| materia |
40/2011 |
2011-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIRCULISTA FUTEBOL CLUBE |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2011-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2819/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a possibilidade de novos desmembramentos em área regularmente aprovada no local denominado como Loteamento Meu Sítio, cujo perímetro encontra-se descrito no Anexo I da Lei Municipal nº 2538, de 25/10/2006 e dá outras providências |
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| materia |
32/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
33/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO |
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| materia |
34/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PANATHINAIKOS ESPORTE CLUBE |
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no document
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| materia |
35/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PRÓXIMO |
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| materia |
36/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA |
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no document
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| materia |
86/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO DE LICITAÇÃO DO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, FORNECIMENTO DE PNEUS, NOTAS FISCAIS E EMPENHOS DO ANO DE 2011. |
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no document
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| materia |
87/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
CONVIDA O SECRETÁRIO GUILHERME WOODS CARVALHO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA. |
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no document
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| materia |
88/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA CPI- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA PELA PORTARIA 133, DE 06/06/11, POR MAIS 50 DIAS (A CONTAR DA DATA DE SUA FINALIZAÇÃO). |
0 |
no document
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| materia |
127/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
REFORMA, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA JOÃO DE FARIA GURGEL, EM FRENTE A ETA – SAAE COM A RUA 6 DE JULHO, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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no document
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| materia |
128/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
REFORMA DO BUEIRO DA RUA PERMÍNIO BAÊTA, 88, BAIRRO PRAIA. |
0 |
no document
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| materia |
129/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
VIABILIZAR CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA ARMANDO SALES COM AMÉLIA COTA, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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no document
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| materia |
130/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DE ÁGUA, PARA O CONSUMO, NO POSTO MÉDICO LOCALIZADO EM BONSUCESSO. |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2011-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2/2011 |
2011-08-31 |
Resolução |
Concede homenagem especial a Antônio Carlos Cruvinel. |
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| norma |
3/2011 |
2011-08-31 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário a Luís Marcelo Inacarato. |
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| norma |
4/2011 |
2011-08-31 |
Resolução |
Concede o título de Honra ao Mérito a Emanuel Adilson Gomes Marques |
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| norma |
5/2011 |
2011-08-31 |
Resolução |
Concede o título de Mérito Empresarial ao Grupo Semil. |
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| norma |
6/2011 |
2011-08-31 |
Resolução |
Concede a medalha Francisco Homem Del Rey a Márcio Antônio Gomes Pacheco. |
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| norma |
7/2011 |
2011-08-31 |
Resolução |
Concede o título de Mérito Educacional a Zaíra Melillo Martins. |
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| norma |
8/2011 |
2011-08-31 |
Resolução |
Concede o título de Mérito Industrial a Joaquim Diniz. |
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| norma |
9/2011 |
2011-08-31 |
Resolução |
Concede a medalha Ana Amélia a Presciliana Marta Marques |
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| norma |
10/2011 |
2011-08-31 |
Resolução |
Concede o título de Mérito Comercial a Vicente Natalício Fonseca. |
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| norma |
11/2011 |
2011-08-31 |
Resolução |
Concede o título de Talento Itabiritense a Maria Aparecida Ribeiro Hdson. |
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| materia |
30/2011 |
2011-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O PRÉDIO DA UBS SANTA RITA |
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| materia |
31/2011 |
2011-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITABIRITENSE |
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| materia |
83/2011 |
2011-08-30 |
Requerimento |
LIBERAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO SINE – UNIDADE MÓVEL PARA PESQUISAR E CADASTRAR PESSOAS DESEMPREGADAS NA ZONA RURAL. |
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| materia |
84/2011 |
2011-08-30 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. CÍNTIA ESTEVES DO COUTO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CÂMARA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011. |
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no document
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| materia |
85/2011 |
2011-08-30 |
Requerimento |
CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DO COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, QUE ATUALMENTE EXERCEM A FUNÇÃO. |
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no document
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| materia |
124/2011 |
2011-08-30 |
Indicação |
SOLICITA CURSO DE CAPACITAÇÃO NR10, ATRAVÉS DA ADESITA, PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE ELÉTRICA, PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2011 |
2011-08-30 |
Indicação |
CAMINHÃO PIPA PARA NEUTRALIZAR A POEIRA NA AVENIDA QUEIRÓZ JÚNIOR, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 1040, E, SE POSSÍVEL, REALIZAR UMA LAVAGEM NA ÁREA. |
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no document
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| materia |
126/2011 |
2011-08-30 |
Indicação |
VIABILIZAR A CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA ARMANDO SALES COM AMÉLIA COTA, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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| sessao |
26 |
2011-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2818/2011 |
2011-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no Município de Itabirito - Minas Gerais, tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às ME, EPP e EI de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as respectivas alterações, e dá outras providências |
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| materia |
9/2011 |
2011-08-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n 01 ao Projeto de Lei n° 17/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Talento Itabiritense a Maria Aparecida Ribeiro Hdson. |
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| materia |
29/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
82/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO TODO O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CAPINA PÚBLICA FEITA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
120/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR NA 2ª QUINZENA DE SETEMBRO O 1º SEMINÁRIO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
SOLICITA ALARGAMENTO DA RUA WILSON MARQUES DOS REIS, LOGO APÓS O VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO ÁLVARO MAIA. |
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| materia |
122/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ITAUBIRA AO BAIRRO PORTÕES. |
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| materia |
123/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| sessao |
25 |
2011-08-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede homenagem especial a Antônio Carlos Cruvinel. |
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| materia |
3/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário a Luís Marcelo Inacarato. |
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