| materia |
7/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
ENVIAR SOLICITAÇÃO A TURIN PARA QUE OS MOTORISTAS SEJAM ORIENTADOS A PARAREM PRÓXIMO AO PASSEIO PARA ENTRADA E SAÍDA DOS PASSAGEIROS |
0 |
no document
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| materia |
8/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE RESIDEM NO LOCAL DENOMINADO RIBEIRÃO DO EIXO |
0 |
no document
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| materia |
8/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG PARA QUE CONCLUA O SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE LUZ EM RIBEIRÃO DO EIXO. |
0 |
no document
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| materia |
9/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITAR A TURIN PARA QUE COLOQUE MAIS UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA DOS INCONFIDENTES |
0 |
no document
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| materia |
10/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITAR PEDIDO AO EXECUTIVO PARA VERIFICAR E EXPLICAR FORMALMENTE SOBRE O REPASSE DO FIA AO ADOLESCER PARA A VIDA |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2012-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2856/2012 |
2012-01-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Educação Básica do Município de Itabirito/MG, em conformidade com os artigos 206 e 211 da constituição federal; artigos 8°, § 1° e 67 da lei n° 9.394/1996; lei federal n° 9.424/1996, Emenda Constitucional n° 53 de 19 de dezembro de 2006, no artigo 40 da lei n° 11.494/2007, artigo 6° da lei n° 11.738/2008, nas resoluções n° 01/2008, 02/2009 e 05/2010 do CNE. |
1 |
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| norma |
2853/2011 |
2011-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município a doar área de terreno a SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A., destinado à implantação de unidade industrial para a produção de bebidas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2854/2011 |
2011-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Desafeta de sua característica de bem de uso comum do povo e autoriza transferência ao Patrimônio disponível do Município, faz doação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2855/2011 |
2011-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera anexos das Leis n°s. 2460 e 2466, de 14 de dezembro de 2005, que tratam sobre o Plano Diretor do município de Itabirito e a Legislação Urbanística Básica deste Município de Itabirito, anteriormente alterados pelas Leis n°s. 2705, de 17 de dezembro de 2008 e 2765, de 06 de maio de 2010. |
1 |
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| norma |
2852/2011 |
2011-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Acrescente o parágrafo 4° ao artigo 7° da Lei Municipal n° 1816, de 17 de dezembro de 1993 |
1 |
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| norma |
2851/2011 |
2011-12-26 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a concessão de bolsas de estudo nas condições que especifica". |
1 |
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| sessao |
24 |
2011-12-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2011 |
2011-12-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01, ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos funcionários públicos da Educação Básica do município de Itabirito/MG, em conformidade com os artigos 206 e 211 da Constituição Federal; artigos 8°, § 1° e 67 da Lei n° 9.394/1996; Lei Federal n° 9.424/1996, Emenda Constitucional n°. 53, de 19 de dezembro de 2006, no artigo 40 da Lei n° 11.494/2007, artigo 6° da Lei n° 11.738/2008, nas Resoluções nº 01/2008, 02/2009 e 05/2010 do CNE. |
1 |
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| sessao |
22 |
2011-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2011-12-22 |
2ª Extraordinaria do dia |
— |
0 |
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| norma |
2850/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itabirito para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2011-12-21 |
Sessão Comissões |
— |
0 |
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| sessao |
21 |
2011-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
20/2011 |
2011-12-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 60/2011, que autoriza o Município a doar área de terreno a SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A., destinado à implantação de empresa de alta tecnologia agregada e impacto ambiental controlado, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2011-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
62/2011 |
2011-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DAS LEIS Nº 2460 E 2466, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATAM SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DE ITABIRITO, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELAS LEIS Nº 2705, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2765, DE 6 DE MAIO DE 2010 |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-12-16 |
Veto do Prefeito |
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 55/2011, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 |
1 |
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| materia |
4/2011 |
2011-12-16 |
Veto do Prefeito |
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 58/2011, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1802, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 |
1 |
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| materia |
61/2011 |
2011-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA CARACTERÍSTICA DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO, FAZ DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
182/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO |
0 |
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| sessao |
40 |
2011-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2847/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação da Área Urbana Especial Diretrizes Especiais- Cruz das Almas II e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2848/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - SAAE. |
1 |
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| norma |
2849/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2012. |
1 |
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| norma |
13/2011 |
2011-12-06 |
Resolução |
Autoriza a transferência de bens patrimoniais para o município de Itabirito. |
1 |
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| norma |
2846/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre abono pecuniário aos profissionais do magistério e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
106/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA REPOSIÇAO DO TRANSPOTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO CEFET QUE ESTUDAM EM OURO PRETO |
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no document
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| materia |
179/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM SABOEIRO |
0 |
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| materia |
180/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CÓRREGO DO BAÇÃO E SABOEIRO |
0 |
no document
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| materia |
181/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL JOÃO PINTO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA |
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| sessao |
39 |
2011-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
101/2011 |
2011-12-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SAAE REDE DE ESGOTO NA RUA ANA NÉRI. |
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| norma |
2843/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para restauração do prédio de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo de Itabirito. |
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| norma |
2844/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui parágrafos 1° e 2° ao Art. 1° da Lei Municipal n° 2809, de 21 de junho de 2011, que alterou o Art. 1° da Lei Municipal n° 2407, de 24 de maio de 2005. |
1 |
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| norma |
2845/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa destinação exclusiva para instalação e funcionamento do Parque Ecoagropecuário em terreno rural localizado no Córrego do Bação. |
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| sessao |
1 |
2011-11-30 |
2ª Extraordinaria do dia |
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| sessao |
13 |
2011-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2011 |
2011-11-29 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 46/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itabirito para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2011-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a transferência de bens patrimoniais para o município de Itabirito |
1 |
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| materia |
14/2011 |
2011-11-28 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 47/2011, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012. |
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| materia |
15/2011 |
2011-11-28 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 47/2011, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012. |
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no document
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| materia |
16/2011 |
2011-11-28 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 48/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para restauração do prédio de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo de Itabirito. |
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