| materia |
36/2012 |
2012-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Centro de Educação Infantil Maria José Michel Nascimento”, no Bairro recanto das Colinas (Região do Bairro Gutierrez), nesta cidade de Itabirito– MG. |
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| materia |
37/2012 |
2012-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FARID RAHME, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG |
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| sessao |
30 |
2012-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2012-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2884/2012 |
2012-09-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o memorial descritivo contido no parágrafo único da Lei Municipal nº 2870, de 27 de abril de 2012, que “autoriza o Chefe do Executivo a conceder direito real de uso, com promessa de doação futura, imóvel para a Associação Ascender Habitacional de Itabirito, inscrita no CNPJ sob o nº 07156651/0001-14, com endereço à rua Dr. Rosalino Gonçalves Magalhães, nº 60, Centro, Itabirito – MG” e dá outras providências |
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| materia |
34/2012 |
2012-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2877 DE 05 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTOU A TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E POR TITULAÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E COZINHEIRA (O) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, LEI MUNICIPAL N° 2856 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2012 |
2012-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PORTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
28 |
2012-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
76/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
CUMPRIMENTOS AO EMPRESÁRIO LUÍS CARLOS FARID, PELOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA IRMÃOS FARID LTDA. |
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| materia |
77/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
POLICIAMENTO NOS BAIRROS CRUZ DO MUNÚ E MUNÚ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
78/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
CUMPRIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO PELA INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO NA ENTRADA DO B. SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
79/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
CUMPRIMENTOS AO ALUNO ANDERSON ESTEVÃO LOPES E À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBÚRCIO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO DA OLIMPÍADA DA MATEMÁTICA, RECEBIDA PELA PRESIDENTE DILMA ROUSEFF. |
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| materia |
90/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
PROVIDENCIAR ENERGIA NO PESQUE PAGUE CAMPESTRE E PARA O SITIO NOSSA SRA. DE LOURDES B.MARZAGÃO. |
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| sessao |
27 |
2012-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2012 |
2012-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE RIBEIRAÕ DO EIXO |
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| norma |
6/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial à V&G Comércio de Combustíveis e Lubrificantes. |
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| norma |
7/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
Concede Título de Talento Itabiritense ao Sr. Gilmar Steferson de Jesus (Pirulito). |
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| norma |
8/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional à Maria Célia de Amorim França. |
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| norma |
9/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Renata Pena. |
1 |
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| norma |
10/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre João Carlos Chini. |
1 |
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| norma |
11/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
Concede Medalha Francisco Homem Del Rey à Sra. Zaíra Melillo Martins. |
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| norma |
12/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Industrial à Marmoraria Cascudo. |
1 |
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| norma |
13/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
Concede Medalha Ana Amélia à Sra. Rosa Maria de Oliveira Martins Batista. |
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| norma |
14/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial ao Dr. Hugo Brito de Carvalho. |
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| norma |
15/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial ao Comércio de Vidros Xavier. |
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| sessao |
26 |
2012-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2012-08-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial à V&G Comércio de Combustíveis e Lubrificantes. |
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| materia |
7/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Talento Itabiritense ao Sr. Gilmar Steferson de Jesus (Pirulito). |
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| materia |
8/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional à Maria Célia de Amorim França. |
1 |
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| materia |
9/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Renata Pena. |
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| materia |
10/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre João Carlos Chini. |
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| materia |
11/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Francisco Homem Del Rey à Sra. Zaíra Melillo Martins. |
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| materia |
12/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Industrial à Marmoraria Cascudo. |
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| materia |
13/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Ana Amélia à Sra. Rosa Maria de Oliveira Martins Batista. |
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| materia |
14/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial ao Dr. Hugo Brito de Carvalho. |
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| materia |
15/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial ao Comércio de Vidros Xavier. |
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| materia |
32/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o memorial descritivo contido no parágrafo único da Lei Municipal nº 2870, de 27 de abril de 2012, que “autoriza o Chefe do Executivo a conceder direito real de uso, com promessa de doação futura, imóvel para a Associação Ascender Habitacional de Itabirito, inscrita no CNPJ sob o nº 07156651/0001-14, com endereço à rua Dr. Rosalino Gonçalves Magalhães, nº 60, Centro, Itabirito – MG” e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2012-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2012-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
23 |
2012-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2012 |
2012-07-16 |
Veto do Prefeito |
VETO INTEGRAL Nº 01/2012 AO AUTÓGRAFO 21/2012 QUE INSTITUIU EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR ILACY SIMÕES |
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| materia |
2/2012 |
2012-07-16 |
Veto do Prefeito |
VETO NTEGRAL Nº 02/2012 AO AUTÓGRAFO 23/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ILACY SIMÕES. |
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| materia |
31/2012 |
2012-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2883/2012 |
2012-07-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial para executar a construção de 1 (uma) unidade de Educação Infantil - Pró-Infância - Tipo B 110v." |
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| sessao |
22 |
2012-07-16 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
21 |
2012-07-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2879/2012 |
2012-07-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera redação e anexos da Lei Municipal n°2868 de 27 de abril de 2012 que alterou a Lei Municipal 2856 de 16 de janeiro de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2880/2012 |
2012-07-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a transferência por doação não onerosa ao Patrimônio do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
2881/2012 |
2012-07-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Fica obrigatória a biografia ou histórico do homenageado com nome em logradouros e bens públicos. |
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