| materia |
94/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, SENDO LOCATÁRIO O MUNICÍPIO DE ITABIRITO EFETUADO PARA FUNCIONAMENTO: NÚCLEO DA JUVENTUDE – FISIOTERAPIA; CAPS ADULTO E INFANTIL; NAJUF; PROCON; JESP CÍVEL E CRIMINAL; CONSELHO TUTELAR; ÁREA DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO, ESPORTE, JURÍDICO E OUTROS – ANEXO À CEF; COORDENAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR; ATELIER; IMÓVEL ONDE FUNCIONA ÁREA DE SAÚDE; CARTÓRIO ELEITORAL E ONDE FUNCIONA ASSISTÊNCIA CRIMINAL. |
0 |
no document
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| materia |
95/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
REPARO NO SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA QUEIRÓZ JÚNIOR E A RUA ARTHUR BERNARDES. |
0 |
no document
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| norma |
2826/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Panathinaikos Esporte Clube. |
1 |
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| norma |
2827/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2828/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no Município de Itabirito a Semana Municipal de Combate à Doença Renal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2829/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece a notificação compulsória dos casos de Doença Renal Crônica. |
1 |
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| norma |
2830/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Circulista Futebol Clube. |
1 |
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| sessao |
32 |
2011-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2011-10-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2011 |
2011-10-03 |
Veto do Prefeito |
FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS |
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| materia |
10/2011 |
2011-10-03 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 27/2011, que altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2794, de 15 de dezembro de 2010, passando para até o limite de 40% a abertura de créditos adicionais suplementares. |
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no document
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| materia |
46/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
93/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
CONVITE À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
0 |
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| materia |
143/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA EFIGÊNIA OLIVEIRA BATISTA, NA RUA JOÃO PINHEIRO, EM FRENTE A EMPRESA DE TRANSPORTE TURIM, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
144/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
ENCANAMENTO DO ESGOTO DO RIO DA CARIOCA, FRENTE AO Nº 972, PRÓXIMO À SUBIDA DO ETA DO SAAE E DA MERCEARIA DO SAULO. |
0 |
no document
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| materia |
145/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JASMIM, PRÓXIMO AO Nº 229, NO BAIRRO MATOZINHOS. |
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no document
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| materia |
146/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA CARLOS CAVALIERI, QUE SAI NA RODOVIA DOS INCONFIDENTES, PERTO DA BETONITA. |
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no document
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| norma |
2824/2011 |
2011-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Itabirito -MG. |
1 |
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| norma |
2825/2011 |
2011-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2011-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FIM DE TARDE |
1 |
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| materia |
41/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS |
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| materia |
43/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
91/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SR. JOSÉ OSVALDO, GERENTE DE RELAÇÕES DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA – FCA PARA PARTICIPAR DE UMA DE NOSSAS REUNIÕES PARA EXPLANAR SOBRE O ESPAÇO DESATIVADO DA FCA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
92/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
VIABILIZAR A MUDANÇA DA REDE PLUVIAL PARA A RUA CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, DA ÁREA QUE ESTÁ SENDO LOTEADA ACIMA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
133/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO INCONFIDENTES, CONHECIDO COMO NOVO SANTA EFIGÊNIA. |
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no document
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| materia |
134/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
SOLUCIONAR PROBLEMA DA ÁGUA QUE HÁ MUITO TEMPO ESCORRE PRÓXIMO À POLICLÍNICA, NA RUA JOÃO PINHEIRO. |
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no document
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| materia |
135/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CAMPOS DE VÁRZEA PARA TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
136/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO CATANA. |
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| materia |
137/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
REPAROS EM TRECHO DA REDE PLUVIAL, NA RUA DR. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ENTRE OS NÚMEROS 1496 E 1624, PRÓXIMO AO QUEBRA-MOLAS. |
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no document
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| materia |
138/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E FAIXA DE PEDESTRES NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA DOS INCONFIDENTES E A RUA JOÃO PINHEIRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
139/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FERREIRA VAZ, EM FRENTE AO NÚMERO 30, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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no document
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| materia |
140/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
PASSEIOS PARA PEDESTRES ÀS MARGENS DA RUA PEDRO RIBEIRO, SUBIDA PARA O BAIRRO COHAB. |
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no document
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| materia |
141/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
LIMPEZA, CAPINA E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO COM ESGOTO QUE PASSA ENTRE AS RUAS FRANCISCO ZACARIAS, 327, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, COM RUA CORONEL ALVES, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
142/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
REFORMA (REVITALIZAÇÃO), LIMPEZA, CAPINA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA JOÃO DE FARIA GURGEL (ETA SAAE) À RUA 06 DE JULHO (IGREJA SANTA RITA), NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| sessao |
30 |
2011-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2820/2011 |
2011-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 2753, de 08 de janeiro de 2010, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2598, de 20 de julho de 2007, passando a vigorar em conformidade com o disposto na Lei n° 11.494 de 20 de julho de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
2821/2011 |
2011-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o Prédio da UBS Santa Rita. |
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| norma |
2822/2011 |
2011-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Itabiritense. |
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| norma |
2823/2011 |
2011-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Amor ao Próximo. |
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| materia |
1/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO PROFESSOR FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS |
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| materia |
42/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS |
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| materia |
89/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
PENALIZAR OS VEREADORES QUE NÃO COMPARECEREM ÀS REUNIÕES DE COMISSÕES, COM DESCONTO NOS VENCIMENTOS COM PERCENTUAL ESTIPULADO PELA PRESIDÊNCIA. |
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| materia |
90/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGISTA, ATUALMENTE NA CIDADE. |
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no document
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| materia |
132/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DA CIDADE. |
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| sessao |
29 |
2011-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2011-09-13 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
12/2011 |
2011-09-12 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do poder executivo relativas ao exercício de 2005. |
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