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395/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Juventude no Município de Itabirito/MG e dá outras providências". |
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396/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa "Itabirito Cidade Inteligente", destinado à implementação de Políticas Públicas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade, saúde digital e melhoria da qualidade de vida da população e dá outras providências". |
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397/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a utilização de pulseiras de identificação por pessoas diagnosticadas com a Doença de Alzheimer e outras demências e dá outras providências". |
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398/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal Itabirito 50+, destinado à Promoção da Saúde, Inclusão Social, Empregabilidade e Qualidade de Vida das pessoas com idade igual ou superior a 50 anos e dá outras providências". |
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683/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a fim de que seja informado como está o andamento das obras e iluminação do parquinho no bairro Munu. |
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684/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Avenida Tiradentes, próximo ao nº 322, bem como seja avaliado o poste, pois encontra-se tombado. |
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685/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a iluminação pública no parquinho do Morada Viva. |
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686/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada operação tapa-buracos na Rua Clemente Filho, próximo ao nº 38, bairro São José e na Av. Raimundo Assunção, bairro Vila da Serra. |
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687/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando: - Encaminhamento de cópia integral do contrato firmado entre o Município de Itabirito e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); - Envio dos relatórios de atendimentos realizados pelo SAMU e encaminhados à Prefeitura de Itabirito; - Informações sobre as providências adotadas ou previstas quanto às melhorias na logística do SAMU no Município de Itabirito. |
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688/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a definição do dia e hora a ser realizado o horário cívico nas escolas e instituições de ensino, de acordo com a Lei nº 4.258 de 25 de abril de 2025. |
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689/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, que encaminhe para o meu gabinete, o relatório do andamento da Lei nº 4285, de junho de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas com informações alusivas ao combate e à denúncia de exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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690/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, que encaminhe para o meu gabinete, o relatório das pessoas beneficiadas pela Lei nº 4.243 de 15 de abril de 2025. |
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691/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, que encaminhe para o meu gabinete, o relatório das pessoas beneficiadas pela Lei nº 4.244 de 15 de abril de 2025. |
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692/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que os responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Itabirito e da Brigada Municipal sejam convidados a participar da última reunião ordinária da Câmara Municipal, do mês de setembro. |
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693/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, a reavaliação da resposta ao Requerimento nº 31/2025 - Estudo técnico para viabilidade de proibição de estacionamento na Av. Capitão Antônio Marques. |
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694/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que, em parceria com o SAMU, a Brigada Municipal e demais setores envolvidos no atendimento às urgências, seja elaborado e implementado um fluxo integrado de atendimento |
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695/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, no prazo legal, encaminhe a esta Casa de Leis, as informações solicitadas. |
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696/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando as informações referentes à obra de reforma da Igreja do Rosário. |
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697/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro informações e manifestações de interesse acerca das obras atualmente em andamento no Centro de Itabirito, especialmente relativas à implementação de acessibilidade, conforme previsto no PlanMob e no Plano de Governo do Município. |
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698/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviada a Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Carolina Corraide, ocorrido recentemente, causando grande consternação entre seus familiares, amigos e toda a comunidade de Itabirito. |
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699/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício à Sra. Patrícia do Carmo Nonato e sua equipe, pela realização e organização da 19ª Feira de Desenvolvimento Econômico de Itabirito. |
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700/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Defesa Civil que apresente o mapeamento de áreas de risco e a elaboração de um plano de contingência para o período chuvoso. |
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701/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a ampla divulgação do cronograma de limpeza urbana e a intensificação dos serviços de capina e limpeza de bueiros nos bairros do Município, em caráter preventivo ao período de chuvas. |
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702/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro à Câmara Municipal através da Secretaria de Obras, reiterar o requerimento 270/2024 e a indicação 861/2024, que solicitam a manutenção da ponte localizada na Rua Antônio de Oliveira, no bairro São José. |
