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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO AFETADO COMO ÁREA VERDE E AUTORIZA PERMUTA DA ÁREA DESAFETADA COM FAIXA DE TERRENO ANEXA À ÁREA VERDE PARA RECOMPOSIÇÃO 1 extracted
sessao 39 2012-12-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2012 2012-12-03 Moção CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SR. JOSÉ SÉRVULO DE PAULA HUDSON 1 extracted
materia 7/2012 2012-12-03 Moção CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO ANDERSON ESTEVAM LOPES 1 extracted
materia 8/2012 2012-12-03 Moção CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. CREANÍSIA MARQUES DE SANTANA 1 extracted
materia 9/2012 2012-12-03 Moção CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO BRUNO EDUARDO MARÇAL LOPES 1 extracted
materia 10/2012 2012-12-03 Moção CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ALUNA JÚLIA OLIVEIRA SILVA 1 extracted
materia 53/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2451 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2012-12-03 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2887/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Municipal Altera redação da Lei Municipal n° 2735, de 25 de agosto de 2009, que concedeu Direito Real de Uso à empresa Heron e Cia. Produtos Alimentícios Ltda. 1 extracted
norma 2888/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Municipal Aprova as alterações no Protocolo de Intenções do CIAS - Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde, em conformidade com a Lei Federal 11.107 de 06 de abril de 2005, com o Decreto Federal regulamentar n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da Lei Estadual 18.036 de 12 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2889/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 1816/93 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 2890/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Municipal Denomina "Centro de Educação Infantil Maria José Michel Nascimento", no Bairro Recanto das Colinas (Região do Bairro Gutierrez), nesta cidade de Itabirito - MG. 1 extracted
norma 2891/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Municipal Denomina Celso Matos Silva o Prédio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
norma 2892/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal o Moto Clube Cassios Racing. 1 extracted
norma 2893/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública o Instituto Ciranda da Arte. 1 extracted
materia 49/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A IRMANAÇÃO E DISPÕE SOBRE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TRANCOSO EM PORTUGAL E ITABIRITO, MINAS GERAIS BRASIL 1 extracted
materia 51/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 52/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA JOSÉ AMARO CORDEIRO 1 extracted
sessao 37 2012-11-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2012 2012-11-19 Projeto de Resolução Referenda despesa para o orçamento 2013. 1 extracted
materia 48/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LETRA” A” DO INCISO “I” DO ARTIGO 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 36 2012-11-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2012 2012-11-12 Moção CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SR. SR. PE. MARCELO DAS GRAÇAS PEREIRA 1 extracted
materia 47/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DR. PAULO ROBERTO SILVINO ASSUNÇÃO O PRÉDIO DA UNIDADE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - UAPS, LOCALIZADO À RUA ALBERTO WOODS SOARES, Nº 179, NO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTA CIDADE DE ITABIRITO-MG. 1 extracted
materia 84/2012 2012-11-12 Requerimento VOTOS DE PESAR AO DEPUTADO ALENCAR MAGALHÃES DA SILVEIRA JÚNIOR PELO PASSAMENTO DE SEU GENITOR. 0 no document
materia 86/2012 2012-11-12 Requerimento VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO DR. ALYRIO CAVALIERI 0 no document
sessao 35 2012-11-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2012 2012-11-05 Moção QUE CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES 1 extracted
materia 45/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2763, DE 05 DE MAIO DE 2010, QUE VERSA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 34 2012-11-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 44/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO. 1 extracted
sessao 33 2012-10-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 43/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1816/93 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 85/2012 2012-10-22 Requerimento FISCALIZAÇÃO NA RUA PADRE JOÃO DO AMARAL, 91, BAIRRO VILA GONÇALO. 0 no document
sessao 32 2012-10-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 38/2012 2012-10-15 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2012 2012-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
materia 41/2012 2012-10-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOTO CLUBE CASSIOS RACING 1 extracted
materia 42/2012 2012-10-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CIRANDA DA ARTE 1 extracted
materia 82/2012 2012-10-15 Requerimento VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE CLÁUDIO MANOEL DE OLIVEIRA PELO PASSAMENTO DE SEU FILHO LAWRENCE JAJA. 0 no document
materia 83/2012 2012-10-15 Requerimento VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA VOVÓ AIDEHE PELO SEU PASSAMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2012. 0 no document
sessao 31 2012-10-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 40/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Celso Matos Silva o Prédio da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 1 extracted
norma 2885/2012 2012-09-26 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a modificação do perímetro da Área Urbana Especial de Desenvolvimento Social - Portões, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2886/2012 2012-09-26 Lei Ordinária Municipal Altera redação e anexos da Lei Municipal n° 2877, de 05 de julho de 2012, que regulamentou a tabela de progressão horizontal e por titulação dos cargos de servente e cozinheira (o) no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Educação Básica do Município de Itabirito/MG, Lei Municipal n° 2856, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted