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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 907/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que a Secretaria Municipal de saúde informe sobre o fornecimento de medicamentos controlados de uso contínuo. 1 extracted
materia 908/2025 2025-10-20 Requerimento Requer a identificação (placa) do Conselho Tutelar do município de Itabirito. 1 extracted
materia 909/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações detalhadas sobre a situação dos repasses das bolsas escolares concedidas às instituições particulares conveniadas com o município. 1 extracted
materia 910/2025 2025-10-20 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde informações detalhadas sobre agendamento e realização de exames laboratoriais destinados ao monitoramento da glicemia. 1 extracted
materia 2018/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes em frente às residências de nº. 461 e 509, localizadas à Rua José Amaro Cordeiro, no Bairro Recanto das Colinas, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 2019/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de equipamento de hidratação (bebedouro com água potável), na Praça São Cristóvão, no Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/MG. 1 pending_ocr
materia 2020/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua das Acácias, em frente à Igreja de São Judas Tadeu, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 2021/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de equipamento de hidratação (bebedouro com água potável), na Praça localizada entre a Rua Cristóvão Militão e Avenida Waldir Salvador de Oliveira, próxima ao Torres Material de Construção, no São Geraldo, no Município de Itabirito/MG. 1 pending_ocr
materia 2022/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a que seja realizada a revitalização da escadaria localizada no encontro da Rua Capitão Antônio Marques com a Rua Padre João do Amaral, no Bairro Vila Gonçalo no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 2023/2025 2025-10-20 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, nas imediações do Playground, localizado no Bairro Portões. 1 extracted
materia 2024/2025 2025-10-20 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Domingos Carvalho de Mendanha, Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 2025/2025 2025-10-20 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Antônia Augusta de Andrade, Bairro Álvaro Maia. 1 extracted
materia 2026/2025 2025-10-20 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Dr. Alberto Soares, Bairro Saudade. 1 extracted
materia 2027/2025 2025-10-20 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a recolocação do container de lixo na Avenida Tiradentes, Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 2028/2025 2025-10-20 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a substituição das partes de plástico quebradas do Playground da Praça do Centenário. 1 extracted
materia 2029/2025 2025-10-20 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina em toda a margem do córrego próximo ao centro administrativo da Prefeitura. 1 extracted
materia 2030/2025 2025-10-20 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção da iluminação do playground instalado no bairro Munu. 1 extracted
materia 2031/2025 2025-10-20 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção do calçamento na Avenida Queiroz Junior próximo ao número 339. 1 pending_ocr
materia 2032/2025 2025-10-20 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina na rua João Pedro Nolasco bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 2033/2025 2025-10-20 Indicação INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ANÁLISE DE MUDANÇAS NA SINALIZAÇÃO – RUA DR. HÉLIO FERREIRA BASTOS, BAIRRO CENTRO – SECRETARIA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 2034/2025 2025-10-20 Indicação INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –– COLOCAÇÃO DE GRADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 2035/2025 2025-10-20 Indicação INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – COLOCAÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS – RUA ARISTIDES CAMILO REIS, BAIRRO SÃO JOSÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 2036/2025 2025-10-20 Indicação INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE – RUA EMILIA SOARES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E MOBILIDADE URBANA. 1 pending_ocr
materia 2037/2025 2025-10-20 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Ana Maria Teixeira. 1 extracted
materia 2038/2025 2025-10-20 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Da Barragem. 1 extracted
materia 2039/2025 2025-10-20 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Do Retorno. 1 pending_ocr
materia 2040/2025 2025-10-20 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Do Asfalto. 1 extracted
materia 2041/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a nomeação de guardas municipais. 1 extracted
materia 2042/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda extensão da Rua João Pedro Nolasco no Bairro Vila Jose Lopes. 1 pending_ocr
materia 2043/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda extensão da Av. Dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 2044/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda extensão do Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 2045/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfaltica em toda extensão da Rua Dona Cota, no Bairro Bela Vista. 1 pending_ocr
materia 2046/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfaltica em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 2047/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Carlos de Carvalho, Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 2048/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo roçada e limpeza no entorno dos playgrounds instalados em São Gonçalo do Bação, em frente ao Restaurante ao Praião de Minas. 1 extracted
materia 2049/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o asfaltamento e instalação dos meio-fios na Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu. 1 pending_ocr
materia 2050/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhorias no Parque Ecológico Municipal. 1 extracted
materia 2051/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a limpeza em torno das Igrejas São Judas Tadeu e Igreja de Nossa Senhora das Graças, bem como do parquinho que fica na entrada, próximo à igreja, em Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 2052/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de limpeza e reforma da Praça Padre Alcides, no bairro Vila José Lopes. 1 pending_ocr
materia 2053/2025 2025-10-20 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de 02 (dois) pontos de ônibus no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 2054/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, Aa realização de recapeamento asfáltico, na Rua Dona Ricardina Rodrigues, Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 2055/2025 2025-10-20 Indicação Indicação para Flexibilização Temporária da Limitação de Atestados Médicos para Servidoras Municipais no Outubro Rosa. 1 extracted
materia 2056/2025 2025-10-20 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal Competente para realizar revitalização da pintura de sinalização horizontal de “PARE” na Rua Goiás esquina com Rua Coronel Alves bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 2057/2025 2025-10-20 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua São Vicente próximo ao nº 279, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 2058/2025 2025-10-20 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua São Vicente, Bairro Bela Vista. 1 pending_ocr
materia 2059/2025 2025-10-20 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina da Rua Marechal Floriano próximo ao n° 267 Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 2060/2025 2025-10-20 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria competente para que sejam adotadas as medidas necessárias na Rua da Esperança, nas proximidades do número 135, Bairro Quintas dos Inconfidentes 1 extracted
materia 2061/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal nova avaliação técnica do SAAE para extensão da rede pública de abastecimento de água, especificamente no entroncamento da Rua Ana Maria Teixeira (sentido ao Condomínio Santa Clara) com a Rua da Pedreira / Top Brita, tendo em vista equívoco de localização na resposta anterior à indicação nº 1430/2025. 1 extracted
materia 2062/2025 2025-10-20 Indicação Indico a realização urgente de limpeza do Córrego da Carioca. 1 pending_ocr
materia 2063/2025 2025-10-20 Indicação Indico a implantação de atividades físicas regulares para o Bairro Santa Rita. 1 pending_ocr