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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2014 2014-08-19 Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional a Maria Lúcia Tomáz dos Santos. 1 extracted
norma 10/2014 2014-08-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a João Vitorino Sacramento. 1 extracted
norma 11/2014 2014-08-19 Resolução Concede Homenagem Especial a João Gomes da Silva 1 extracted
norma 12/2014 2014-08-19 Resolução Concede Homenagem Especial a João Gomes da Silva. 1 extracted
norma 13/2014 2014-08-19 Resolução Concede Diploma de Mérito Empresarial a Gilvans Transportes e Locações. 1 extracted
norma 14/2014 2014-08-19 Resolução Concede Homenagem Especial ao Dr. Gilberto José Ferreira Bastos. 1 extracted
norma 15/2014 2014-08-19 Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial a Vidraça Box. 1 extracted
norma 16/2014 2014-08-19 Resolução Concede Medalha Francisco Homem Dei Rey a Serafim Melo Jardim. 1 extracted
norma 17/2014 2014-08-19 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Geraldo Barbosa. 1 extracted
norma 18/2014 2014-08-19 Resolução Concede Medalha Ana Amélia a Sônia Cristina Ribeiro. 1 extracted
norma 19/2014 2014-08-19 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Cristiano Linhares Loures. 1 extracted
materia 7/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial a Perfilados Santos e Gouvêa e Industria Ltda. 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional a Maria Lúcia Tomáz dos Santos. 0 no document
materia 9/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional a Maria Lúcia Tomáz dos Santos. 1 extracted
materia 10/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a João Vitorino Sacramento. 1 extracted
materia 11/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Homenagem Especial a João Gomes da Silva 1 extracted
materia 12/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Homenagem Especial a João Gomes da Silva. 1 extracted
materia 13/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Empresarial a Gilvans Transportes e Locações. 0 no document
materia 14/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Homenagem Especial ao Dr. Gilberto José Ferreira Bastos. 1 extracted
materia 15/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial a Vidraça Box. 1 extracted
materia 16/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Medalha Francisco Homem Dei Rey a Serafim Melo Jardim. 1 extracted
materia 17/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Geraldo Barbosa. 0 no document
materia 18/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Medalha Ana Amélia a Sônia Cristina Ribeiro. 0 no document
materia 19/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução concede Título de Cidadão Honorário a Cristiano Linhares Loures. 1 extracted
norma 3019/2014 2014-07-18 Lei Ordinária Municipal “Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Morada Viva e estabelece critérios para a outorga futura da escritura definitiva de doação e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3015/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Itabirito. 1 extracted
norma 3016/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Municipal Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3017/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Municipal “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública situada no Bairro Monte Sinai e permutar com área particular.” 1 extracted
norma 3018/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Municipal “Autoriza a adequação das Tabelas de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Itabirito e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2013/2014 2014-06-24 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itabirito/MG para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3014/2014 2014-06-24 Lei Ordinária Municipal “Dispõe sobre o Estacionamento Rotativo no município de Itabirito/MG.” 1 extracted
norma 6/2014 2014-06-11 Resolução Institui a Tabela de temporalidade e destinação de Documentos no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo. 1 extracted
norma 3012/2014 2014-06-11 Lei Ordinária Municipal “Altera a redação da Lei Municipal nº 2917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio cesta básica a servidores e dá outras disposições.” 1 extracted
norma 3009/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Sollo. 1 extracted
norma 3010/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Municipal “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos carentes, matriculados no ensino infantil, fundamental e médio da Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3011/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Municipal “Altera a redação da Lei Municipal nº 2505, de 22 de maio de 2006, que autoriza a concessão de benefícios eventuais a população de baixa renda do Município, devidamente cadastrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, dando outras providências.” 1 extracted
norma 3007/2014 2014-05-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3008/2014 2014-05-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos – PCV dos servidores do Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3006/2014 2014-05-21 Lei Ordinária Municipal Denomina Travessa Angélica, próximo à rua 3, do Loteamento Recanto das Colinas I, no Bairro Gutierrez, neste município. 1 extracted
norma 3005/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Municipal Denomina Rua Presidente João Goulart. 1 extracted
norma 3004/2014 2014-05-07 Lei Ordinária Municipal Denomina Rua Clóvis Braz Silva, a rua 1, no Bairro Portões, neste município. 1 extracted
materia 6/2014 2014-05-05 Projeto de Resolução Institui a Tabela de temporalidade e destinação de Documentos no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo. 1 extracted
norma 3001/2014 2014-05-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Itabirito, em conformidade com art. 37, inciso X, da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3002/2014 2014-05-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do PSF - Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3003/2014 2014-05-02 Lei Ordinária Municipal "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG." 1 extracted
norma 4/2014 2014-04-23 Resolução Concede reajuste geral aos servidores da Câmara Municipal de Itabirito, estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 5/2014 2014-04-23 Resolução Concede reajuste geral aos vereadores de Itabirito, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2999/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Municipal Reinstitui e reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito/MG, modificando a sua denominação e atribuindo as competências relativas aos serviços de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 3000/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Municipal Altera dispositivo no Plano Plurianual 2014/2017 do Município de Itabirito/MG. 1 extracted
norma 2998/2014 2014-04-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itabirito/MG. 1 extracted