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20 |
2025-11-14 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Altera a destinação de recurso da Emenda Impositiva Individual nº 1.898, constante no Anexo de Emendas ao Projeto de Lei nº 442/2025, que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, auxílios financeiros, subvenções sociais e contribuições ao terceiro setor para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
42/2025 |
2025-11-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da apresentação de Moções de Aplausos no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4469/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3568, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Itabirito – CONSEG. |
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| sessao |
19 |
2025-11-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-12 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Resolução nº 42, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da apresentação de Moções de Aplausos no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4464/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
"Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Itabirito e dá outras providências". |
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| norma |
4465/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDIDO A MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA PARA SUSPENDER, COM EFICÁCIA EX NUNC E ATÉ O JULGAMENTO FINAL DESTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, APENAS A EFICÁCIA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, MANTENDO-SE A VIGÊNCIA DOS DEMAIS DISPOSITIVOS. "Institui o Programa "Itabirito Cidade Inteligente", destinado à implementação de Políticas Públicas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade, saúde digital e melhoria da qualidade de vida da população e dá outras providências". |
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| norma |
4466/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Selo Verde "Estrada Limpa" para reconhecimento de práticas sustentáveis de controle de poeira em estradas e áreas rurais e dá outras providências. |
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| norma |
4467/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Supressão da Poeira em Estradas Rurais mediante utilização de produtos biodegradáveis e dá outras providências. |
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| norma |
4468/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3345, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-11-12 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-10 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-10 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 399/2025 - Acrescenta inciso ao Art. 20 do Projeto de Lei do PPA 2026–2029, para determinar que a Prefeitura promova o acompanhamento, a transparência e a avaliação participativa das metas do Itabirito 2050, com divulgação clara, detalhada e acessível à população. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-10 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - ALTERA A DESTINAÇÃO DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 1775, CONSTANTE NO ANEXO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 442/2025 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES AO TERCEIRO SETOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026). |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 126 da Constituição Federal. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
Altera os arts. 6, 42, 45, 87, 93, 94, 95 e 178 da Resolução nº 20/2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito – e posteriores alterações, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-10 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 432/2025, que "Acrescenta e altera dispositivos à Lei Municipal nº 2.412/2025, para tornar obrigatória a publicação e atualização periódica do cronograma, itinerários e horários da coleta seletiva, bem como a apresentação de relatórios anuais de desempenho". |
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| materia |
466/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para doadores de sangue de Itabirito aos hemocentros e postos de coleta da Fundação Hemominas em Belo Horizonte, Ouro Preto e cidades próximas, e dá outras providências. |
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| materia |
471/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Praça José Pedro Barbosa” a praça localizada entre a Rua Belo Horizonte, em frente à residência de nº. 120 e a Rua Dr. Hélio Ferreira Bastos, no Centro do Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
472/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
473/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores de Itabirito. |
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| materia |
954/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a para a instalação de iluminação pública nos postes já existentes na Rua de acesso principal ao Distrito de Acuruí e sequenciamento de iluminação publica por toda a extensão da Rua Ponte Nova, no mesmo Distrito, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
955/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a para a instalação de quebra-molas e guarda corpo, próximo à residência de nº. 03, da Rua Itabirito, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
956/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a limpeza e o desassoreamento do Córrego Criminoso, por toda sua extensão, em especial, ao trecho localizado nas adjacências do Bairro Novo Itabirito e Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
957/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da residência de nº. 1064 , da Rua José Augusto França, no Bairro Munú, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
958/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja cancelado o Requerimento 843/2025, de minha autoria. |
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| materia |
959/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a poda de árvores, à Rua Dr. Francisco José de Carvalho, a partir da residência de nº. 3622, no Bairro Portões, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
960/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reforma do ponto de ônibus localizado na antiga Rodoviária. |
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| materia |
961/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio à secretaria competente solicitando o reforço da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itabirito, visando garantir a integridade da população que frequenta o local. |
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| materia |
962/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência que proceda ao envio do presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja avaliada a viabilidade de manutenção do benefício do cartão-refeição aos servidores públicos municipais que recebam remuneração inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), caso venha a ser adotada a redução da jornada de trabalho a partir do exercício de 2026. |
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963/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo a realização de inspeção técnica de segurança na passarela que liga a área da Julifest com o Parque Ecológico. |
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| materia |
964/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de instalação e revitalização de toda a iluminação no local conhecido como “Cristo Redentor de Itabirito - Alto do Cristo”, bem como análise da possibilidade de contemplar o local com decoração natalina, por se tratar de ponto turístico de nossa cidade e visando a melhoria das condições para visitações noturnas. |
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| materia |
965/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de análise da possibilidade de instalação de bueiros junto à ponte localizada na Rua José Lopes Martins, no Bairro São José, por se tratar de trecho que, em dias de chuva de grande intensidade, sofre com o acúmulo de água, gerando alagamento da via e impossibilitando a circulação dos moradores do Bairro Liberdade. |
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966/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de análise da possibilidade de instalação de ponto de ônibus na Rua José Lopes Martins, visando atender às demandas dos moradores do Bairro Liberdade. |
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| materia |
967/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de limpeza dos córregos afluentes do curso d’água denominado “Córrego Criminoso” que passam pelo Bairro Liberdade. |
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| materia |
968/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de poda de árvores em risco de queda na Rua José Lopes Martins, próximo ao nº 193, no Bairro São José, na entrada do Bairro Liberdade. |
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| materia |
969/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal informações sobre as ações e eventos realizadas no Parque Agropecuário Tarcísio Bretas de Lima em 2025 |
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| materia |
970/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício com votos de congratulações e reconhecimento pelos serviços prestados a Comandante da Guarda Civil Municipal de Itabirito, Graciane Regina da Veiga Pinto e demais servidores, pelo apoio no evento Primeiro Encontro da Juventude do PT, realizado em 2/11/2025, na pista de skate desta cidade. |
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| materia |
971/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício com votos de congratulações de reconhecimento pelos serviços prestados pela Secretária da Saúde, Srª Cleusa de Lourdes Claudino e os servidores da Secretaria, pelo apoio no evento Primeiro Encontro da Juventude do PT, ocorrido em 2/11/2025, na pista de skate. |
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| materia |
972/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja cancelado o requerimento nº 846/2025, para o uso da Tribuna ao Senhor Reginaldo Lopes, Deputado Federal - PT. |
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| materia |
973/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a base de cálculo utilizada para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da saúde municipal. |
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| materia |
974/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas de 2 postes. |
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| materia |
975/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – SAAE - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura. |
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| materia |
976/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - Esgoto a céu aberto – bairro Portões - Secretarias competentes e SAAE. |
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| materia |
977/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura. |
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| materia |
978/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itabirito informações oficiais, tendo em vista as declarações públicas do Chefe do Executivo de que os valores destinados ao pagamento dos servidores municipais referente ao “período de congelamento” devido a pandemia de COVID-19, que estavam provisionados desde o mês de maio de 2025. |
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| materia |
979/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos sobre o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Ana Amélia Queiroz. |
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| materia |
2144/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Três de Outubro, próximo à residência de nº. 68, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
2145/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a instalação de placas “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”, na Avenida Madre Iluminata, entre as residências de nº 563 e nº. 527, no Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/MG. |
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