br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2011 2011-05-16 Indicação SOLICITAR AO PREFEITO A RELAÇÃO DOS NOMES DOS ESTUDANTES QUE RECEBERAM O PASSE ESCOLAR PARA BELO HORIZONTE, CONGONHAS, LAFAIETE, OURO BRANCO E O RESPECTIVO CURSO. 0 no document
materia 65/2011 2011-05-16 Indicação CALÇAMENTO DA AVENIDA QUEIRÓZ JÚNIOR DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONTABILIDADE ITABIRITO E A CASA FARID, A PEDIDO DA POPULAÇÃO. 0 no document
materia 66/2011 2011-05-16 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO CARVALHO, EM FRENTE AO Nº 4.999, BAIRRO PORTÕES, PRÓXIMO AO “PAPA-CAPIM” E AO “BAMBA´Z BAR”. 0 no document
materia 67/2011 2011-05-16 Indicação COLOCAÇÃO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA TUPINAMBÁS, NO B. PEDRA AZUL. 0 no document
materia 68/2011 2011-05-16 Indicação COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO COM TRILHOS NA ESQUINA DA RUA ANA CAROLINA VIEIRA MELILLO, Nº 113, COHAB. 0 no document
sessao 14 2011-05-16 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2804/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Municipal "Dispõe sobre a alteração de anexos das Leis Municipais" 1 extracted
norma 2805/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Municipal Denomina Via Pública. 1 extracted
materia 60/2011 2011-05-09 Indicação CRIAÇÃO DE UMA ZONA URBANA ESPECIAL OU EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, COMPREENDIDO ENTORNO DA LINHA FÉRREA DA REDE COM A DIVISA DA SUBSTAÇÃO DA CEMIG – TERMINAL SUL ATÉ O LATICÍNIOS ITA. 0 no document
materia 61/2011 2011-05-09 Indicação COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BEIRA RIO, APÓS O TÉRMINO DA RUA DOS PILARES E RUA PROJETADA, NO CÓRREGO DO BAÇÃO. 0 no document
materia 62/2011 2011-05-09 Indicação FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA ANTIGA ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO CINE PAX. 0 no document
materia 63/2011 2011-05-09 Indicação CAPINA E LIMPEZA NO CÓRREGO DA CARIOCA. 0 no document
materia 64/2011 2011-05-09 Indicação ILUMINAÇÃO DA RUA GERALDO BASTOS BITTENCOURT, NO BAIRRO DE LOURDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 0 no document
sessao 13 2011-05-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 42/2011 2011-05-02 Requerimento SOLICITAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS APARTAMENTOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO “MORADA VIVA”, COMO TAMBÉM TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. SOLICITA AINDA INFORMAR QUANTOS APARTAMENTOS SERÃO ENTREGUES E SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO JUDICIAL. 0 no document
materia 44/2011 2011-05-02 Requerimento REVISÃO EM TODO O PLANO DIRETOR ATUAL DE ITABIRITO. SUGERE AINDA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS ENVOLVIDAS. 0 no document
materia 45/2011 2011-05-02 Requerimento RETIRADA OU REDUÇÃO DA TAXA DE TBOA E TBOE. 0 no document
materia 56/2011 2011-05-02 Indicação PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANDRADE, QUE LIGA O VIADUTO DO BAIRRO ITAUBIRA ATÉ À RESIDÊNCIA DO SR. VALTER MELILLO. 0 no document
materia 57/2011 2011-05-02 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE “RUA SEM SAÍDA”, NO FINAL DA RUA ESPERANÇA, BEM COMO COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DA RUA ESPERANÇA, COM RUA ACURUÍ, NO BAIRRO PADRE ADELMO. 0 no document
materia 58/2011 2011-05-02 Indicação COBRANÇA DO ISS DE ACORDO COM A LEI Nº 2323, DE 22/12/2003, ARTIGO 3º, INCISOS III, IV E V, CONFORME SUB-ITENS 7.02, 7.04 E 7.05, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO CIVIL. 0 no document
materia 59/2011 2011-05-02 Indicação COLOCAR A FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRE, TAMBÉM EM FRENTE AO LARDO DO BANCO DO BRASIL. 0 no document
sessao 12 2011-05-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 41/2011 2011-04-25 Requerimento SOLICITA ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL CUMPRIMENTANDO-O PELA ADMINISTRAÇÃO, PELO REAJUSTE DE FUNCIONÁRIOS E PELA VOLTA DO VALE COMPRAS. 0 no document