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703/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que esta Casa encaminhe ofício às escolas do Município, parabenizando nominalmente os alunos contemplados com premiações na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) - Edição 2024, em nível Nacional e Estadual. |
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704/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que seja solicitada a devida análise e providências quanto à possibilidade de instalação de uma unidade fixa da Polícia Militar ou da Guarda Municipal no Distrito de Acuruí, garantindo maior segurança à população local e aos visitantes. |
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705/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando, por intermédio da Secretaria Competente, a adoção de providências imediatas para sinalização adequada dos quebra-molas existentes na Rua Florianópolis, altura do nº 155, no bairro Veneza, incluindo a pintura de faixas, instalação de placas indicativas e demais elementos de segurança necessários. |
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706/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que seja avaliado e encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobe a vedação da contratação para cargos públicos municipais, de pessoas que tenham condenação transitada em julgado por crimes de LGBTQIAPN+fobia, racismo, agressões contra mulheres e tentativas de feminicídio, conforme proposta apresentada neste Requerimento. |
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707/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações detalhadas sobre os Protocolos nº 7652/2025 e nº 12622/2023, que tratam do desassoreamento e limpeza do córrego localizado nos fundos na residência de nº 127, na Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, no Bairro São José. |
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708/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que seja feito o arquivamento da Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 186/2025, de minha autoria. |
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709/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações sobre o inciso VIII, do Art. 4º, do Decreto nº 16.454, de 25 de julho de 2025. |
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| materia |
710/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o CMEI Vovó Ana. |
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| materia |
711/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações sobre o inciso X, do Art. 4º, do Decreto nº 16.454, de 25 de julho de 2025. |
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| materia |
712/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado à secretaria competente, a implementação asfáltica das ruas Mariana, Belo Horizonte, Amarantina e Itabirito, no distrito de Acuruí. |
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| materia |
713/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à secretaria competente o presente requerimento, solicitando a revitalização dos equipamentos de ginástica e dos brinquedos do parquinho do Bairro Dona Luizinha. |
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714/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas a instalação de equipamentos de ginástica e brinquedos de parquinho infantil na praça do bairro Monte Sinai. |
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715/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas a limpeza e retirada de entulhos da Rua Professor Diaulas no Bairro Saudade. |
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1617/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja aprimorada a fiscalização na Avenida Farid Rahme, atrás da Praça da Estação. Diante de muitas reclamações de pedestres, que relatam a recorrente presença de veículos estacionados em local proibido. |
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1618/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam realizadas melhorias asfálticas nas seguintes ruas e Bairros: Rua Francisco Marques Júnior, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Rua Coronel Alves, Bairro Bela Vista, Ruas principais do Bairro São Matheus. |
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1619/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja aprimorada a fiscalização dos estacionamentos irregulares em frente à escola ISAP. |
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1620/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da antiga estrada da Minas Mais. |
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1621/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de iluminação pública na Rua Fazenda Campestre, localizada no Bairro Marzagão. |
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1622/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de quebra-molas na Rua Estrada da Barragem, na altura do nº 50, Bairro Meu Sítio. |
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1623/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas, na rua Ana Maria Teixeira, na altura do nº 1.456, Bairro Cardoso. |
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1624/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de placa e faixa de "Pare" na Rua Permínio Baêta, com a Rua Agostinho Rodrigues. |
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1625/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção asfáltica da Rua Itabira do Campo, em toda sua extensão. |
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1626/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a pintura da faixa de pedestres em frente ao Centro de Especialidades Médicas (antiga Policlínica). |
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1627/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção asfáltica da Rua Maestro João Rosa, em toda sua extensão. |
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1628/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a pintura da faixa de "Pare" em frente à Rua Dr. Alberto Soares, com a Rua Manoel Antônio. |
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1629/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja construído um abrigo no ponto de ônibus situado entre a passarela do Bairro Usina Esperança e a Empresa Del Rey Minerals, bem como para que o referido ponto seja reconhecido e regulamentado como intermunicipal. |
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