| materia |
1918/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a manutenção dos brinquedos da Praça do Centenário, bem como das portas dos banheiros existentes no local. |
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1919/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado o corte das árvores localizados na Rua Paraopeba, entre os números 566 e 576, no Bairro Tombadouro. |
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1920/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Jequitibá, próximo ao número 87, no Bairro Monte Verde. |
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1921/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feia a operação tapa buracos na Rua Gardênia, no Bairro Matozinhos. |
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1922/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se connceda mão de obras para instalação de um mata burro na estrada, no distrito de Saboeiro. |
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1923/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado serviços a operação tapa buracos na Rua Estrada Padre Adelmo, em toda a sua extensão, no Bairro Meu Sítio. |
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1924/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal Dária Alves Silva Couto, no Bairro Portões. |
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1925/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a execução de serviço completo de desassoreamento e limpeza do Córrego, localizado próximo ao encontro da Rua Dr. Francisco José de Carvalho com a Rua Inês Ferreira dos Santos, no Bairro Portões. |
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1926/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a substituição da iluminação pública de um dos postes e a ampliação da iluminação na praça localizada nas proximidades da Rodoviária de Itabirito, no Bairro Santa Efigênia. |
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1927/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizados reparos, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Antônia Augusta de Andrade, próximo à residência de nº488, no Bairro Itaubira. |
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1928/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado um reparo, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Alameda Claúdio Manoel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1929/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a instalação de braço de poste e lâmpadas na estrada de Teixeiras que dá acesso a Ribeirãp do Eixo. |
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1930/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido poda da árvore na Rua Papoulas, em frente ao nº 8, Bairro Gutierrez. |
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1931/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido melhorias na estrutura bem como a instalação de iluminação e guarda-corpo na escadaria que dá acesso à BR 356, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1932/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido manutenção na estrutura de tela que faz o cercamento da quadra de esportes na lateral da rua Ismael Silva, no Bairro Santo Antônio. |
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1933/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido obras de drenagem no morro da Av.Madre Iluminata, ao lado do ISAP. |
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1934/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito melhorias na sinalização da via de acesso aos bairros Meu Sitio, Cardoso e Bem Viver. |
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1935/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Sipua, Córrego do Bação. |
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| materia |
1936/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a poda de árvores na estrada da barragem bairro Meu Sitio. |
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| materia |
1937/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Estrada da Direita bairro Meu Sitio. |
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1938/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a limpeza e manutenção da escadaria pública localizada na Rua Turmalina Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
1939/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a manutenção da pintura da faixa elevada de pedestres na Rua José Benedito, em frente ao nº 128, no Bairro Santa Efigênia |
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1940/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a instalação de tendas ou cobertura nas Ruas de Lazer. |
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1941/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie um abrigo de ponto de ônibus na rua Alameda dos Jacarandás, próximo ao nº581, Bairro Portões. |
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1942/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Wilson Marques dos Reis, próximo ao nº483, no Bairro Itaubira. |
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| materia |
1943/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a pintura horizontal e sinalização em todas as ruas do Bairro Portões. |
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1944/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a realização imediata da manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Joaquim Luiz de Faria, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1945/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a realização de operação "tapa-buraco" em trechos que se fizerem necessários ao longo da Rua da Paz, no Bairro Vila Gonçalo. |
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1946/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de operação "tapa-buracos" em todo o trecho que se fizerem necessários ao longo da Rua Alberto Soares, no Bairro Saudade. |
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| materia |
1947/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de operação "tapa-buracos" em todo o trecho que se fizerem necessários ao longo das Alameda dos Ipês e Alameda dos Jacarandás, no Bairro Portões. |
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| materia |
1948/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a substituição do espelho convexo localizado na Aroeira, esquina com Rua Castanheiras, no Bairro Monte Verde |
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| materia |
1949/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a troca das lâmpadas no poste localizado na Rua Francisco José de Carvalho, nas proximidades do número 862, no Bairro São José.e. |
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| materia |
1950/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização da manutenção nos postes de iluminação pública que se encontram sem funcionamento na rua Campos Ayres, localizada na Alameda Chaparral. |
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| materia |
1951/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de limpeza da escadaria localizada na Rua Turmalina, no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
1952/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de obra de drenagem pluvial e estudo técnico para a construção de muro gabião na Rua Nova Lima, em frente ao nº37, no Bairro Monte Sinai. |
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| materia |
1953/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado junto à empresa responsável a possibilidade de realocação do poste localizado na Rua Engenheiro Simão Lacerda, nº 70, Bairro Padre Eustáquio, que atualmente encontra-se em frente ao portão de garagem. |
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| materia |
1954/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Augusto Bretas, no Bairro Matozinhos. |
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| materia |
1955/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de operação "tapa-buracos" na rua Sete Lagoas, em frente ao nº105, no Bairro Monte Sinai. |
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| materia |
1956/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a instalação de abrigos nos dois pontos de ônibus existentes na Rua João Pinheiro, nas proximidades do Supermercado Sacramento, uma vez que ambos carecem de proteção contra sol e chuva. |
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| norma |
41/2025 |
2025-10-06 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical à Silvia Carolina de Brito Neiva. |
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| norma |
4439/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulariza os loteamentos de acesso controlado consolidados no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-03 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 355/2025, que "Denomina a 'Praça José Pedrosa Gurgel - Zé Tapa' A Praça Localizada no bairro de Lourdes, neste município. " |
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| norma |
4421/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de
motocicletas, similares e veículos de 4 rodas no município de Itabirito. |
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| norma |
4422/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações relativas à manutenção de elevadores de transporte de pessoas em edifícios públicos e privados no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4423/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação" no
Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4424/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a “Rua dos Jacarés”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua Arara Azul”. |
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| norma |
4425/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a “Rua das Aleluias”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua Maria Lúcia Alves de Abreu”. |
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| norma |
4426/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a “Rua das Abelhas”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua Adenite Andrelina de Oliveira”. |
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| norma |
4427/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Ruas: Rua Inglaterra; Rua Cabo Verde; Rua Vaticano; Rua Marte; no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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