATIVO E VISTORIA, POR UM GEOTÉCNICO, PARA DETECTAR O PROBLEMA DE URGÊNCIA DE ÁGUA NO FUNDO DAS RESIDÊNCIAS DE Nº 125, 133, 143 E 157, NA RUA CAMÉLIA, NO BAIRRO GUTIERREZ. |
0 |
no document
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| materia |
35/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
CAPINA DOS BAIRROS SÃO MATEUS E LIBERDADE |
0 |
no document
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| materia |
36/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, ENTRADA DOS BAIRROS CARDOSO E PADRE ADELMO. |
0 |
no document
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| materia |
37/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
LIMPEZA URGENTE DO BAIRRO SÃO GERALDO. O BAIRRO ENCONTRA-SE NUMA SITUAÇÃO CAÓTICA, DEVIDO ÀS ENCHENTES. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2012-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DOS TRANSPORTES ESCOLARES MUNICIPAIS, EM ALGUMAS ROTAS, ESTAREM LEVANDO ALUNOS ACIMA DO NORMAL PERMITIDO. |
0 |
no document
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| materia |
23/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
SOLICITA MAIOR ESPAÇO E COMODIDADE PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS ADULTO. |
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no document
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| materia |
23/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL ONDE FOI EDIFICADO O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA RITA. |
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no document
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| materia |
24/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDENCIAS LEGAIS CABÍVEIS JUNTO A EMPRESA QUE EFETUA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUANTO AO NÃO ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O EDITAL |
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no document
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| materia |
24/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA CAMINHADA LIGANDO A MG 30 (PRÓXIMO A ANTIGA USINA SANTA LUZIA) ATÉ O FUTURO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO DO CÓRREGO DO BAÇÃO. |
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no document
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| materia |
25/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
CONVIDA O SECRETÁRIO DE TRÂNSITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TRÂNSITO EM REUNIÃO DA CÂMARA. |
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no document
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| materia |
25/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VIRADOURO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA E SILVA, PRÓXIMO AO Nº 218, BAIRRO JOÃO CAROLINO. |
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no document
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| materia |
26/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
SOLICITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA ALAMEDA TOMÁZ ANTÔNIO GONZAGA, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. |
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no document
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| materia |
26/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO SAAE PROVIDENCIAR A REDE DE ESGOTO NA ALAMEDA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. |
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no document
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| materia |
27/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NO TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA VOVOZINHA NO HORÁRIO DA SAÍDA DOS ALUNOS, ÀS 17 HORAS. |
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no document
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| materia |
27/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
CONVITE À PRESIDENTE DO CLUMI PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA EXPLANAR SOBRE O CLUMI. |
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| materia |
28/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DO TERRENO DA FÁBRICA VELHA. |
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no document
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| materia |
28/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
SOLICITA NOVA PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO NA AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR E ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE TACHAS (OLHO DE GATO) SEPARANDO AS PISTAS DA AVENIDA. |
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