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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 934/2025 2025-11-03 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação estudos e providências para a realização de ações de conscientização nas escolas públicas municipais de Itabirito, voltadas ao tema “Bombeiro Mirim – Formando Cidadãos Conscientes”, em parceria com o Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 935/2025 2025-11-03 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Manoel Borba Gato, no bairro Recreio dos Bandeirantes, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 936/2025 2025-11-03 Requerimento Requeiro a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito, solicitando que esta realize intermediação junto aos responsáveis técnicos e jurídicos pelo serviço do SAMU, com o objetivo de modernizar o sistema de atendimento, incluindo a implantação de tecnologia que permita a localização das chamadas em tempo real, de modo a agilizar o atendimento e o deslocamento das equipes de emergência até o local da ocorrência. 1 extracted
materia 937/2025 2025-11-03 Requerimento Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 460/2025,que Institui a Campanha Permanente de Fortalecimento da Saúde Mental de Trabalhadoras e Trabalhadores junto aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador(Cerests) no Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
materia 938/2025 2025-11-03 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a inauguração do galpão da Feira, previsão de retorno das atividades e das licitações relacionadas. 1 extracted
materia 939/2025 2025-11-03 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a situação dos vigias municipais, especialmente nas unidades escolares. 1 extracted
materia 940/2025 2025-11-03 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e cópia do último contrato firmado para execução de serviços de asfaltamento no Município de Itabirito. 1 extracted
materia 941/2025 2025-11-03 Requerimento Requeiro ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal e o histórico de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) envolvendo o Poder Legislativo e a Prefeitura Municipal de Itabirito. 1 extracted
materia 942/2025 2025-11-03 Requerimento Requeiro informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o fornecimento, utilização e critérios de distribuição dos sensores de glicose do tipo FreeStyle Libre no Município de Itabirito. 1 extracted
materia 943/2025 2025-11-03 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as praças existentes e suas denominações. 1 extracted
materia 944/2025 2025-11-03 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências quanto à instalação das placas de nomenclatura nas ruas do distrito de Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 945/2025 2025-11-03 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando providências para o fortalecimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 1 extracted
materia 946/2025 2025-11-03 Requerimento Requeiro o envio ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, solicitando que seja concluída a obra iniciada na Rua João Meneguim Filho, no bairro Marzagão. 1 extracted
materia 947/2025 2025-11-03 Requerimento Requeiro o envio ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, solicitando que seja refeito o calçamento da Rua Pio XII, em frente ao nº 21. 1 extracted
materia 948/2025 2025-11-03 Requerimento Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados - Prof. Dr. Leandro Vinícius Alves Gurgel. 1 extracted
materia 949/2025 2025-11-03 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente esclarecimentos acerca das recorrentes reclamações dos moradores da Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro, que relatam que nem todas as residências da via estão tendo seus resíduos devidamente recolhidos — tanto o lixo comum quanto o reciclável — durante as rotas de coleta realizadas no local. 1 extracted
materia 950/2025 2025-11-03 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, informações e providências sobre descarte irregular de resíduos em área pública no Bairro Novo Itabirito 1 extracted
materia 951/2025 2025-11-03 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia integral do Contrato nº 125/2025, firmado com a empresa Vale Norte Construtora Ltda, responsável pela prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e ambiental no Município de Itabirito. 1 extracted
materia 952/2025 2025-11-03 Requerimento Requer o envio de ofício, em anexo, ao CODEMA – Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente com pedido de providências quanto ao descarte irregular de resíduos sólidos em área pública no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 953/2025 2025-11-03 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo formais acerca do não pagamento dos valores de premiação e/ou cachês aos artistas e grupos musicais finalistas do Festival da Música de Itabirito – Edição 2025 que lhes são devidos em decorrência de sua participação na fase final do referido festival. 1 extracted
