| materia |
4/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Honra ao Mérito a Emanuel Adilson Gomes Marques |
1 |
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| materia |
5/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Mérito Empresarial ao Grupo Semil. |
1 |
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| materia |
6/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede a medalha Francisco Homem Del Rey a Márcio Antônio Gomes Pacheco. |
1 |
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| materia |
7/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Mérito Educacional a Zaíra Melillo Martins. |
1 |
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| materia |
8/2011 |
2011-08-08 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 13/2011, que fica instituído adicional por função aos Guardas Municipais. |
0 |
no document
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| materia |
8/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Mérito Industrial a Joaquim Diniz. |
1 |
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| materia |
9/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede a medalha Ana Amélia a Presciliana Marta Marques |
1 |
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| materia |
10/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Mérito Comercial a Vicente Natalício Fonseca. |
1 |
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| materia |
28/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO |
0 |
no document
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| materia |
76/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
HOMENAGEM PROCEDIDA DURANTE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA À LOJA MAÇÔNICA ESPERANÇA DE ITABIRITO PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
0 |
no document
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| materia |
77/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
EXPLICAR O QUE OCORREU NA MINA DO PICO, NO DIA 02/08/11, POR VOLTA DAS 11 HORAS ATÉ MAIS OU MENOS ÀS 14 HORAS, CAUSANDO UMA POLUIÇÃO ENORME EM DETERMINADOS BAIRROS E EM NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
78/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EMPENHO E NOTA FISCAL REFERENTE AO PAGAMENTO DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDO O PARQUE ECOLÓGICO. |
0 |
no document
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| materia |
79/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
80/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE PISCINAS À BASE DE OZÔNIO DO ITABIRENSE ESPORTE CLUBE. E, SE POSSÍVEL, UM CONVÊNIO, DISPONIBILIZANDO HORÁRIOS DE HIDROTERAPIA PARA ALUNOS DA APAE E DA ADI;
. ENVIO DA CÓPIA DO PROJETO DA PROPOSTA;
. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA O ORÇAMENTO (2012).
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0 |
no document
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| materia |
112/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE AS RUAS ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA E DR. GUILHERME (PRÓXIMO À CASA CONFIANÇA). |
0 |
no document
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| materia |
113/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NO ASFALTO, EM TODA A RUA ANA MARIA TEIXEIRA, ESPECIALMENTE APÓS O NÚMERO 900, NO BAIRRO CARDOSO, ATENDENDO A PEDIDO DE MORADORES. |
0 |
no document
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| materia |
114/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO MURO NA RUA PEDRO SIMEÃO DO CARMO, ONDE DIVISA A RUA COM O CÓRREGO E O IMÓVEL DO SR. GERALDO RODRIGUES. |
0 |
no document
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| materia |
115/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO SIMEÃO DO CARMO, BAIRRO CARDOSO. |
0 |
no document
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| materia |
118/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DOMETILDES DE OLIVEIRA, BAIRRO DONA LILA, PRÓXIMO AO NÚMERO 798 E TAMBÉM A ILUMINAÇÃO DA REFERIDA RUA. |
0 |
no document
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| materia |
119/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DOMETILDES DE OLIVEIRA, BAIRRO DONA LILA, PRÓXIMO AO NÚMERO 798 E TAMBÉM A ILUMINAÇÃO DA REFERIDA RUA. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2011-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
75/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA ENVIAR CUMPRIMENTOS AO CORRODENADOR DO NÚCLEO DA JUVENTUDA DE II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. |
0 |
no document
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| materia |
111/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR UM PROGRAMA DE AÇÃO GLOBAL NA CIDADE PARA PRESTAR SERVIÇOS GRATUITOS À POPULAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
116/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA FACILITAR O ACESSO NA PRAÇA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO TOMBADOURO PARA ENTREGA DE COMPRAS E OUTROS. |
0 |
no document
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| materia |
117/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INVERSÃO NA MÃO DE DIREÇÃO DAS RUAS RIO BRANCO E CARLOS MICHEL, NO CENTRO E AINDA PROVIDÊNCIAS NAS PROXIMIDADES DA PADARIA SIMA, PARA DAR MAIOR FLUIDEZ NO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE NO SENTIDO DAS RUAS HENRIQUE MICHEL E JOSÉ SANS. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2011-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2814/2011 |
2011-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Guardas Municipais de Itabirito/MG - ASGUMI". |
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| norma |
2815/2011 |
2011-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a "Escolinha de Futsal Vila". |
1 |
extracted
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| norma |
2816/2011 |
2011-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de numerário à ADI - Associação dos Deficientes de Itabirito. |
1 |
extracted
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| norma |
2817/2011 |
2011-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária - LOA de 2012 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
27/2011 |
2011-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
0 |
no document
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| materia |
110/2011 |
2011-07-11 |
Indicação |
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DA CARIOCA. |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2011-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
73/2011 |
2011-07-04 |
Requerimento |
ENVIA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IZABEL NADIR DA CRUZ COSTA |
0 |
no document
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| materia |
74/2011 |
2011-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE ITABIRITO O RETORNO DA RONDA POLICIAL NOS BAIRROS. |
0 |
no document
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| materia |
106/2011 |
2011-07-04 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO À INVASÃO DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A FÁBRICA CA COCA-COLA. |
0 |
no document
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| materia |
107/2011 |
2011-07-04 |
Indicação |
SOLICITA PODA OU CORTE DE ÁRVORE EXISTENTE EM FRENTE A POLICLÍNICA. |
0 |
no document
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| materia |
108/2011 |
2011-07-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO ENTRAR EM CONTATO COM A CEMIG PARA COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS VIRGILIO GONÇALVES E MARIA DE FÁTIMA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
109/2011 |
2011-07-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO EMPENHO NO SENTIDO DE TRAZER MAIS POLICIAIS PARA ITABIRITO. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2011-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2011 |
2011-06-29 |
Emenda a Projeto de Lei |
Proposta de Emenda a LOM, n° 05, de 2011, que altera a redação do artigo 18 e de seus parágrafos 1° e 3° da Lei Orgânica do município de Itabirito, que dispõe sobre a fixação do número de vereadores. |
0 |
no document
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| materia |
69/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA O SALÁRIO E FUNÇÃO EXERCIDA POR SERVIDORES MUNICIPAIS. |
0 |
no document
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| materia |
70/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA. |
0 |
no document
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| materia |
71/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA RELAÇÃO DE MÉDICOS QUE ATENDEM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
72/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA EDITAIS DE LICITAÇÕES REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS NA JULISFEST/2011 |
0 |
no document
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| materia |
103/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
SOLICITA QUE A ÁREA DA FÁBRICA DE TECIDOS ADQUIRIDA PELA PREFEITURA SEJA TRANSFORMADA EM ESTACIONAMENTO. |
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no document
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| materia |
104/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO GUTIERREZ |
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no document
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| materia |
105/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA URGENTE DA RUA JOÃO PINHEIRO B.CALÇADAS |
0 |
no document
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| norma |
5/2011 |
2011-06-27 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 18 e de seus parágrafos 1º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Itabirito, que dispões sobre a fixação do número de vereadores.
O artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Itabirito passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 18 - A Câmara Municipal é composta de treze vereadores, representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, mediante voto direto e secreto, com mandato de quatro anos." |
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extracted
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| sessao |
20 |
2011-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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