| materia |
88/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
ALARGAMENTO DE UMA CURVA ACENTUADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOÃO FARIA GURGEL E JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E AO TRATAMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO MUNÚ. |
0 |
no document
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| materia |
89/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
COBRAR IPTU DA ÁREA DESTINADA À FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA – FCA, QUE CORTA TODA A CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
90/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
REVERTER A DOAÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO AOS CAMILIANOS PARA QUE O MESMO SE TORNE UM HOSPITAL MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2011-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2806/2011 |
2011-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei n° 2777, de 21 de julho de 2010. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
ILUMINAÇÃO NAS TORRES LOCALIZADAS NO PASTO DO IZALTINO E NA RUA JASMIM, PRÓXIMO AO Nº 330, NO BAIRRO GUTIERREZ. |
0 |
no document
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| materia |
54/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
LISTAGEM DOS AGENTES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O QUADRO DA EQUIPE DO PSF, SEPARADO POR REGIÃO. |
0 |
no document
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| materia |
55/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
LISTAGEM DOS ALUNOS QUE RECEBERAM BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2011. |
0 |
no document
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| materia |
76/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
IMPEDIR O ACESSO DE CAVALOS E BOIS, QUE ESTÃO CIRCULANDO LIVREMENTE NAS REDONDEZAS DO BAIRRO SERRA AZUL. |
0 |
no document
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| materia |
77/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO À POLICLÍNICA DR. FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO. |
0 |
no document
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| materia |
79/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO BAIRRO SERRA VERDE. |
0 |
no document
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| materia |
80/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
CAPINA DA RUA CÂNDIDO PORTINARI, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES E VISITA DOS AGENTES DA ZOONOSES. |
0 |
no document
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| materia |
81/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO “PERÍMETRO URBANO”, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, PRÓXIMO AO MATADOURO. |
0 |
no document
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| materia |
82/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
CAPINA DA AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES E ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA DA VILA GONÇALO. |
0 |
no document
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| materia |
83/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
REFAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAUL SOARES, EM FRENTE AO CINE PAX, PASSANDO PELA RUA JOÃO PINHEIRO E RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, ATÉ À IGREJA DO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
84/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PISTA PARA COOPER EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA DOS INCONFIDENTES. |
0 |
no document
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| materia |
85/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
AUMENTO DO QUEBRA-MOLAS DA RUA DA CARIOCA, PRÓXIMO AO 986, ESQUINA DA MERCEARIA DO SR. SAULO,. |
0 |
no document
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| materia |
86/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA RUBI, PRÓXIMO AO Nº 40, NO BAIRRO SANTA TEREZA E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, ESQUINA COM A RUA RUBI E CRISTAL. |
0 |
no document
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| materia |
87/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PASSAGEM EXCLUSIVA PARA PEDESTRES, COMO UMA PASSARELA, AO LADO DO VIADUTO PRÓXIMO À PRAÇA SÃO CRISTOVÃO, A PEDIDO DA COMUNIDADE. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2011-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2011 |
2011-05-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 07/2011. |
0 |
no document
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| materia |
4/2011 |
2011-05-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 09/2011. |
0 |
no document
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| materia |
7/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CAC FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
13/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS |
0 |
no document
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| materia |
14/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERAPÊUTICA "DA VIDA" |
0 |
no document
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| materia |
15/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ASCENDER HABITACIONAL DE ITABIRITO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07156651/0001-14, COM ENDEREÇO À RUA DR. ROSALINO GONÇALVES MAGALHÃES, N° 60, CENTRO, ITABIRITO/MG |
0 |
no document
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| materia |
51/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE CPI EM DESFAVOR DO VEREADOR HÉLIO GARCIA BARBOSA DE SOUZA. |
0 |
no document
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| materia |
52/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
AGRADECIMENTOS AO PREFEITO E AO FUNCIONÁRIO CÉSAR PELO EXCELENTE TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE RIBEIRÃO DO EIXO. |
0 |
no document
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| materia |
69/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
SOLICITO ENVIAR PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI 2763 DE 05 DE MAIO DE 2010. |
0 |
no document
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| materia |
70/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
SOLICITA TROCA DE PRANCHÕES DA PONTE DO SABOEIRO. |
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no document
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| materia |
71/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO PÁTIO DA PREFEITURA. |
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no document
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| materia |
73/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
SOLICITA TROCA DE PRANCHÕES DA PONTE DO FIALHO EM RIBEIRÃO DO EIXO. |
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no document
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| materia |
74/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
TROCA DE ILUMINAÇÃO NA RUA DENIR ANTÔNIO DO PRADO NOVO SANTA EFIGÊNIA. |
0 |
no document
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| materia |
75/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
COMPLEMENTO DO PISO ALFALTICO NO PÁTIO DO PRÉ ESCOLAR PEQUENO POLEGAR. |
0 |
no document
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| materia |
78/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
ATENDER AS 2800 PESSOAS QUE SUGERIRAM MUDANÇAS NO ESTACIONAMENTO, COMPREENDENDO O TRECHO DO POSTO TABARI ATÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO, PARA QUE SEJA APENAS DO LADO DIREITO. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2011-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2011 |
2011-05-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei n° 05/2011. |
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no document
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| materia |
1/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 28/94, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994 |
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no document
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| materia |
1/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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no document
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| materia |
2/2011 |
2011-05-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 05/2011. |
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no document
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| materia |
2/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
3/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N° 11738/2088, ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 8°, PARÁGRAFO 1° E 67 DA LEI N° 9394/1996 NO ARTIGO 40 DA LEI N° 11494/2007 E NA RESOLUÇÃO N° 02/2009 DO CNE |
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| materia |
5/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP. E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 124, DE 14/12/2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DIREITO REAL DE USO COM FUTURA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DA PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA EM PROCESSOS DE ESCAVAÇÃO E/OU MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS EM ÁREAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2777, DE 21 DE JULHO DE 2010 |
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| materia |
47/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
FISCALIZAÇÃO MINUCIOSA NOS VEÍCULOS, BEM COMO NOS MOTORISTAS DA EMPRESA PRESTADORA NO MUNICÍPIO, QUE TRANSPORTA PESSOAS PARA FAZEREM EXAMES EM BELO HORIZONTE, E AINDA APURAR SE O TRATAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPENSADO ÀS PESSOAS ESTÁ DE ACORDO E SENÃO APLICAR AS PUNIÇÕES DEVIDAS CONFORME O CONTRATO. |
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| materia |
48/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
REVISÃO DOS ROYALTIES DO MINÉRIO PARA PATAMARES SEMELHANTES AO PETRÓLEO E AINDA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ESTA VEREADORA SEJA COMUNICADA E COM DIREITO A PARTICIPAR DE TODA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO. |
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| materia |
49/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR HÉLIO GARCIA BARBOSA DE SOUZA, QUANDO PRESIDENTE AUTORIZOU E PAGOU A REFORMA DO TETO DA GALERIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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