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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 721/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja expedido ofício com votos de congratulações e reconhecimento à servidora Adriele Cristina dos Santos, integrante da ADESIAP, pelos relevantes serviços prestados e pelo apoio durante a realização da Feira de Desenvolvimento Econômico. 1 pending_ocr
materia 722/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja expedido ofício com votos de congratulações e reconhecimento à servidora pública Edinéia da Silva Braga, lotada na Sala Mineira do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelos relevantes serviços prestados durante a realização da Feira de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 723/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que o Projeto de Lei nº 282/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. 1 extracted
materia 724/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que o Projeto de Lei nº 324/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. 1 pending_ocr
materia 725/2025 2025-09-08 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal. solicitando ao SAMU de Itabirito, a apresentação de relatório detalhado com os índices de atendimentos realizados mensal e anualmente, devidamente categorizados conforme a tipologia das ocorrências. 1 extracted
materia 726/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informações referentes ao transporte coletivo da Empresa Santa Fé. 1 extracted
materia 727/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e/ou Secretaria de Transportes, informações sobre o transporte escolar adaptado. 1 pending_ocr
materia 728/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro o arquivamento dos seguintes Projetos de Lei: 103/2025; 146/2025; 207/2025; 285/2025; 338/2025; 339/2025; 348/2025; 366/2025 e 380/2025. 1 extracted
materia 729/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja enviado um ofício ao Sr. Luiz Carlos Farid Rahme e família, parabenizando-os pelos 93 anos de fundação da grande Empresa Farid. 1 pending_ocr
materia 730/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Esportes e à Equipe de Ginástica Acrobática de Itabirito, parabenizando os atletas do Centro de Treinamento Irenice Maria Rodrigues, pelas conquistas alcançadas no Campeonato e Torneio Estadual de Ginástica Acrobática, realizado pela federação Mineira de ginástica nos dias 30 e 31 de agosto de 2025, em Uberaba. 1 extracted
materia 731/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que os Projetos de Lei nºs 138/2025, 139/2025, 180/2025, 296/2025, 298/2025, 299/2025, 310/2025 e 332/2025, todos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados. 1 pending_ocr
materia 732/2025 2025-09-08 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo quanto à situação da cobertura de Internet Móvel no Município, avaliando a viabilidade de ampliação do sinal 4G nos distritos e a efetiva implantação do 5G na Sede, em consonância com as tratativas já iniciadas e com os planos de desenvolvimento em curso. 1 extracted
materia 733/2025 2025-09-08 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que avalie a possibilidade de um estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal de Estágio Voluntário, com reconhecimento público às empresas e instituições parceiras, considerando que este Gabinete já possui projeto elaborado e pronto para apreciação. 1 pending_ocr
materia 734/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que avalie a possibilidade de um estudo de viabilidade para a criação do Programa "Agente Verde", destinado a disponibilizar mudas e equipamentos à população para plantio em áreas públicas, com acompanhamento técnico adequado, considerando que este Gabinete já possui projeto elaborado e pronto para apreciação. 1 extracted
materia 735/2025 2025-09-08 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando envio de Notificação à Empresa Terceirizada da CEMIG, para troca imediata de 52 luminárias queimadas na Comunidade de Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 736/2025 2025-09-08 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que preste informações sobre os benefícios sociais vigentes, valores e datas de pagamento, notadamente sobre o aluguel social, para os usuários atendidos no CRAS "Maria Loura". 1 extracted
materia 737/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 104/2025 e 178/2025, de minha autoria. 1 extracted
materia 738/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas de medidas preventivas adotadas em razão do período de chuvas e ações para evitar enchentes no Município. 1 extracted
materia 739/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o repasse das Emendas Impositivas de 2024 - Exercício de 2025. 1 extracted
materia 740/2025 2025-09-08 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o concurso público da Guarda Municipal de Itabirito. 1 extracted
materia 741/2025 2025-09-08 Requerimento Requer o envio ao Sr. Prefeito Municipal de Itabirito, comunicando a destinação de recurso parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itabirito. 1 extracted
materia 742/2025 2025-09-08 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a ampliação dos horários do transporte público coletivo no bairro Portões. 1 extracted
