| materia |
2000/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, manutenção do abrigo do ponto de ônibus na rua Doutor Francisco José Carvalho, nº 547, bairro Portões. |
1 |
extracted
|
| materia |
2001/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Maia Filho, por toda a sua extensão, bairro Cohab. |
1 |
extracted
|
| materia |
2002/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Milton Rodrigues, bairro Country. |
1 |
extracted
|
| materia |
2003/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação na Rua das Mangueiras, próximo ao número 75, bairro Portões, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2004/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, recapeamento asfáltico (tapa-buraco) por toda extensão da Rua Milton Rodrigues, bairro Country, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2005/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a instalação de braços de iluminação pública com lâmpada de LED, nas mediações do número 3975 da Rua Dr. Francisco José de Carvalho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2006/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, instalação de extensão de rede de iluminação pública na Rua Libéria, nas mediações do nº 194, bairro Água Limpa, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2007/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, que proceda a troca de lâmpadas nos postes da Rua José Carlos de Oliveira (em frente ao nº 132 - Bairro Itaubira). |
1 |
extracted
|
| materia |
2008/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, sugere a instalação de placas de proibição de estacionamento de um dos lados da via principal do distrito de Acuruí. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2010/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Rua Fortaleza, localizada no bairro São José. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2011/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a realização de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Prudente de Morais, localizadas no bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2012/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a realização de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Algemiro Mapa no bairro Vila José Lopes, bem como na rua sem saída (beco) que fica entre a Rua Algemiro Mapa e a Rua João Nolasco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2013/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, que realize estudo técnico visando a viabilidade de implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rua João Pinheiro, em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEM), Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2014/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que junto à empresa responsável pela rede elétrica, realize vistoria técnica e promova as devidas correções na fiação solta existente nos postes do bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
2015/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, solicitando a realização de um estudo técnico para verificar a viabilidade de alterar o ponto de ônibus atualmente situado na Avenida dos Inconfidentes, em frente ao nº 1204. |
1 |
extracted
|
| materia |
2016/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a execução de reparos no calçamento de Pedra da Praça da Estação, especialmente nas proximidades dos trilhos onde há blocos soltos e desnivelados. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-10 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-10 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-09 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 381/2025, que "Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional no Município de Itabirito e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-09 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 466/2025, que "Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para doadores de sangue de Itabirito aos hemocentros e posto de coleta da Fundação Hemominas em Belo Horizonte, Ouro Preto e outras cidades próximas." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
444/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito, aprovado por meio da Lei Municipal nº 3077, de 24 de junho de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
4440/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Educação e Vigilância Antiqueimadas (PEVA) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Donizete da Conceição de Paulo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Eduardo dos Reis Braga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marcos José de Carvalho Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Rosana Gurgel Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Meninos da Vila Futebol Clube, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Valéria Ferreira Silva de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Guilherme Antunes de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Wenisley Basílio Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Jarbas Aniceto de Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Denise Couto da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-06 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026-2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Fabiano Geraldo Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Raimundo Carlos de Ramos , pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Maria de Fátima Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Ronaldo de Jesus Severino, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-06 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 373/2025, que “Denomina ' rua Leila Braz da Silva' a via localizada no bairro Portões, neste município". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da apresentação de Moções de Aplausos no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
429/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui as Olimpiadas Retrô das Escolas Municipais de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em áreas públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para gestantes em áreas públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento em frente ou nas proximidades das instituições de ensino do Município de Itabirito para uso exclusivo de pais ou responsáveis de alunos com deficiência de locomoção, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no bairro Marzagão, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o "Selo Amigo do Jovem Aprendiz", destinado a reconhecer empresas que contratam adolescentes como aprendizes ou oferecem oportunidades de capacitação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Hipertensão Arterial. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a isenção da tarifa de estacionamento rotativo por até 1(uma) hora para Pessoas com Deficiência (PcD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Itabirito, e da outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
440/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos no âmbito do Município de Itabirito em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar". |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026. |
1 |
extracted
|