| materia |
159/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE ALARGAR A RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ITAUBIRA DO CAMPO, APÓS O VIADUTO. |
0 |
no document
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| materia |
160/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO UM DECRETO PROIBINDO O TRÁFEGO DE QUALQUER VEÍCULO COM POTENCIAL DE CAUSAR DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE MINÉRIO E OUTROS PRODUTOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO; ESSES VEÍCULOS DEVERÃO ESTÁ ENLONADOS E AMARRADOS P/ EVITAREM OCORRÊNCIA DESTA SITUAÇÃO. SUGERE TAMBÉM QUE AS EMPRESAS MINERADORAS INSTALEM UM LAVA-RÁPIDO PARA OS VEÍCULOS NAS SAÍDAS DAS MINAS. |
0 |
no document
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| materia |
161/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
COLOCAR GRADE DE PROTEÇÃO NA TRAVESSIA DA RUA PIO XII E MODIFICAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE PARA A REFERIDA RUA. |
0 |
no document
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| materia |
162/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
VERIFICAR A SITUAÇÃO DO GALINHEIRO NA AV. MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA, 742, BAIRRO BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
168/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA E LIMPEZA DA RUA BENJAMIM DIAS, ATRÁS DA ESCOLA EST. ENGº QUEIRÓZ JÚNIOR. |
0 |
no document
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| materia |
170/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO DA RODOVIÁRIA ATÉ O LATICINIOS ITA. |
0 |
no document
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| materia |
171/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
ALARGAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ITAUBIRA DO CAMPO APÓS O VIADUTO. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2011-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2837/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Art. 5° da Lei Municipal n° 2794, de 15 de dezembro de 2010, passando para até o limite de 40% (quarenta por cento) a abertura de créditos adicionais suplementares. |
1 |
extracted
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| norma |
2838/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Fica instituído Adicional por Função aos Guardas Municipais. |
1 |
extracted
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| norma |
2836/2011 |
2011-10-26 |
Lei Ordinária Municipal |
"Altera e Consolida a Lei Municipal n° 2535/06, que alterou a Lei 1881/95, que criou o FUNDI - Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito e o CMDE - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
6/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR EVANILDO SANTANA BRAGA |
1 |
extracted
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| materia |
7/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA À SENHORA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS TRINDADE |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2011-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR GILMAR INÁCIO PEREIRA DO CARMO |
1 |
extracted
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| materia |
9/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA |
1 |
extracted
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| materia |
12/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
SOLICITA QUE OS FUNCIONÁRIOS DAS CARREGADEIRAS E PATROL DA ZONA RURAL TRABALHEM ATÉ ÀS 16 HORAS. |
0 |
no document
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| materia |
49/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCVV DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO – SAAE |
0 |
no document
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| materia |
50/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005 |
0 |
no document
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| materia |
51/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI |
0 |
no document
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| materia |
97/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA OBEDECER A CORREÇÃO ANUAL DA INFLAÇÃO PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
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0 |
no document
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| materia |
98/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2011-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2011 |
2011-10-21 |
Indicação |
EQUIPE DE TRATAMENTO DE “FERIDAS ABERTAS” PARA ATENDER A POPULAÇÃO ITABIRITENSE. |
0 |
no document
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| materia |
48/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO |
0 |
no document
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| norma |
12/2011 |
2011-10-18 |
Resolução |
Aprova as contas do poder executivo relativas ao exercício de 2005. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2011-10-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DOS REIS |
0 |
no document
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| materia |
5/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO DR. JUAREZ JOSÉ ASSUNÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
12/2011 |
2011-10-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 36/2011, que exclui o uso da logomarca e slogan da Administração Municipal de Itabirito e criação de outra identificação nos bens móveis e materiais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
147/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
SOLICITA LIBERAÇÃO DE 2 FUNCIONÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
148/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
SOLICITA ASFALTAR A AV. DOS INCONFIDENTES, 276 |
0 |
no document
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| materia |
149/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DE TODA A PRAÇA SÃO SEBASTIÃO. |
0 |
no document
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| materia |
150/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA CRISTAL, PRÓXIMO AO N° 100, BAIRRO SANTA TEREZA. |
0 |
no document
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| materia |
151/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ENG. QUEIROZ JÚNIOR, PASSANDO PARA O PARQUE ECOLÓGICO. |
0 |
no document
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| materia |
152/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA CASTRO ALVES, 512, B. NOVO ITABIRITO. |
0 |
no document
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| materia |
153/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LÍRIO, EM FRENTE AO Nº 60, B. MATOZINHOS |
0 |
no document
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| materia |
154/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
SOLICITA FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS ENTULHOS JOGADOS NA AV. TIRADENTES, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO NOVO ITABIRITO. |
0 |
no document
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| materia |
155/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
SOLICITA CAPINA E LIMPEZA DO CÓRREGO E RUAS DO BAIRRO SANTA RITA. |
0 |
no document
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| materia |
156/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
SOLICITA DA DIVISÃO DE ZOONOSE PROVIDENCIAS QUANTO A INFESTAÇÃO DE PULGAS NA R. TUPINAMBÁS,150 B.PEDRA AZUL. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2011-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2832/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Chefe do Executivo a desafetar áreas públicas no distrito industrial localizado à margem da Rodovia BR 040 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2833/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina vias públicas |
1 |
extracted
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| norma |
2834/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 97, da Lei Municipal n° 2460, de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2835/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a integração do município de Itabirito/MG ao CIAS - Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde, ratificando o Contrato de Consórcio que o instituiu, em conformidade com a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamentar n°. 6.017 de 17 janeiro de 2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2831/2011 |
2011-10-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga o Art. 79 da Lei Municipal n° 2460, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano na sede municipal, nos distritos e nas áreas urbanas especiais do município de Itabirito. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2011-10-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2011-10-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2011 |
2011-10-10 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO DA SILVA MARTINS |
1 |
extracted
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| materia |
11/2011 |
2011-10-10 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 45/2011, que cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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no document
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