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1834/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a solicitação de realização de tapa-buracos e a devida recuperação do asfalto na rua São Pedro de Alcântara, em frente ao nº 292, no bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
1835/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a inclusão da rua Antônio Ezequiel de Oliveira, localizada no residencial Vila da Serra, na rota da coleta de lixo. |
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| materia |
1836/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico a execução de serviços de pintura de faixas de trânsito no bairro Monte Sinai, em especial na rua Sete Lagoas, em frente ao nº 66. |
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| materia |
1837/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de obras para implantação de uma nova rede pluvial na Av. dos Inconfidentes, no trecho entre a Farmácia de Minas e as proximidades do Comando da Guarda Municipal, no bairro Agostinho Rodrigues. |
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1838/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de uma lixeira na rua José Farid Aziz Rahme, próximo ao nº 22, no bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
1839/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um novo ponto de ônibus na rua Dr. Francisco José de Carvalho, em frente ao nº 856, no bairro São José. |
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| norma |
4411/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais no âmbito da Administração Municipal, notadamente nas redes sociais oficiais, e dá outras providências. |
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| norma |
4412/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, clubes, danceterias, boates, casas noturnas, hotéis, motéis, pensões, drive-ins e demais estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Itabirito, fixarem, em locais visíveis, cartazes educativos de advertência para prevenir a ação conhecida como 'Boa Noite, Cinderela', a qual pode se consumar na prática de crimes como roubo, furto, violência sexual, entre outros, e dá outras providências. |
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| norma |
4413/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o “Cartão Municipal Amigo dos 60+”, contendo informações essenciais para pronto
atendimento em situações de emergência aos idosos acima de 60 anos, e dá outras providências. |
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| norma |
4414/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o “Dia Municipal da Mulher Negra” no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-18 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei nº 369/2025, que "Dispõe sobre o reconhecimento do carrinho de rolimã como prática esportiva, cultural e de lazer no município de Itabirito/MG, institui o dia municipal do carrinho de rolimã e dá outras providências". |
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| norma |
4407/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina "Rua Jair Barros", a atual Rua 6, localizada no Bairro Portões, neste Município. |
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| norma |
4408/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Política Municipal de Incentivo à Amamentação e Proteção ao Aleitamento Materno, incluindo estímulo à doação de leite humano ao banco de leite, e dá outras providências. |
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| norma |
4409/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a “Corrida da Inclusão de Itabirito”, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4410/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a política municipal de conscientização sobre a Leishmaniose. |
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41/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical à Silvia Carolina de Brito Neiva. |
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| materia |
351/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui, no município de Itabirito, o Programa "Gestante Preparada", destinado a promover capacitação em manobra de desengasgo (Heimlich), durante o pré-natal e em ações educativas escolares, por meio de parcerias voluntárias com órgãos de saúde, segurança e instituições comunitárias e dá outras providências. |
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| materia |
361/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o "Programa Escola Solidária - Voluntariado nas Escolas Municipais de Itabirito" e dá outras providências. |
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368/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui a Política Municipal de Acolhimento e Acompanhamento de Crianças Neurodivergentes em Processo de Mudança de Escola no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
392/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera a Lei Municipal nº 2.307, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas em obras públicas no Município de Itabirito. |
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406/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida no município de Itabirito e nas instituições de ensino privadas deste Município. |
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407/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Geraldo Vieira do Sacramento", a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São José e dá outras providências. |
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| materia |
408/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com comunidades terapêuticas e entidades que atuem na prevenção, acolhimento e recuperação de dependentes químicos no município de Itabirito e dá outras providências. |
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409/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Apoio Psicossocial às Famílias de Dependentes Químicos no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
410/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3345, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
411/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada em eventos culturais, eventos esportivos, espetáculos artísticos-culturais, shows, teatros, cinemas e museus no município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
412/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
413/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de sensibilização e prevenção da pré-eclâmpsia no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
748/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que o Projeto de Lei nº 403/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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| materia |
749/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 252/2025. |
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| materia |
750/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 289/2025. |
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| materia |
751/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 290/2025. |
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| materia |
752/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 321/2025. |
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| materia |
753/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 370/2025. |
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| materia |
754/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro o envio à Diretoria Parlamentar, solicitando a disponibilização, de forma antecipada, da agenda do Plenário, referente às últimas reuniões ordinárias de cada mês até o final do ano de 2025. |
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| materia |
755/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro a retirada de pauta e o arquivamento da Resolução nº 29/2025. |
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| materia |
756/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações referentes à justificativa e providências adotadas quanto à situação em que a empresa de transporte coletivo Santa Fé, tem circulado nas vias públicas do Município sem a devida identificação nos veículos. |
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| materia |
757/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações referentes ao serviço de transporte escolar municipal. |
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| materia |
758/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro o encaminhamento de expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações por escrito sobre o posicionamento quanto ao transporte de idosos com mais de 80 anos, pacientes oncológicos e pessoas com dificuldade de mobilidade que necessitam deslocar-se para tratamento, utilizando vans, incluindo os critérios adotados, as condições oferecidas e as medidas de suporte previstas. |
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| materia |
759/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhado ao responsável pela manutenção, a fixação, instalação elétrica e hidráulica adequada ao bebedouro de água potável, instalado próximo à academia ao ar livre, dentro do Parque Ecológico Municipal. |
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| materia |
760/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a recomposição de uma das escadarias de acesso que liga a BR-356 ao bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
761/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de instalação de ponto de iluminação pública no encontro da Rua Sinfrônio Ferreira Vaz com a Rua José Israel de Araújo, no Bairro Country. |
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| materia |
762/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja disponibilizada uma relação detalhada, por Escolas Municipais, do quantitativo de alunos que possuam alguma alergia ou restrição alimentar. |
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| materia |
763/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a criação de uma Campanha Educativa voltada ao correto descarte de lixo e resíduos sólidos nos bairros da cidade de Itabirito/MG. |
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| materia |
764/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Miguel Ângelo Fiorillo, em reconhecimento a sua inestimável contribuição espiritual, cultural e social prestada ao município de Itabirito. |
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| materia |
765/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Coral Canarinhos de Itabirito, pela passagem de seus 52 anos de fundação, a serem comemorados no próximo dia 23 de setembro de 2025. |
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| materia |
766/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos à equipe "Meninos da Vila Futebol Clube" - categoria Sub-9, pela brilhante conquista do título de campeã do Campeonato "Itacopa 2025". |
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| materia |
767/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Pentas Voleibol, como forma de reconhecimento público pela relevante atuação esportiva e social, que tem levado o nome de Itabirito a importantes competições regionais e promovido o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte. |
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| materia |
768/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício para os familiares de Gilberto Costa Xavier Júnior, com votos de pesar pelo seu falecimento. |
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