| materia |
2196/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que providencie a limpeza do parquinho infantil localizado próximo à Escola Municipal Padre Antônio Cândido, no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
2197/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que solicite a capina e limpeza da Rua Guarani, localizada no bairro Primavera. |
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| materia |
2198/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de de Limpeza Urbana a capina e limpeza em toda a sua extensão da Rua Tapajós no bairro Munu. |
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| materia |
2199/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde que estude a viabilidade para a disponibilização de transporte para pacientes que participam do programa de equoterapia, incluindo aqueles que residem nos distritos. |
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| materia |
2200/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Antônio Maia Filho, próximo ao nº 246, Bairro COHAB. |
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| materia |
2201/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Agripino Lima, esquina com Rua Rodrigues Silva, Bairro Saudade. |
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| materia |
2202/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Itabira do Campo, Bairro Tombadouro. |
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| materia |
2203/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Mariana, próximo ao nº 28, Bairro Dona Luizinha. |
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| materia |
2204/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Francisco Marques Júnior, próximo ao nº 122, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| norma |
4460/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de sensibilização e prevenção da pré-eclâmpsia no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4461/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4462/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Bloqueio de Ligações de Telemarketing - "Não Me Ligue Itabirito", no âmbito do município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4463/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana Municipal do Pagode de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Anexo III – ID 1871 |
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| norma |
4459/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4175, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-03 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-03 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 444, de 09 de outubro de 2025, que "Prorroga, até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito, aprovado por meio da Lei Municipal nº 3077, de 24 de junho de 2015", renumerando-se o artigo seguinte. |
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| materia |
453/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
455/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da cidadania, da preservação e do respeito ao patrimônio público municipal no âmbito das escolas da rede pública de ensino de Itabirito. |
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| materia |
463/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.021 de 2024, que dispõe sobre as medidas para o combate à poluição ambiental e controle de queimadas e incêndios no Município de Itabirito. |
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| materia |
464/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Apoio e Capacitação para o Cuidado da Pessoa com Diabetes Mellitus no Ambiente Escolar da Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
465/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Garantias à Criança com Deficiência e/ou Transtornos do Neurodesenvolvimento no ambiente escolar do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
466/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para doadores de sangue de Itabirito aos hemocentros e postos de coleta da Fundação Hemominas em Belo Horizonte, Ouro Preto e cidades próximas, e dá outras providências. |
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| materia |
468/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Itabirito a "Lei Nourival Martins Fernandes", que dispõe sobre a adoção de estratégias permanentes e premiativas de prevenção e combate ao Racismo nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
469/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente das Obras Sociais do Ministério Tempo de Oração - A.B.O.S.M.O |
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| materia |
470/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 3.199, de 13 de janeiro de 2017 e nº 4266, de 14 de maio de 2025, que "Altera a Lei Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi, no Município de Itabirito. |
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| materia |
911/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja cancelado o requerimento nº 854/2025, sobre a realização de audiência pública, no dia 23 de outubro de 2025, às 16h. |
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| materia |
912/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 452/2025. |
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| materia |
913/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a criação de pontos de apoio para que os Garis e Prestadores de Serviços de limpeza urbana possam realizar suas refeições de forma digna e justa, em todo o âmbito do Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
914/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado e enviado um Ofício às Secretarias Municipais, exigindo que estas respondam todas as Indicações e os Requerimentos encaminhados às mesmas, independente se esta ser de forma positiva ou negativa, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de recebimento da tal. |
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| materia |
915/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a revitalização dos meio-fios, substituição dos bancos, mesa e brinquedos da Praça Renata Avelino Bretas, entre as Ruas Pelergônio e Orquídea, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG |
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| materia |
916/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a para a instalação de um espelho convexo, para a eliminação do ponto cego, no encontro da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
917/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja elaborado e enviado um Ofício de Notificação, requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), explicações sobre a ausência de atendimentos em alguns Bairros do Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
918/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Agricultura solicitando a implantação da Feira Livre Comunitária no Bairro Água Limpa. |
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| materia |
919/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio à Secretaria Municipal de Transportes solicitando a implantação de linha interna de transporte público no Bairro Água Limpa e a análise de parcerias intermunicipais com Nova Lima e Belo Horizonte. |
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| materia |
920/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Moção de Aplausos - Moção de Aplausos concedida à CDL – Câmara de Diretores Lojistas de Itabirito. |
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| materia |
921/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o retorno das máquinas motoniveladoras para realização de manutenção e patrolamento nas ruas do Bairro Água Limpa. |
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| materia |
922/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – Secretarias competentes. |
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| materia |
923/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública e capina – Secretarias competentes . |
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| materia |
924/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Falta de Água – bairro Padre Adelmo – SAAE. |
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| materia |
925/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura. |
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| materia |
926/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Capina – Setor de Limpeza Urbana. |
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| materia |
927/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício parabenizando a Sra. Maria Antônia Mota pelo seu aniversário. |
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928/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Moção de aplausos – Associação de Amigos do bairro Santa Rita em reconhecimento à história de 23 anos de dedicação e ao impacto positivo de suas ações. |
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929/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Moção de aplausos – Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos – Encontro das Artes Itabirito, reconhecendo o notável e contínuo trabalho da Associação, que se destaca na promoção da cultura, do artesanato e do desenvolvimento social em nosso município. |
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| materia |
930/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Senhor Thiago Drews e equipe, pela notável ação social de doação de 60 bicicletas para crianças do Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito. |
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| materia |
931/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°454/2025 de minha autoria. |
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| materia |
932/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°456/2025 de minha autoria. |
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| materia |
933/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de reparos e manutenção das ruas Mariana, Belo Horizonte e Itabirito, localizadas no distrito de Acuruí. |
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