materia 743/2025 2025-09-08 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma praça com parquinho e aparelhos de ginástica para o bairro Chácaras do Acuruí. 1 extracted
materia 744/2025 2025-09-08 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a inclusão de rotas de ônibus coletivo nos finais de semana (sábado, domingo e feriados) nos distritos da cidade. 1 extracted
materia 745/2025 2025-09-08 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a ampliação do trajeto do transporte público coletivo do bairro Portões, de forma a atender melhor à população, e que os ônibus sejam adaptados para pessoas com necessidades especiais, incluindo cadeirantes. 1 pending_ocr
materia 746/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro a expedição de ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itabirito, solicitando o atendimento de entrega de correspondências e encomendas no Residencial Vila da Serra. 1 pending_ocr
materia 747/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos à Equipe de Ginástica Acrobática de Itabirito, pela sua participação no Torneio Estadual da modalidade, realizado em Uberaba. 1 extracted
materia 1678/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, realize a operação tapa-buracos na entrada do bairro Solare Van Damme. 1 pending_ocr
materia 1679/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, a fim de que por meio das secretarias competentes, seja fiscalizado próximo ao viaduto do Paraki. 1 extracted
materia 1680/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria municipal competente, que providencie a instalação de dois postes de iluminação pública na rua Célio Andrade de Aguiar, localizada no bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1681/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria municipal competente, a viabilização do recapeamento asfáltico da rua Antônio Gerônimo no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1682/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria municipal competente, viabilize a implantação de um tabuleiro de Xadrez Gigante em praça pública de nosso Município. 1 pending_ocr
materia 1683/2025 2025-09-08 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas as providências sobre queimadas no bairro Belo Monte. 1 extracted
materia 1684/2025 2025-09-08 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica da rua Bem-te-vi, próximo ao nº 167, bairro São José. 1 extracted
materia 1685/2025 2025-09-08 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Ana Maria Teixeira. 1 extracted
materia 1686/2025 2025-09-08 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o nivelamento e acerto de tampa de bueiro na rua José Gois, bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 1687/2025 2025-09-08 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica da rua Calafate, próximo ao nº 210, bairro São José. 1 extracted
materia 1688/2025 2025-09-08 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica em toda a extensão da rua Angelina Salermo, bairro São José. 1 extracted
materia 1689/2025 2025-09-08 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na rua José Joaquim de Oliveira Souza, próximo ao nº 34, bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1690/2025 2025-09-08 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na rua Antúrio, próximo ao nº 150, bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1691/2025 2025-09-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Esmeril, no Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1692/2025 2025-09-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a revitalização da pintura de todos os quebra-molas localizados na Rua Engenheiro Simão Lacerda. 1 extracted
materia 1693/2025 2025-09-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a melhoria da pavimentação, a instalação de câmeras de vigilância, o conserto da placa que está caída e a melhoria da limpeza do latão de lixo da ladeira São Francisco. 1 extracted
materia 1694/2025 2025-09-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua Francisco José de Carvalho e Rua Carmelita, até próximo à ponte do córrego Água Suja. 1 extracted
materia 1695/2025 2025-09-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a reavaliação das placas de parada na Rua Francisco José de Carvalho, 288, até a esquina com João Pinheiro. 1 pending_ocr
materia 1696/2025 2025-09-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a capina e limpeza da Rua Antônio Carlos, localizada no Bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 1697/2025 2025-09-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja viabilizada a limpeza e capina da Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1698/2025 2025-09-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a limpeza e capina da Rua Joaquim Augusto França, em toda a sua extensão, no Bairro São José. 1 extracted
materia 1699/2025 2025-09-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam realizadas melhorias na quadra de esportes localizada em São Gonçalo. 1 extracted
materia 1700/2025 2025-09-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja viabilizada a operação tapa-buracos na Rua João Gualberto de Lemos, próximo ao quebra-molas, no Bairro Boa Viagem. 1 pending_ocr