materia 45/2011 2011-04-25 Indicação SOLICITA MUDANÇA DE ZONEAMENTO DE ÁREAS CARACTERIZADAS COM O ZPA, LOCALIZADAS NA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE OS LIMITES DO BAIRRO MUNU E DISTRITO DO CÓRREGO DO BAÇÃO. 0 no document
materia 46/2011 2011-04-25 Indicação SOLICITA TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PE. SOUZA. 0 no document
materia 47/2011 2011-04-25 Indicação SOLICITA LIMPEZA ATRÁS DO PONTO DE ÔNIBUS NO VIADUTO DO MUNÚ. 0 no document
materia 50/2011 2011-04-25 Requerimento SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS DE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO DO CHACREAMENTO SANTA CLARA. 0 no document
materia 51/2011 2011-04-25 Indicação SOLICITA PROJETO PAISAGÍSTICO PARA O TREVO DA ENTRADA DE QUEM VEM DE OURO PRETO EM FRENTE A RODOVIÁRIA 0 no document
materia 52/2011 2011-04-25 Indicação SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPINHO DA CARIOCA. 0 no document
materia 53/2011 2011-04-25 Indicação SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA ROTATÓRIA DA RUA JOÃO PINHEIRO COM RUA CAPITÃO SERAFIM EM PRAÇA. 0 no document
materia 54/2011 2011-04-25 Indicação SOLICITA A REFORMA DO PASSEIO EXISTENTE NA RUA DR. HÉLIO FERREIRA BASTOS. 0 no document
materia 55/2011 2011-04-25 Indicação SOLICITA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 0 no document
sessao 11 2011-04-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS 0 no document
materia 39/2011 2011-04-18 Requerimento CONVITE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA CÂMARA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2011. 0 no document
materia 40/2011 2011-04-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PISTA NO TRECHO DA MG-356, QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE PARADA. 0 no document
materia 43/2011 2011-04-18 Indicação ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEBRADAS NA RUA PRINCIPAL, PILARES, HEITOR MARINHO BRAGA E BEIRA DE RIO. 0 no document
materia 44/2011 2011-04-18 Indicação ASFALTAR A SUBIDA NO MORRO PRÓXIMO AO CURTUME SANTA LUZIA, A PEDIDO DOS MORADORES. 0 no document
sessao 10 2011-04-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 36/2011 2011-04-11 Requerimento POLICIAMENTO PARA AS ESCOLAS CEMI E INTENDENTE CÂMARA, NO TURNO DA MANHÃ E DA TARDE. 0 no document
materia 37/2011 2011-04-11 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR E DATA QUE FOI ALUGADO O IMÓVEL NA AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, NO B. VILA GONÇALO. 0 no document
materia 38/2011 2011-04-11 Requerimento PROVIDENCIAR A REDE DE ESGOTO NA ALAMEDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. 0 no document
materia 40/2011 2011-04-11 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ALAMEDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. 0 no document
sessao 9 2011-04-11 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2803/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Municipal "Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Direito Real de Uso de terreno à Rodovia dos Inconfidentes e dá outras providências". 1 extracted
materia 32/2011 2011-04-04 Requerimento DESIGNAR POLICIAMENTO PARA OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA BASTOS, SENDO DE 12:30 ÀS 16:50 HORAS. 0 no document
materia 33/2011 2011-04-04 Requerimento ESTACIONAMENTO ÀS MARGENS DA PRAÇA DA ESTAÇÃO PELA AUTO ESCOLA ITABIRITO. 0 no document
materia 34/2011 2011-04-04 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA IBIÁ, Nº 08, EM SÃO GONÇALO DO BAÇÃO. 0 no document
materia 34/2011 2011-04-04 Requerimento REFORMA OU TROCA DA PONTE QUE LIGA A GROTA DA MINA AO CÓRREGO DO BAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA BEIRA RIO. 0 no document
materia 35/2011 2011-04-04 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM LUIZ DE FARIA, PRÓXIMO AO Nº 413, NO B. NOVO HORIZONTE. 0 no document