| materia |
2107/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão das Ruas São Paulo e Amazonas, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
2108/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica na Rua Alameda dos Cedros no Bairro Portões. |
1 |
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| materia |
2109/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Angelina Salerno |
1 |
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| materia |
2110/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de luz na Rua Jose Francisca De Paula |
1 |
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| materia |
2111/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Jose Barboza De Melo. |
1 |
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| materia |
2112/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o recapeamento asfáltico, na Rua Joao Da Gloria em toda sua extensão |
1 |
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| materia |
2113/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de luz na Rua Francisco Mendanha |
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| materia |
2114/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie um a ponto de ônibus na rua Estrada do Bela Vista, próximo ao n° 234, bairro Recreio dos Bandeirantes, Itabirito/MG. |
1 |
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| materia |
2115/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Augusto Rodrigues, próximo ao n° 100, no bairro Munú, Itabirito/MG. |
1 |
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| materia |
2116/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma revitalização na praça do bairro Vila José Lopes, Itabirito-MG. |
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| materia |
2117/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de faixa de pedestre na rua Francisco José de Carvalho, Itabirito/MG. |
1 |
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| materia |
2118/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Estrada Principal, próximo ao n° 54, no bairro Meu Sítio, Itabirito/MG. |
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| materia |
2119/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo instalação de cobertura na entrada da Escola Municipal Vô Dote. |
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| materia |
2120/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placa de “proibido jogar lixo” na Alameda Inácio das Candeias, rua paralela à Rua José Sans, próximo à entrada lateral da SEMED. |
1 |
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| materia |
2121/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o término da instalação de quebra-molas próximo à ponte de Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
2122/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a manutenção da pavimentação em bloquetes, em toda extensão da rua José Luís dos Reis, bairro Funcionários. |
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| materia |
2123/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhorias na infraestrutura do playground instalado no Bairro Recanto das Colinas I. |
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| materia |
2124/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a pavimentação e melhoria da Rua Hum, no Bairro Marzagão, no município de Itabirito. |
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| materia |
2125/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a colocação de iluminação e reparos nos brinquedos da academia e do parquinho do
Bairro Munu. |
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| materia |
2126/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos no Bairro Munu e na Rua Alberto Soares, em frente ao nº 265, Bairro Saudade, no município de Itabirito. |
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| materia |
2127/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a colocação de material antiderrapante nas escadas da Creche Pequeno Cidadão, no
município de Itabirito. |
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| materia |
2128/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a continuação da pavimentação da Rua Haroldo Câncio Rosa, Bairro Chaparral. |
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| materia |
2129/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação para construção de calçada - Rua Angelina Salermo. |
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| materia |
2130/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação para extensão de rede elétrica e iluminação pública na Rua Coqueiro Verde, bairro Marzagão. |
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| materia |
2131/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação para a intensificação do patrulhamento na Travessa Domingos Pereira da Silva. |
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| materia |
2132/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação para a manutenção do passeio público - Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso. |
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| materia |
2133/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação para operação tapa-buracos na Rua Estrada da Barragem, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
2134/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – VISTORIA PARQUINHO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO – SECRETÁRIAS COMPETENTES. |
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| materia |
2135/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro Recanto da Mata. |
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| materia |
2136/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Avenida dos Inconfidentes, próximo ao nº 369, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
2137/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a poda da árvore localizada no canteiro central em frente ao Cemitério São João Batista, na Rua Marechal Floriano, Bairro Funcionários. |
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| materia |
2138/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua José Joaquim de Oliveira e Souza, próximo ao nº 62, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
2139/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Estrada Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
2140/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando avaliação para possível substituição ou manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Rua Hibisco, Bairro Dona Luizinha. |
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| materia |
2141/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo avaliação técnica para instalação de melhorias na sinalização viária ou implantação de redutores de velocidade no cruzamento entre a Rua Engenheiro Simão Lacerda e o acesso ao viaduto que liga ao bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
2142/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Fernandes Tourinho, no bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
2143/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Lírio, no bairro Matozinhos. |
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| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
467/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Controle e Combate à Corrupção e dá outras providências. |
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| norma |
4458/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no âmbito do Município de Itabirito, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil, e dá outras providências. |
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| norma |
4457/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Itabirito como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-28 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 410/2025, que "Altera a Lei Municipal nº 3345, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito, aplicadas no Município de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-28 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 418/2025, de iniciativa parlamentar, que "Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para embarques e desembarques de passageiros em uso de aplicativos de transporte no município de Itabirito/MG e dá outras providências". |
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| norma |
4456/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a denominação da entidade declarada de Utilidade Pública pela Lei nº 2.800, de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
462/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4453/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o “Dia Municipal do Boxe e do Pugilista” no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4454/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina “Praça Renata Avelino Bretas” a praça localizada entre as ruas Pelargônio, em frente à residência de nº 144 e a Rua Orquídea, em frente à residência de nº 53, no Bairro Gutierrez. |
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| norma |
4455/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina "Geraldo Vieira do Sacramento" a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São José, e dá outras providências. |
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| norma |
4446/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no Município de Itabirito, o Programa “Gestante Preparada”, destinado a promover capacitação em manobra de desengasgo (Heimlich), durante o pré-natal e em ações educativas escolares, por meio de parcerias voluntárias com órgãos de saúde, segurança e instituições comunitárias, e dá outras providências. |
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| norma |
4447/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Escola Solidária – Voluntariado nas Escolas Municipais de Itabirito e dá outras providências. |
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