materia 2077/2025 2025-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a poda da árvore localizada na Praça Renata Avelino Bretas, entre a Rua Pelargônio, em frente à residência de nº. 144 e a Rua Orquídea, em frente à residência de nº. 53, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 2078/2025 2025-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a instalação de proteção contra intempéries no ponto de ônibus localizado próximo à residência de n°. 1881, na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, no Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 2079/2025 2025-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na Rua do Rosário, próximo à residência de nº. 21, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 2080/2025 2025-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na esquina das Ruas Maestro João Rosa com a Rua Agripino Lima, próximo à residência de nº. 140 e próximo à residência de nº. 102, no Bairro Saudade, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 2081/2025 2025-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua José C. Neto desde o início no encontro com a Rua da Carioca, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 2082/2025 2025-11-03 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação na Rua três de outubro, próximo ao número 68, Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 2083/2025 2025-11-03 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e manutenção da escadaria localizada na Rua Turmalina, Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 2084/2025 2025-11-03 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão do Bairro Piratini. 1 extracted
materia 2085/2025 2025-11-03 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de poda das árvores existentes na Rua Estrada da Barragem, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 2086/2025 2025-11-03 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Principal, na Praça da Igrejinha, no Distrito de Bonsucesso. 1 extracted
materia 2087/2025 2025-11-03 Indicação INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ABRIGO DE ÔNIBUS – RUA DA PAINA – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA URBANA E HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 2088/2025 2025-11-03 Indicação INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – FISCALIZAÇÃO PONTE NA RUA ARTUR BERNARDES - SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES 1 extracted
materia 2089/2025 2025-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das luminárias queimadas na ponte localizada em frente ao ISAP, ligação com a Avenida José Farid Rahme. 1 extracted
materia 2090/2025 2025-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus coberto nas proximidades do Supermercado Braga, localizado no bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 2091/2025 2025-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação à obra não finalizada no cruzamento da Rua Dr. Alberto Soares com a Rua Hermano Pereira Lima. 1 extracted
materia 2092/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, a instalação de uma tenda provisória nas proximidades da obra do novo ponto de ônibus localizado na Praça da Estação, próximo à antiga Rodoviária, com o objetivo de oferecer abrigo aos usuários do transporte público enquanto perdurarem as obras no local. 1 extracted
materia 2093/2025 2025-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que seja solicitado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a realização de uma reunião com os moradores do bairro Quinta dos Inconfidentes, com o objetivo de esclarecer as recorrentes interrupções no abastecimento de água na localidade, as quais têm causado transtornos e gerado descontentamento entre os moradores. 1 extracted
materia 2094/2025 2025-11-03 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de um ponto de ônibus na rua Francisco José de Carvalho nas proximidades do número 856 bairro São José 1 extracted
materia 2095/2025 2025-11-03 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção asfáltica na rua Alameda dos Cedros bairro Portões. 1 extracted
materia 2096/2025 2025-11-03 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção do calçamento na rua Getúlio Vargas Centro. 1 extracted
materia 2097/2025 2025-11-03 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito melhorias na iluminação da Praça da Estação. 1 extracted
materia 2098/2025 2025-11-03 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a retirada de poda de árvores na rua Maria Pires do Santos bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 2099/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a realização de limpeza e capina na Rua Santa Bárbara, situada no bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 2100/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a limpeza das três escadarias do Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 2101/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que providencie a limpeza da Rua Tamoios, no Bairro Pedra Azul. 1 extracted
materia 2102/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que providencie a limpeza em toda a sua extensão da Rua José dos Santos Cabral, no Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 2103/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a viabilização da limpeza do córrego da Carioca, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 2104/2025 2025-11-03 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfaltica em toda extensão da Rua Nicolau Silva, no Bairro Saudade. 1 extracted
materia 2105/2025 2025-11-03 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda extensão das Ruas José Sans e Travessa Dr. Fabio de Morais no Bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 2106/2025 2025-11-03 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Itabira do Campo no Bairro Tombadouro. 1 extracted