| materia |
1774/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de marcação e limpeza do campo de futebol existente no Distrito de Bonsucesso. |
1 |
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| materia |
1775/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a solicitação de troca de lâmpadas no poste da Rua Cassimiro de Abreu, nº 119, bairro Novo Itabirito. |
1 |
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| materia |
1776/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a solicitação de troca de lâmpadas no poste da Rua Tupinambás, nº 26, bairro Munu. |
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| materia |
1777/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos e estudo técnico para recapeamento asfáltico da Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, bairro Country. |
1 |
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| materia |
1778/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de meio-fio e a manutenção dos passeios nas áreas verdes da Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, no bairro Country, nos pontos próximos aos números 356 e 305. |
1 |
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| materia |
1779/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção, limpeza e capina na Rua Maria de Lima Braga, antiga Rua da Pedreira, no bairro São José. |
1 |
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| materia |
1780/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Rio Doce, em frente ao nº 127, no bairro Liberdade. |
1 |
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| materia |
1781/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a adoção de providências quanto à obra iniciada e não concluída no cruzamento da Rua Dr. Alberto Soares com a Rua Hermano Pereira Lima. |
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| norma |
25/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede comenda do mérito musical à Luana Lorrayne Silva dos Anjos. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical à Corporação Musical Santa Cecília. |
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| norma |
27/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical ao Ministério Arca. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical à Raquel Monteiro de Resende Costa. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comanda do Mérito Musical a Raphael Vieira Silva. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical à Banda Kebre Desce. |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical ao Trio Paraíso. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical à Carioca Music. |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical a Vitão da Viola. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical à Corporação Musical União Itabiritense. |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical à Júlia Carvalho. |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical à Banda Sakasamba. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical ao Grupo Allegro. |
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| norma |
39/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede Comenda do Mérito Musical a Wellington José Damaso Costa. |
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| norma |
4406/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal do Criador de Pássaros no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4400/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal do Skate no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4401/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o evento ‘Rolê Oficial – Skate Itabirito’ no calendário municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4402/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Itabirito/MG, o Programa Municipal "Desafio Mentes Criativas", com o objetivo de fomentar ideias, talentos e soluções sustentáveis voltadas ao desenvolvimento econômico e social local, e dá outras providências. |
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| norma |
4403/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4404/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui diretrizes municipais para prevenção e combate ao furto e roubo de veículos em Itabirito, em conformidade com a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. |
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| norma |
4405/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4380, de 31 de julho de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação e Responsabilidade Financeira, e dá outras providências. |
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| materia |
414/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a alteração pelo município de Itabirito do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. |
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| norma |
4399/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre diretrizes para o incentivo à cooperação entre estudantes universitários do Município de Itabirito, por meio de ações solidárias e comunitárias, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o Banco Municipal de Talentos Voluntários no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
330/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a instalação de sistema de sonorização pública nos pontos de vídeo monitoramento do Programa "Olho Vivo", para emissão de alertas sonoros e advertências orais em tempo real e dá outras providências. |
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| materia |
381/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional no município de Itabirito/MG e dá outras providências". |
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| materia |
395/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Juventude no município de Itabirito/MG e dá outras providências". |
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| materia |
396/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"Institui o Programa "Itabirito Cidade Inteligente", destinado à implementação de políticas públicas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade, saúde digital e melhoria da qualidade de vida da população e dá outras providências". |
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| materia |
400/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua das Lontras", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Raimunda Costa Pereira". |
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| materia |
401/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação e Vigilância "Antiqueimadas" (PEVA) e dá outras providências. |
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| materia |
402/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da entidade declarada de Utilidade Pública pela Lei nº 2.800, de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
403/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Acolhimento e Acompanhamento de Crianças Neurodivergentes em processo de mudança de escola no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
404/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo Verde "Estrada Limpa" para reconhecimento de práticas sustentáveis de controle de poeira em estradas e áreas rurais e dá outras providências. |
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| materia |
405/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Supressão da Poeira em Estradas Rurais mediante utilização de produtos biodegradáveis e dá outras providências. |
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| materia |
406/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino e nas instituições privadas de ensino do município de Itabirito. |
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| materia |
716/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requeiro que seja arquivado o Projeto de Lei nº 76/2025 e 89/2025. |
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| materia |
717/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na iluminação pública das ruas:
- Rua Dom Bosco, no poste de frente a Rua Emídio Quites;
- Rua Flor de Maio, próximo ao nº 230, bairro Primavera;
- Rua Tupinambás, próximo ao nº 26, bairro Munu. |
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| materia |
718/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada operação tapa-buracos na rua Coronel Alves. |
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| materia |
719/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na iluminação pública na rua Benjamin Dias, bairro Santo Antônio, próximo ao nº 158. |
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| materia |
720/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a operação tapa-buracos no morro principal do bairro Munu. |
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