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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 769/2025 2025-09-15 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação das Leis Municipais nº 3379 e nº 2429, que institui e regulamenta o Programa Bolsa Trabalho no município de Itabirito. 1 pending_ocr
materia 770/2025 2025-09-15 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a saída da Agente de Saúde do bairro Recreio dos Bandeirantes e região. 1 extracted
materia 771/2025 2025-09-15 Requerimento Requeiro que seja enviado ofício para os familiares do Sr. Cláudio Manoel Simões, com votos de pesar pelo seu falecimento. 1 pending_ocr
materia 772/2025 2025-09-15 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de informações detalhadas sobre o zoneamento educacional e os critérios utilizados para a liberação de vagas nas creches e escolas da rede municipal de ensino de Itabirito. 1 extracted
materia 773/2025 2025-09-15 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de criação e distribuição de cartilhas e panfletos educativos com orientações sobre a forma correta de realizar o descarte do lixo domiciliar. 1 extracted
materia 774/2025 2025-09-15 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de instalação de guaritas com atuação da Guarda Municipal em regime de 24 horas nos distritos de São Gonçalo do Bação, São Gonçalo do Monte e Acuruí, no município de Itabirito. 1 pending_ocr
materia 775/2025 2025-09-15 Requerimento Requeiro que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Costa Xavier Júnior, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025, no município de Itabirito. 1 pending_ocr
materia 776/2025 2025-09-15 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao SAAE, que sejam tomadas providências quanto ao serviço não finalizado na Av. Raimundo Maria Assunção, próximo ao nº 505, no bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1732/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a retirada de quebra-molas no endereço Rua Algemiro Mapa, 299, bairro Jardim das Acácias. 1 pending_ocr
materia 1733/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a manutenção asfáltica na Rua João Pinheiro, próximo aos números 1180 e 1182, no bairro São José. 1 extracted
materia 1734/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a retirada da placa de proibido estacionar, na Rua Francisco de Carvalho, próximo ao número 870, bairro São José. 1 extracted
materia 1735/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de um quebra-molas, na Rua Alto Do Espelho, próximo ao número 151, no bairro Padre Adelmo. 1 pending_ocr
materia 1736/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de sinalização vertical de regulamentação, na forma de placa "PARE" na Rua Laura Margarida próximo ao nº 169 no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1737/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida dos Inconfidentes com a Rua Dona Cristina, ponto que apresenta intenso fluxo de veículos e pedestres ao longo do dia, especialmente nos horários de pico. 1 extracted
materia 1738/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizada na Rua da Carioca, próximo ao nº 420, bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1739/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Carlos Cavalieri esquina com a Rua Santos Dumont, bairro Funcionários. 1 pending_ocr
materia 1740/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a revitalização da pintura viária "Pare" na esquina com Rua Getúlio Vargas, bairro Funcionários. 1 extracted
materia 1741/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a substituição dos pontos de ônibus no bairro Marzagão, uma vez que os atuais encontram-se em condições precárias de uso. 1 extracted
materia 1742/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de câmeras de vigilância no bairro Vila Gonçalo, abrangendo a Avenida Capitão Antônio Marques e as vias adjacentes. 1 pending_ocr
materia 1743/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado estudo técnico viário para a implantação de mão única na Rua Dom Bosco, com a consequente liberação de estacionamento em um dos lados da via. 1 pending_ocr
materia 1744/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de uma antena telefônica e internet no bairro dos Portões. 1 extracted
materia 1745/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de um guarda corpo no morro da Rua Matozinhos, próximo ao nº 59, no bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1746/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada através da Autarquia SAAE, a instalação do serviço de drenagem pluvial na Rua 6, no bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1747/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a realização de serviço de limpeza e campina em toda a extensão da Rua Benjamim Simões, no bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1748/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Benjamim Constant, no bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1749/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria de Obras a viabilização da operação tapa-buracos na Rua Benjamim Simões, próximo ao número 494, no bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1750/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria de Limpeza Urbana a viabilização da limpeza e capina nas ruas Paulina Moreira e Antônio Jerônimo, no bairro Santa Rita. 1 pending_ocr
materia 1751/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de QR Codes em todas as praças do Município de Itabirito, de forma a disponibilizar, por meio digital, informações sobre a história de cada praça e, quando se tratar de espaço nomeado em homenagem a alguém, incluir também dados biográficos e contribuições dessa pessoa para a sociedade. 1 extracted
materia 1752/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Monte Sinai, nº 129, no bairro Monte Sinai, em frente à APASC - Associação Para o Sorriso da Criança de Itabirito. 1 extracted
materia 1753/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de outros postes de iluminação pública nas proximidades do ponto de ônibus localizado no acesso 2 do Município de Itabirito/MG, na estrada do bairro Country. 1 extracted
materia 1754/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua das Margaridas, bairro Primavera. 1 extracted
materia 1755/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam providenciadas, com urgência, a capina e limpeza no córrego, localizado à Rua Rosângela Aparecida da Cruz, no bairro Cardoso, neste Município. 1 pending_ocr
materia 1756/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida pavimentação asfáltica iniciando na APAC até a estrada que dá acesso ao TFA, no bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1757/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manutenção na estrada que liga Saboeiro a Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 1758/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida manutenção asfáltica na Rua João Gualberto de Lemos em frente ao nº 189, Boa Viagem. 1 pending_ocr
materia 1759/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas providências em relação ao cercamento realizado pela Prefeitura com estrutura metálica na esquina do antigo Quartel, na Rua João Gualberto de Lemos com Rua Henrique Michel, bairro Boa Viagem. 1 pending_ocr
materia 1760/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de alambrado e portão na lateral da quadra de esporte da escola municipal de Ribeirão do Eixo. 1 pending_ocr
materia 1761/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de uma placa de sinalização na Rua João Pinheiro próximo ao número 1565 para Acesso BR 356. 1 extracted
materia 1762/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam feitas melhorias na estrada de terra da subida do viaduto do Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 1763/2025 2025-09-15 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção da Estrada do Calado. 1 extracted
materia 1764/2025 2025-09-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a manutenção asfáltica em todas as ruas do bairro São Mateus 1 extracted
materia 1765/2025 2025-09-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a manutenção da iluminação da rua Manoel Salvador de Oliveira, localizada no bairro Bela Vista. 1 pending_ocr
materia 1766/2025 2025-09-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a criação de Equipe Municipal de Apoio ao SAMU - EMAS. 1 extracted
materia 1767/2025 2025-09-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de capina e roçada na rua Estrada da Ladeira, próximo ao nº 152, no bairro Meu Sítio. 1 pending_ocr
materia 1768/2025 2025-09-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção da pintura da faixa elevada de pedestres na Rua João Pinheiro, nº 405, no bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1769/2025 2025-09-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para ampliar o horário de funcionamento das creches municipais de 7h às 19h. 1 extracted
materia 1770/2025 2025-09-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção em todos os pontos de ônibus localizados no bairro Portões. 1 extracted
materia 1771/2025 2025-09-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo municipal, sugerindo a realização de rondas ostensivas pela Guarda Civil Municipal, com frequência mínima de uma vez por semana, no bairro Água Limpa. 1 extracted
materia 1772/2025 2025-09-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do bairro Santo Antônio. 1 pending_ocr
materia 1773/2025 2025-09-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de manutenção das calçadas existentes na Rua Engenheiro Simão Lacerda, bairro Padre Eustáquio. 1 pending_ocr