| materia |
11/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA CONVIDADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MARIA SARDINHA PARA EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS JÁ REALIZADOS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE FUTEBOL PARA A REGIÃO DO BAIRRO MUNU. |
0 |
no document
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| materia |
14/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL OLÍMPIA MOURÃO MALHEIROS. |
0 |
no document
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| materia |
15/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
SOLICITA BAIA PARA ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA NATALIA DONADA MELILLO. |
0 |
no document
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| materia |
16/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
SOLICITA ALARGAMENTO OU TREVO NOS ENCONTROS DAS RUAS LAUDICENA SILVA DE OLIVEIRA COM AV.TIRADENTES B.NOVO ITABIRITO. |
0 |
no document
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| materia |
17/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
SOLICITA À CEMIG COLOCAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PAINA, B.MARZAGÃO. |
0 |
no document
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| materia |
18/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
SOLICITA PINTURA DA PLACA DE NOMEMCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMÉLIA DE QUEIROZ, B.GUTIERREZ. |
0 |
no document
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| materia |
19/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AV. QUEIROZ JÚNIOR EM FRENTE A PREFEITURA. |
0 |
no document
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| materia |
20/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
SOLICITA RELAÇÃO DE ALUNOS CONTEMPLADOS COM A BOLSA DE ESTUDOS PARA A REDE PARTICULAR POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ANO 2010. |
0 |
no document
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| norma |
2800/2011 |
2011-02-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Unidos para Recuperar Vidas - UPREVI |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2011-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO AOS VEREADORES OBSERVAR A PORTARIA 31/2011, CONTENDO A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PARA 2011 E O ART. 15, III, DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
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| materia |
3/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES DE TETO NAS SALAS DE AULA NO PRÉDIO DA CEFET-MG. |
0 |
no document
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| materia |
4/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
DIVULGAÇÃO NO SITE DA CÂMARA E SOLICITAR À PREFEITURA, IMPRENSA E EMISSORAS DE RÁDIO LOCAIS, A DIVULGAÇÃO DO BENFÍCIO PARA AS PESSOAS QUE PARTICIPAM DO PROJETO BOLSA-FAMÍLIA. |
0 |
no document
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| materia |
5/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
INFORMAR-NOS O PERCENTUAL GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO EM CADA SETOR. |
0 |
no document
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| materia |
6/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
RELAÇÃO DOS ALUNOS BOLSISTAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO QUE FORAM CONTEMPLADOS POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
8/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA NO CÓRREGO DA CARIOCA. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2011-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2011 |
2011-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE FUTURA DOAÇÃO DE TERRENO À RODOVIA DOS INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
2/2011 |
2011-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA |
0 |
no document
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| materia |
3/2011 |
2011-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATER – ASSOCIAÇÃO TROPEIROS DA ESTRADA REAL |
0 |
no document
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| materia |
4/2011 |
2011-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A ISENÇÃO NO IPTU PARA PESSOAS IDOSAS |
0 |
no document
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| materia |
6/2011 |
2011-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA |
0 |
no document
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| norma |
2797/2011 |
2011-02-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2798/2011 |
2011-02-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a repassar ao CODERI - Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
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| norma |
2799/2011 |
2011-02-08 |
Lei Ordinária Municipal |
"Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 2757, de 31 de março de 2010 e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
DESASSOREAMENTO DO RIO ITABIRITO EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
0 |
no document
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
CONVITE AO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, LOCALIZADA À RUA PRÍNCIPE CHARLES, 116, NO B. JARDIM CANADÁ, EM NOVA LIMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS, COM URGÊNCIA, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GERALDO BASTOS BITTENCOURT, NO B. DE LOURDES. |
0 |
no document
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA DA PONTE DO BAIRRO PADRE ADELMO, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO. |
0 |
no document
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| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS DO BAIRRO ITAUBIRA. |
0 |
no document
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| materia |
5/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
LIMPEZA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, DEVIDO O MAU CHEIRO DE URINA ENCONTRADO EM VÁRIOS PONTOS. |
0 |
no document
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| materia |
6/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A PRAÇA DOMINGOS PEREIRA À RUA BELMIRO PARANHOS, PRÓXIMO À IGREJA SÃO SEBASTIÃO. |
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no document
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| materia |
7/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
CAPINA EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS NOVO ITABIRITO E SANTA TEREZA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
0 |
no document
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| materia |
9/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2011-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2796/2011 |
2011-01-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dá nova redação ao artigo 5° da Lei n° 2391, de 13 de maio de 2005. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2011-01-03 |
Sessão Posse |
— |
0 |
no document
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| norma |
2794/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itabirito para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2795/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2011.
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal, com base nas consignações orçamentárias, autorizado a conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições às seguintes Entidades: (tabela) |
1 |
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| norma |
17/2010 |
2010-12-14 |
Resolução |
Referenda despesa para o Orçamento de 2011. |
1 |
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| norma |
2792/2010 |
2010-12-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) - Itabirito. |
1 |
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| norma |
2793/2010 |
2010-12-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município a doar imóvel destinado à ampliação de empreendimento industrial, para a empresa Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2791/2010 |
2010-12-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a transferência e instalação de busto no Largo dos Imigrantes. |
1 |
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| materia |
64/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2269 |
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no document
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| materia |
65/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS |
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no document
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| materia |
66/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
67/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO CODERI – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES |
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no document
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| materia |
69/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2757, DE 31 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
2/2010 |
2010-11-23 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera art. 18, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º O artigo 18, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Itabirito, MG, passa a ter a seguinte redação: "§1º - O número de Vereadores será fixado pela Câmara Municipal, por Decreto Legislativo, até o final da sessão legislativa do ano que anteceder as eleições, obedecendo os limites previstos no artigo 29, inciso IV da Constituição Federal..."
Art. 2º Fica suprimido a palavra "nove" do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Itabirito, MG. |
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