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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1630/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a implementação de um processo de avaliação de chefia por parte dos servidores de todos os setores. 1 pending_ocr
materia 1631/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja avaliada a viabilidade técnica e urbanística para a implantação de faixa de ciclovia exclusiva no centro do município de Itabirito. 1 pending_ocr
materia 1632/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam disponibilizadas caçambas de lixo em pontos estratégicos das Ruas do Bairro Monte Verde. 1 extracted
materia 1633/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de guard rail na Rua José Lopes Martins, próximo ao nº 73, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1634/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento da Rua 3 de Outubro e operação tapa-buracos na Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 1635/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a revitalização das pinturas viárias nos Bairros Santa Rita, São José, Santo Antônio e Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1636/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a avaliação para ampliação da frota de ambulâncias do SAMU, no município de Itabirito. 1 extracted
materia 1637/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Gomes, nas proximidades do número 430, em São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 1638/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Maria Assunção, no Bairro São José. 1 pending_ocr
materia 1639/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado o recapeamento da Rua Maria José Lima, no Bairro São José. 1 extracted
materia 1640/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Antônio Caetano Campos, em toda a sua extensão, no Bairro Quintas dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1641/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a capina da Rua Cornélio Pereira Lima, no Bairro Praia. 1 extracted
materia 1642/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Sebastião Pereira do Nascimento, CEP 35450-632, no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1643/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado o recapeamento em toda a extensão da Rua Antônio Caetano Campos, localizada no Bairro Perobas. 1 extracted
materia 1644/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a revitalização da escadaria localizada à Rua Felipe dos Santos, entre os números 523 e 565, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1645/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja disponibilizada a presença do Castra-Móvel, ao menos uma vez por mês, no distrito de Acuruí. 1 extracted
materia 1646/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Gardênia, nas proximidades do nº 500, no Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1647/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida manutenção asfáltica na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 168, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1648/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam sugeridos serviços de roçada e limpeza nas estradas rurais da comunidade de Ribeirão do Eixo, especialmente na estrada principal do Morro das Canelas, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1649/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida pavimentação asfáltica em um trecho entre a entrada da escola e a quadra poliesportiva da comunidade de Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 1650/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam sugeridas melhorias na sinalização da rotatória situada em frente ao estabelecimento Nutrito, na Rua Belo Horizonte. 1 pending_ocr
materia 1651/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de câmeras de vigilância em todas as creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal. 1 extracted
materia 1652/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Haroldo Cancio Rosa, Bairros Portões. 1 extracted
materia 1653/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a higienização do parquinho do Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1654/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a concretagem da ponte na Rua Antônio de Oliveira, Bairro São José. 1 extracted
materia 1655/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Antônio Caetano Campos, no Bairro Country. 1 extracted
materia 1656/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a retirada do lixo acumulado na Rua Francisco José de Carvalho, nas imediações do número 30, no Bairro São José. 1 pending_ocr
materia 1657/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o serviço de passeio na rua Tupinambás, entre os números 30 e 896, no Bairro Munu. 1 extracted
materia 1658/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o serviço de reforço na pintura da faixa de pedestres em frente a UBS Santa Efigênia, na Rua João Pinheiro, nº 116, no Bairro Santa Efigênia. 1 pending_ocr
materia 1659/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o serviço de tapa-buracos na rua Marzagão, próximo ao nº 150, no Bairro Padre Adelmo. 1 pending_ocr
materia 1660/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Ismael Silva, próximo ao nº 41, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1661/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a retirada de um poste de energia desativado na Rua Jacinto Rodrigues, no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1662/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a revitalização e pintura das faixas de pedestres existentes na Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 1663/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a realização de manutenção na Rede Pública de iluminação na Rua Serro, Bairro Água Limpa. 1 extracted
materia 1664/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 1665/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a limpeza dos bueiros e canaletas de todas as Ruas do Distrito Bonsucesso. 1 extracted
materia 1666/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a realização de limpeza e roçada no playground situado no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1667/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto, próximo ao CER, localizado na Rua Antônio Carlos, 292 - Bairro Praia. 1 extracted
materia 1668/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a revitalização do parquinho de brinquedos localizado no Bairro Agostinho Rodrigues, com a devida atenção à segurança e ao bem-estar dos moradores da localidade. 1 extracted
materia 1669/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a troca de lâmpadas no poste da Av. Inconfidentes, próximo ao nº 519, no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1670/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Caetano Campos, no Bairro Quinta dos Inconfidentes (Country). 1 extracted
materia 1671/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a troca de lâmpadas no poste da Rua Maria Pires Santos, próximo ao nº 261, no Bairro Santa Efigênia. 1 pending_ocr
materia 1672/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua São Vicente, no Bairro Bela Vista e da Rua Dona Cristina, bem como Travessa Dona Cristina, no Bairro Santa Efigênia, com a devida solução para os buracos e danos na pavimentação das referidas vias. 1 extracted
materia 1673/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a realização de manutenção, limpeza e capina na Escola Municipal Professora Olímpia Mourão Malheiros no prédio da Associação Comunitária do Córrego do Bação, na quadra comunitária localizada em frente à escola bem como no restante da Rua Heitor Marinho Braga. 1 extracted
materia 1674/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a realização de estudo técnico para implantação de faixas elevadas no local onde já existem as faixas de pedestres em frente à escola ISAP-Instituto Santo Antônio de Pádua, proximo à ponte recentemente construída, no acesso à Avenida Queiroz Júnior. 1 extracted
materia 1675/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a elaboração de estudo técnico e a construção de uma nova rede de drenagem pluvial na Rua Itabira do Campo, nas proximidades do nº 303, Bairro Saudade. 1 extracted
materia 1676/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a realização de manutenção na iluminação da escadaria localizada na Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1677/2025 2025-09-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a realocação de 2(dois) postes de energia elétrica localizados no meio da Rua Joaquim Augusto França, nº 272, Bairro São José. 1 extracted
norma 4394/2025 2025-09-01 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito à acompanhante para parturientes nos equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede direta ou conveniada, no Município de Itabirito. 1 extracted
sessao 28 2025-09-01 Sessão Ordinária 2 extracted