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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 821/2025 2025-09-29 Requerimento Requeremos à Vossa Excelência Senhor Presidente da Câmara Municipal, uma audiência pública com a finalidade de debater e esclarecer os impactos decorrentes da Lei Municipal nº 4. 179, de 31 de janeiro de 2025, a qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.881, de 22 de junho de 2023, que dispõe sobre horário especial para servidor municipal deficiente ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do município de Itabirito. 1 pending_ocr
materia 1840/2025 2025-09-29 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio do Setor de Limpeza Urbana, sejam realizadas a limpeza e capina no Rio da Carioca. 1 extracted
materia 1841/2025 2025-09-29 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, a fim de que, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana e demais secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de ampliar os horários de transporte público do Recanto da Mata para o bairro Portões. 1 extracted
materia 1842/2025 2025-09-29 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, seja intensificada a fiscalização quanto ao uso das vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência, no município de Itabirito. 1 pending_ocr
materia 1843/2025 2025-09-29 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, seja providenciada a realização de recuperação de meio fio na rua Estrada Principal, próximo ao nº 243, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1844/2025 2025-09-29 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, seja providenciada a realização de operação tapa-buracos na rua Henrique Michel, bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 1845/2025 2025-09-29 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, seja providenciada a realização de recapeamento asfáltico na rua Estrada Principal, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1846/2025 2025-09-29 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, seja providenciada a realização de operação tapa-buracos na rua Canário, bairro Floresta. 1 extracted
materia 1847/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o recapeamento asfáltico na rua 03 de Outubro, no bairro Tombadouro em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1848/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja identificado e notificado o proprietário do imóvel de nº 430 na rua Antônio O. Martins, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1849/2025 2025-09-29 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Antônio O. Martins, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1850/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja instalada faixa de pedestres na rua São Pedro de Alcântara, próximo ao nº 150, no bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 1851/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja instalada barreira de proteção e finalização do piso na obra realizada na rua Dr. Antônio Lisboa, nº 308, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1852/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à secretaria municipal competente, a poda das árvores localizadas em frente ao imóvel situado na rua Engenheiro Simão Lacerda nº 1579, bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 1853/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na rua Jasmim, próximo ao nº 144, bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1854/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada próximo à esquina da rua Estrada Padre Adelmo e rua Estrada da Direita, bairro Meu Sítio. 1 pending_ocr
materia 1855/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, para realizar reparos na calçada que dá acesso à Escola Estadual Professor Tibúrcio. 1 extracted
materia 1856/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para revitalizar a pintura e demarcação das vagas de estacionamento rotativo na Rua Agostinho Médici. 1 extracted
materia 1857/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria competente, atendendo à solicitação de moradores e usuários do transporte coletivo, a necessidade de operação tapa-buracos urgente no cruzamento da Rua Paraopeba com a Rua Manoel F. do Carmo, bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 1858/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias para: realização de operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Munu e revitalização completa da pintura viária incluindo faixas de pedestres, linhas divisórias, sinalização horizontal e demais demarcações necessárias para uma circulação segura e organizada. 1 extracted
materia 1859/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado estudo viário visando o retorno do estacionamento em um dos lados da Rua Maria Bernardina, situada no bairro de Lourdes. 1 pending_ocr
materia 1860/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a pavimentação asfáltica, a instalação de lixeiras e de placas de identificação na Rua Joaquim Nabuco. 1 extracted
materia 1861/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas nos seguintes locais: - Rua José de Alencar, próximo ao nº 60 - bairro Capanema; Rua Padre Arcanjo do Carmo - Bairro Capanema. 1 extracted
materia 1862/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria de Limpeza Urbana, que viabilize o recolhimento de lixo espalhado na Rua Matozinhos, próximo à Capela. 1 extracted
materia 1863/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria de Obras, a realização da operação tapa-buracos na Rua Monte Sinai, no bairro Monte Sinai. 1 pending_ocr
materia 1864/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria de Limpeza Urbana, a inclusão da Rua Maria Amara Ferreira, 186, bairro São José, na rota da coleta de lixo. 1 pending_ocr
materia 1865/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria de Obras, o recapeamento em toda a extensão da Rua dos Gomes, principalmente nas proximidades da Chácara Vista do Vale, no distrito de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 1866/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria de Limpeza Urbana, a limpeza do córrego Criminoso, localizado no bairro São José. 1 pending_ocr
materia 1867/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados em frente às residências de nº 478 e 506, na rua Marechal Floriano, próximo ao Cemitério São João Batista, no bairro Matozinhos, neste Município. 1 extracted
materia 1868/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Mariana Dias de Medeiros, no bairro São Mateus, neste Município. 1 extracted
materia 1869/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a pintura do quebra-molas localizado à Rua José Lopes Martins, em frente à residência de nº 193, no bairro Adão Lopes, neste Município. 1 extracted
materia 1870/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buraco) na Rua Girassol, em frente ao prédio de nº 94, no bairro Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/MG. 1 pending_ocr
materia 1871/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Benjamin Constant, no bairro Quinta dos Inconfidentes, neste Município. 1 pending_ocr
materia 1872/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de guarda corpo na Rua Padre Prof. Geraldo Bastos Bittencourt, ao lado da Baterbig. 1 extracted
materia 1873/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manutenção asfáltica na Rua Wilson Marques dos Reis, bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1874/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a limpeza e desentupimento de Bueiros na Rua José Amaro Cordeiro, em frente ao nº 174, bairro Recanto das Colinas l. 1 extracted
materia 1875/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manutenção asfáltica na Rua São Pedro de Alcântara, em frente ao nº 206, Vila José Lopes. 1 pending_ocr
materia 1876/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira, próximo ao nº 261, bairro São Geraldo. 1 pending_ocr
materia 1877/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua Estrada Principal, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1878/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de barreira de proteção na rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, bairro Praia. 1 extracted
materia 1879/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a finalização da obra na Rua Doutor Alberto Soares em frente ao número 276, bairro Saudade. 1 extracted
materia 1880/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o serviço de limpeza e capina, bairro Serra Azul. 1 extracted
materia 1881/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita instalação de uma faixa de pedestres na Rua Capitão Antônio Marques, bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1882/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito serviço de capina e roçada na rua Antônio Lima, próximo ao nº 185. 1 extracted
materia 1883/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implantação de faixa de pedestres na rua José Alves Bastos, nº 67, em frente a quadra de malha, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1884/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de um coletor de lixo, na rua Estrada dos Coqueiros, próximo ao nº 183, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1885/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implantação de uma academia ao ar livre e brinquedos para as crianças na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa, próximo ao nº 146, bairro Munu. 1 extracted
materia 1886/2025 2025-09-29 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que proponha Projeto de Lei que institua Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Itabirito. 1 extracted
materia 1887/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Estrada Principal, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1888/2025 2025-09-29 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a revitalização e pintura da faixa de pedestre existente na Rua Monte Sinai, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil APASC, no bairro Monte Sinai, neste Município. 1 extracted