| materia |
1701/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), nas imediações do nº 160, da Rua Antúrio, Bairro Gutierrez. |
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| materia |
1702/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a revitalização e substituição dos bancos, mesa e brinquedos da pracinha localizada à Rua Pelargônio, em frente à residência de nº 124, no Bairro Gutierrez. |
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| materia |
1703/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Agostinho Rodrigues, em frente ao número 569, no Bairro Praia. |
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| materia |
1704/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a necessidade de promover manutenção na Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Efigênia, na Rua Manoel João Pinto, nº 98, especialmente no que diz respeito à cobertura que atualmente apresenta infiltrações e vazamentos. |
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| materia |
1705/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja instalada uma academia ao ar livre, devidamente coberta, no espaço existente ao lado da Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Efigênia, localizada na Rua Manoel João Pinto, nº 98. |
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| materia |
1706/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a manutenção asfáltica na Rua Dona Cristina, nas proximidades do número 367, no Bairro Alto da Antena. |
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| materia |
1707/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a elevação de bueiro (boca de lobo) na Rua Eurico Rodrigues, nº 487, em frente ao Hotel Dallas, no intuito de nivelar sua altura com o pavimento da via. |
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| materia |
1708/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam sugeridas melhorias na sinalização viária no Acesso 2, especialmente nos horários de pico. |
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| materia |
1709/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a substituição da lixeira de lixo coletivo localizada na Rua Wilson Marques dos Reis, nas proximidades do número 323, próximo à Olaria, no bairro Itaubira. |
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| materia |
1710/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida manutenção asfáltica na Rua Hortência, próximo ao nº 195, Bairro Gutierrez. |
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| materia |
1711/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam instaladas placas de conscientização para descarte correto do lixo na Rua Francisco José de Carvalho, nas imediações do número 30, no Bairro São José. |
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| materia |
1712/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção do calçamento na Rua João Gualberto Lemos, próximo ao número 189, Bairro Boa Viagem. |
1 |
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| materia |
1713/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam feitas melhorias nos quebra-molas da Rua José Gabriel da Silva, Bairro de Lourdes. |
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| materia |
1714/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfáltico de todo o Bairro Portões. |
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| materia |
1715/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a substituição dos brinquedos quebrados da Praça do Centenário. |
1 |
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| materia |
1716/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a limpeza e capina de toda extensão, no Bairro Portões. |
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| materia |
1717/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie serviço de tapa-buracos na Rua Pedro Simeão do Carmo, próximo ao nº 188, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
1718/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Estrada Principal, próximo ao nº 98, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
1719/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o serviço de recapeamento por toda a sua extensão, nas ruas do Bairro Chaparral e Residencial Van Damme. |
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| materia |
1720/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Estrada do Padre Adelmo, próximo ao nº 334. bairro Meu Sitio. |
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| materia |
1721/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Alameda das Aroeiras, Bairro Portões. |
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| materia |
1722/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Alameda dos Cedros, Bairro Portões. |
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| materia |
1723/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Alto do Espelho, Bairo Padre Adelmo. |
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| materia |
1724/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio |
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| materia |
1725/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de extensão de rede e iluminação pública por toda extensão da Rua Portal das Águas, Bairro Água Limpa. |
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| materia |
1726/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a revitalização asfáltica da Rua Goiás, nas proximidades do número 32, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1727/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Alto do Espelho, no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
1728/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a manutenção e pintura dos quebra-molas localizados no Acesso 2 da BR-356, em Itabirito/MG, próximo ao Acesso II do Bairro Country. |
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| materia |
1729/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam notificados os proprietários de lotes baldios no Residencial Vila da Serra, para que realizem a manutenção, limpeza e capina de seus terrenos, mantendo-os livres de mato e prevenindo o surgimento de animais peçonhentos. |
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| materia |
1730/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no Residencial Vila da Serra. |
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| materia |
1731/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de um parquinho infantil no Residencial Vila da Serra. |
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| norma |
4396/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Premiação de Boas Práticas Escolares no âmbito das escolas municipais de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4397/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o Programa “Conecte com Respeito”, que promove a educação digital responsável e a prevenção à violência visual e à exposição indevida nas redes sociais e aplicativos, e dá outras providências. |
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| norma |
4398/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o “Dia Municipal da Mulher Negra” e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-09-07 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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|
| norma |
4395/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o acompanhamento, registro e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Itabirito, conforme previsão no art. 23, XI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
320/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de quatro rodas no Município de Itabirito. |
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| materia |
332/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da inclusão profissional e empreendedora de pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua dos Marimbondos", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Suely Moura". |
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| materia |
385/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua das Minhocas", localizada no bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Urutau". |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 2024, que denomina a "Rua dos Patos", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Mutum". |
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| materia |
387/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua das Tilápias", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Tenente Widinei Luigi Lopes dos Santos". |
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| materia |
388/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.189, de 2025, que denomina a "Rua dos Cabritos", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Jaguatirica". |
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| materia |
389/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.217, de 2025, que denomina a "Rua das Angolas", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Lúcio Vaz Sampaio". |
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| materia |
390/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.188, de 2025, que denomina a "Rua dos Elefantes", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Maria Nasare da Silva". |
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| materia |
391/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Alvará de Funcionamento Social e Simplificado" no Município de Itabirito, destinado a microempreendedores de baixa renda, artesãos e pequenos produtores rurais e dá outras providências. |
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| materia |
392/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.307, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas em obras públicas no Município de Itabirito. |
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| materia |
393/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
394/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas Públicas e Privadas de Itabirito e dá outras providências. |
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