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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2950/2013 2013-10-08 Lei Ordinária Municipal Institui o Plano Plurianual do Município de Itabirito/MG para o período 2014-2017. 1 extracted
norma 2951/2013 2013-10-08 Lei Ordinária Municipal Altera artigos da Lei Municipal n° 2715, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 2952/2013 2013-10-08 Lei Ordinária Municipal Alteração da Lei Municipal nº 1016 de 11/06/1978, incluindo o parágrafo único ao artigo 2°. 1 extracted
norma 2953/2013 2013-10-08 Lei Ordinária Municipal “Dispõe sobre Instituição da Ouvidoria da Saúde no Município, também denominada de Ouvidoria Municipal do SUS”. 1 extracted
materia 22/2013 2013-09-30 Projeto de Resolução Regulamenta a forma de remuneração devida aos vereadores relativamente à presença em reuniões. Consoante Art. 26, § 2º incisos I e II, do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 2947/2013 2013-09-13 Lei Ordinária Municipal Denomina Rua União, a Rua sem nome, de acesso à área institucional, do Bairro Gutierrez, Loteamento Recanto das Colinas, neste Município. 1 extracted
norma 2948/2013 2013-09-13 Lei Ordinária Municipal Denomina Rua Virgílio Ferreira Lima, a Rua 1, do Bairro Serra Azul, Loteamento Esmeralda, neste Município. 1 extracted
norma 2949/2013 2013-09-13 Lei Ordinária Municipal Denomina Rua Adão de Souza, a Rua Sem Saída, localizada no Bairro Gutierrez, neste Município. 1 extracted
norma 10/2013 2013-09-04 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ana Maria Domingos Marinho Silva. 1 extracted
norma 11/2013 2013-09-04 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Marcos Generoso Cotta. 1 extracted
norma 12/2013 2013-09-04 Resolução Concede Homenagem Especial ao Sr. Alencar Tadeu Vieira. 1 extracted
norma 13/2013 2013-09-04 Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial ao Sr. Paulo Roberto de Oliveira. 1 extracted
norma 14/2013 2013-09-04 Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial ao Sr. Ronaldo José Resende. 1 extracted
norma 15/2013 2013-09-04 Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional ao Sr. Renilson Luís Barbosa da Silva. 1 extracted
norma 16/2013 2013-09-04 Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional à Sra. Lúcia De Fátima Fontes Ayres. 1 extracted
norma 17/2013 2013-09-04 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. San Derson José Pereira. 1 extracted
norma 18/2013 2013-09-04 Resolução Concede Medalha Ana Amélia à Sra. Marilene Mendonça. 1 extracted
norma 2945/2013 2013-08-30 Lei Ordinária Municipal Altera a denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2946/2013 2013-08-30 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei Municipal nº 2808, de 21 de junho de 2011, que autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação futura, o imóvel para a Associação Ascender Habitacional de Itabirito. 1 extracted
materia 10/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ana Maria Domingos Marinho Silva. 1 extracted
materia 11/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Marcos Generoso Cotta. 1 extracted
materia 12/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução Concede Homenagem Especial ao Sr. Alencar Tadeu Vieira. 1 extracted
materia 13/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial ao Sr. Paulo Roberto de Oliveira. 1 extracted
materia 14/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial ao Sr. Ronaldo José Resende. 1 extracted
materia 15/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional ao Sr. Renilson Luís Barbosa da Silva. 1 extracted
materia 16/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional à Sra. Lúcia De Fátima Fontes Ayres. 1 extracted
materia 17/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. San Derson José Pereira. 1 extracted
materia 18/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução Concede Medalha Ana Amélia à Sra. Marilene Mendonça. 1 extracted
norma 2943/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Municipal Denomina Rua Alfazema, a Rua 2, do Loteamento Recanto das Colinas, no Bairro Gutierrez, neste Município. 1 extracted
norma 2944/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Municipal Denomina Rua Girassol, a Rua 1, do Loteamento Recanto das Colinas II, no Bairro Gutierrez, neste Município. 1 extracted
norma 2942/2013 2013-08-14 Lei Ordinária Municipal Autoriza doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito. 1 extracted
norma 2941/2013 2013-07-30 Lei Ordinária Municipal Denomina ruas do Distrito de Acuruí. 1 extracted
norma 2940/2013 2013-07-23 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública o Grupo Fim de Tarde. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o “Grupo Fim de Tarde”, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 148, Bairro Centro, no município de Itabirito/MG, portador do CNPJ nº 07.776.323/0001-10. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 23 de julho de 2013. Alexander Silva Salvador de Oliveira PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2939/2013 2013-07-12 Lei Ordinária Municipal Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do município de Itabirito - MG para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2013 2013-07-10 Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2937/2013 2013-07-08 Lei Ordinária Municipal Regulamenta estacionamento para o Poder Legislativo, dentro da área do Paço Municipal. 1 extracted
norma 2938/2013 2013-07-08 Lei Ordinária Municipal Denomina Jarbas Nazareth de Souza, a Rua 3, do Loteamento Recanto das Colinas, no Bairro Gutierrez, neste Município de Itabirito - MG. 1 extracted
norma 2936/2013 2013-07-05 Lei Ordinária Municipal Disposição sobre a desafetação de área institucional que especifica e autoriza o Executivo Municipal a permutar bens imóveis. 1 extracted
norma 2934/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Municipal Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. 1 extracted
norma 2935/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Municipal Institui o Dia Municipal de combate à Homofobia. 1 extracted
norma 2930/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Municipal Acrescenta incisos ao Art. 7º da Lei Municipal nº 2483, de 15 de março de 2006, alterada pelas Leis Municipais nºs. 2747, de 03 de dezembro de 2009 e 2785, de 29 de setembro de 2010, que "Organiza e institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2931/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Municipal Retifica o § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2722, de 04 de junho de 2009, que altera representação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, instituído pela Lei Municipal nº 2077, de 10 de novembro de 1998. 1 extracted
norma 2932/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município de Itabirito a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2933/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Municipal “Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Transporte e Trânsito, cria o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito, regulamenta o Departamento de Transportes e Trânsito, institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2013 2013-06-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2929/2013 2013-06-21 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela e da Crotalária Juncea como método natural de combate à Dengue e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-06-18 Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2925/2013 2013-06-07 Lei Ordinária Municipal “Revoga a Lei Municipal nº 2840, de 24 de novembro de 2011, e dispõe sobre a utilização de logomarcas e “slogans”, na publicidade institucional do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2926/2013 2013-06-07 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei Municipal nº 2842 de 24 de Novembro de 2011, que autoriza a doação de terreno à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC Itabirito. 1 extracted
norma 2927/2013 2013-06-07 Lei Ordinária Municipal “Altera a Lei nº 2856/2012 e cria no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itabirito, cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica, Servente Escolar e Cozinheira (o) Escolar e dá outras providências”. 1 extracted