| materia |
2064/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico melhoria na sinalização horizontal e vertical das vias de acesso dos Bairros Meu Sítio, Cardoso e Bem Viver. |
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| materia |
2065/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a instalação de fraldários em todas UBS do município. |
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| materia |
2066/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico que seja feita manutenção e restauração dos postes da Rua Campos Ayres. |
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| materia |
2067/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de faixa de pedestre na Avenida Queiroz Junior, próximo ao n° 1.040, em frente a praça São Cristóvão, bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG. |
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| materia |
2068/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na rua Marzagão, por toda sua extensão, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG. |
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| materia |
2069/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de placa de identificação na rua Luiza César Jesus, localizada no bairro Novo Santa Efigênia, Itabirito/MG. |
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| materia |
2070/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na rua Imbúia, por toda sua extensão, no bairro Monte Verde, Itabirito/MG. |
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| materia |
2071/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Imbúia, próximo ao n° 23, no bairro Monte Verde Itabirito/MG. |
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| materia |
2072/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a realização de limpeza e capina na Rua Santa Bárbara, no bairro Monte Sinai. |
1 |
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| materia |
2073/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança e Trânsito a revisão da sinalização na Rua Maria Bernardina no bairro de Lourdes. |
1 |
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| materia |
2074/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a viabilização da capina e limpeza da Rua Agripino Lima, situada no Bairro da Saudade. |
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| materia |
2075/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a revitalização do prédio da UBS Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
2076/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a viabilização da capina e limpeza da Rua Monte Sinai, em toda a extensão, no bairro Monte Sinai. |
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| norma |
4445/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Banco Municipal de Talentos Voluntários no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4442/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina "Praça José Pedrosa Gurgel - Zé Tapa", a Praça Localizada no Bairro de Lourdes, neste Município. |
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| norma |
4443/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDIDO A MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER, PROVISORIAMENTE, A EFICÁCIA DA LEI N. 4.443/2025 DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Denomina "Rua Leila Braz da Silva", a Rua localizada no Bairro Portões, neste Município. |
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| norma |
4444/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a utilização de pulseiras de identificação por pessoas diagnosticadas com a Doença de Alzheimer e outras demências, e dá outras providências. |
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| norma |
4441/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a alteração pelo Município de Itabirito do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029. |
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| materia |
408/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Substitutivo (2) |
Institui Programa de Convênios Municipal com comunidades terapêuticas e entidades que atuem na prevenção, acolhimento e recuperação de dependentes químicos no município de Itabirito е dá outras providências. |
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| materia |
423/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a autorização para proteção de mudas de árvores em áreas públicas contra danos decorrentes de roçadas manuais, mecânicas ou químicas e dá outras providências. |
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| materia |
445/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o "Dia D na Escola - Juventude Cidadã" e dá outras providências. |
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| materia |
446/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Meu Sítio e dá outras providências. |
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| materia |
447/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Itabirito, o Programa Permanente de Incentivo à Leitura. |
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| materia |
448/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prêmio "Professor Nota Dez", aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabirito. |
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| materia |
449/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de artesanato produzido no Município de Itabirito, em eventos que recebam apoio financeiro da Prefeitura de Itabirito. |
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| materia |
450/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2422, de 25 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 3532, de 20 de abril de 2021, que "Reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente". |
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| materia |
451/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3039, de 07 de novembro de 2014, que "Cria o Mercado Municipal de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
854/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja deferido a realização de audiência pública, no dia 23 de outubro de 2025, às 16h, afim de tratar sobre os riscos e impactos com a proposta de mudança do processo de formação de condutores no País. |
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| materia |
855/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Moção de Aplausos concedida à Pousada Capão do Cerrado - pelo reconhecimento ao relevante papel que desempenha no fomento ao turismo em nosso município. |
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| materia |
856/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam analisado a possibilidade de instalação de ponto de ônibus coberto com assentos na rua Queiroz Júnior próximo ao n°1161 no bairro Praia. |
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| materia |
857/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam instalados fraldários nas repartições públicas do município. |
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| materia |
858/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública na rua sem saída (beco) localizada entre as Ruas Algemiro Mapa e João Nolasco. |
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| materia |
859/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos quanto à falta de medicamentos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na farmácia do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). |
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| materia |
860/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - Esgoto - Rua Benjamim Constant próximo ao numero 3470, Quinta dos Inconfidentes - Secretarias competentes e SAAE. |
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| materia |
861/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - SAAE – Mau cheiro em pontos de tratamento. |
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| materia |
862/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Capina – Setor de Limpeza Urbana. |
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| materia |
863/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Transporte público – Secretárias competentes. |
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| materia |
864/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – rampa de acesso para cadeirantes em ponto de ônibus - Praça da Estação– Secretaria Municipal
de Obras, Serviços e Infraestrutura e demais secretarias competentes. |
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| materia |
865/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental, que seja solicitada a Assessoria Jurídica Parlamenta desta casa a reanálise do parecer jurídico referente a Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei 399/2025. |
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| materia |
866/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a instalação de poste de luz, no bairro Portões, em toda a sua extensão. |
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| materia |
867/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do projeto de lei n° 430/2025. |
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| materia |
868/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requeriro a Vossa Excelência, na forma regimental, que o Projeto de Lei nº 429/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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| materia |
869/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requeiro, novamente, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de instalação de ponto de iluminação no encontro da Rua Miguel Ribeiro com a Rua João Pedro Nolasco, no Bairro Vila José Lopes, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
870/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requeiro, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando estudo técnico e adoção das medidas necessárias para a criação de vagas de estacionamento exclusivas em frente ou nas proximidades das instituições de ensino do Município, destinadas ao uso de pais ou responsáveis de alunos com deficiência de locomoção, devidamente comprovada. |
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| materia |
871/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requeiro, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando que o Executivo dê prosseguimento ao Projeto de Lei que institui as Olimpíadas Retrô das Escolas Municipais de Itabirito, considerando sua relevância educacional, cultural e comunitária, ressaltando que este Gabinete já possui o Projeto de Lei pronto e aplicável, devidamente estruturado para atender às exigências legais e administrativas |
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| materia |
872/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas providências e ações efetivas voltadas para melhorias no Bairro Marzagão. |
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| materia |
873/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicabilidade da Lei Ordinária Municipal nº 3.934, de 25 de agosto de 2023. |
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