| materia |
21/2011 |
2011-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS |
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no document
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| materia |
26/2011 |
2011-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE NUMERÁRIO À ADI – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ITABIRITO |
0 |
no document
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| norma |
2808/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Direito Real de Uso, com promessa de doação futura, imóvel para a Associação Ascender Habitacional de Itabirito, inscrita no CNPJ sob o n 07.156.651/0001-14, com endereço à Rua Dr. Rosalino Gonçalves Magalhães, n°60 - Centro, Itabirito - MG. |
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| norma |
2809/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dá nova redação, alterando os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 2407, de 24 de maio de 2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder vale alimentação a servidores. |
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| norma |
2810/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de numerário à Associação Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito. |
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| norma |
2811/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Terapêutica "DAVIDA" |
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| norma |
2812/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Insígnia e a Bandeira da Guarda Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
2813/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. |
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| materia |
5/2011 |
2011-06-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei nº 10/2011 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2011 |
2011-06-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei 13/2011 - fica instituído adicional por função aos Guardas Municipais. |
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| materia |
20/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO REMUNERADA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABIRITO |
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| materia |
22/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLINHA DE FUTSAL VILA” |
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| materia |
24/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABIRITO/MG – ASGUMI” |
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| materia |
25/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – MINAS GERAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA OFICIO DE CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PELA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE |
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no document
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| materia |
66/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO DA R. ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO B. ITAUBIRA. |
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no document
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| materia |
67/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
CUMPRIMENTOS AO PREFEITO PELA HOMENAGEM TROFÉU TANCREDO NEVE-VERSÃO 2011. |
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| materia |
68/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
OFÍCIO À TELEMAR SOLICITANDO CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS DA CIDADE. |
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| materia |
95/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
SOLICITA QUEBRA-MOLAS PARA A RUA ANGELINA SALERMO Nº117, B.ITAUBIRA |
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| materia |
96/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
SOLICITA RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA DE TERRA DA CAIXA D`ÁGUA NO MEU SÍTIO. |
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no document
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| materia |
97/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOS INCONFIDENTES |
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no document
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| materia |
98/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
SOLICITA REALIZAR MUTIRÃO DE ANGIOLOGIA MUITAS PESSOAS NECESSITAM DESTE TRATAMENTO. |
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no document
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| materia |
99/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
SOLICITA VIABILIZAR JUNTO A CEMIG ENERGIA ELÉTRICA PARA A TRAVESSIA DA ESTRADA NA FAZENDA SERRA DA MOEDA. |
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| materia |
100/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
SOLICITA DISPONIBILIZAR A KOMBI DA FISIOTERAPIA PARA TRANSPORTAR PACIENTES A TARDE, ONDE A DEMANDA É INTENSA. |
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| materia |
101/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
SOLICITA CORTE DE ÁRVORE DE EUCALIPTO NA R.FRANCISCO J. DE CARVALHO, Nº5530 B.PORTÕES |
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no document
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| materia |
102/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
SOLICITA ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO BOTA. |
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| sessao |
20 |
2011-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2011-06-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2011-06-15 |
Sessão Comissões |
— |
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| materia |
1/2011 |
2011-06-13 |
Veto do Prefeito |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N 09/2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE NUMERÁRIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL OS CANARINHOS DE ITABIRITO |
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| materia |
63/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO PEDRO PELO SEU PASSAMENTO. |
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| materia |
64/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA COMPROVAÇÃO DE FORMA CLARA ONDE SE ENCONTRA E QUAL O ESTADO DA APARELHAGEM CINEMATOGRÁFICA ADQUIRIDA PELA PREFEITURA PARA O CINE PAX. |
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no document
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| materia |
81/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA EXPLICAÇÃO FORMAL PELO QUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GÓIS NÃO TER RECEBIDO A VERBA DE SUBVENÇÃO. |
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| materia |
91/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
LIMPEZA URGENTE NO DISTRITO INDUSTRIAL FLÁVIO BRAGA RIBEIRO. |
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no document
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| materia |
92/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PARA 23 POSTES LOCALIZADOS NA ÁGUA LIMPA |
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| materia |
93/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
SOLICITA CALÇAMENTO NA ALAMEDA PE.CARLOS, NO B.QUINTA DOS INCONFIDENTES. |
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no document
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| materia |
94/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
SOLICITA ENVIAR PROJETO DE LEI QUE PROÍBE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE USAREM O JALECO DO AMBIENTE DE TRABALHO. |
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| sessao |
18 |
2011-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2807/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CAC FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
16/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A INSÍGNIA E A BANDEIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO OS ARTIGOS 1º E 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES |
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| materia |
56/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GLOBAL PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E CARTEIRA DE IDENTIDADE. |
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| materia |
57/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
CÓPIA DO COMODATO EFETUADO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM , COM REFERÊNCIA À CESSÃO DO IMÓVEL , SITUADO NO BAIRRO SANTA RITA, ONDE ESTÁ SENDO EDIFICADA A UBS. |
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| materia |
58/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO DE SAÚDE, REFERENTE AOS ANOS DE 2009 E 2010, QUE FORAM ENTREGUES À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. |
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| materia |
59/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO, NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, ONDE FOI INSTALADO UM TRAILER/BAR, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TRAILER DO JORGE CABULÔ”. |
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| materia |
60/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO REPASSE DE R$250.000,00 DO ESTADO PARA ESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONVÊNIO, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL ERA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TRILHA REAL. E AINDA, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DOS TRECHOS MAPEADOS PARA A TRILHA REAL, BEM COMO CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONFECÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A MESMA FINALIDADE. |
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| materia |
61/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE GABIÃO, AO LONGO DO LEITO DO CÓRREGO CRIMINOSO, NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MÚCIO GERALDO GURGEL, SEDIADO NO BAIRRO CALÇADAS, BEM COMO, CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES DO IEF E IGAM. |
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