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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 678/2025 2025-08-25 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado estudo da possibilidade de realizar um levantamento histórico completo sobre todos os Festivais da Canção já realizados em Itabirito. 1 pending_ocr
materia 679/2025 2025-08-25 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a troca da caçamba de lixo por uma maior, em frente à Creche Pequeno Cidadão, situada à Rua Algemiro Mapa, no Bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 680/2025 2025-08-25 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja disponibilizada a presença da Guarda Municipal na esquina da Rua Madre Iluminata, com José Gois no horário de saída dos alunos da escola Instituto Santo Antônio de Pádua (ISAP). 1 extracted
materia 681/2025 2025-08-25 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a presença da Guarda Municipal na Rua Rodrigues Silva, nº 399, Vila Gonçalo, em frente à Escola Estadual Professor Tibúrcio. 1 extracted
materia 682/2025 2025-08-25 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que o Projeto de Lei Substitutivo nº 325/2025, de autoria do Vereador Wellington Danilo dos Santos, seja retirado de pauta e arquivado. 1 pending_ocr
materia 1552/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio do SAAE, seja providenciada a manutenção do bueiro aparentemente entupido na Rua Pedro S. do Carmo, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1553/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja colocada uma placa com o nome da Rua Hamilton Rodrigues, na pracinha próxima ao estabelecimento Lantermix, bairro Country. 1 extracted
materia 1554/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que providencie por meio das Secretarias Municipais competentes, a notificação do proprietário do lote situado à Rua José Augusto França, bairro Munu, nº 1052. 1 extracted
materia 1555/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Municipal competente, seja viabilizada a adoção de produto supressor de poeira biodegradável nas estradas vicinais e demais áreas rurais do Município. 1 pending_ocr
materia 1556/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza das placas de sinalização no trecho que vai do Distrito de São Gonçalo do Bação até a quadra de esportes, localizada no bairro Padre Eustáquio. 1 pending_ocr
materia 1557/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a avaliação técnica para possível instalação de quebra-molas na Rua Estrada da Ladeira, na altura do nº 147, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1558/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal competente, seja instalada sinalização viária indicativa no Cruz das Almas, bairro Cardoso, em ponto de acesso à BR-356 (sentido Ouro Preto). 1 extracted
materia 1559/2025 2025-08-25 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o asfaltamento da Rua Jacinto Rodrigues - Marzagão. 1 extracted
materia 1560/2025 2025-08-25 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a limpeza e desobstrução da canaleta, na Rua Doutor Germano Costa. 1 pending_ocr
materia 1561/2025 2025-08-25 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a limpeza e retirada de resíduos de enchente da quadra do Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1562/2025 2025-08-25 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica da rua Maria José de Lima, bairro São José. 1 extracted
materia 1563/2025 2025-08-25 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção da ponte na Rua Antônio de Oliveira no Bairro São José. 1 extracted
materia 1564/2025 2025-08-25 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em conjunto com o CRAS Municipal, para que sejam realizados, visitas domiciliares, levantamento socioeconômico e, se for o caso, a emissão de parecer técnico, a fim de subsidiar eventual formalização de pedido junto ao SAAE, com o objetivo de viabilizar o acesso das famílias ao serviço essencial de saneamento básico com a possibilidade de isenção de taxas, adoção de critérios sociais diferenciados, ou mesmo a realização das ligações de água e esgoto de forma subsidiada, conforme prevê os princípios da dignidade da pessoa humana e da função social do Estado. 1 extracted
materia 1565/2025 2025-08-25 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Maestro João Rosa, 137, Bairro Saudade. 1 extracted
materia 1566/2025 2025-08-25 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua José Rodrigues, próximo ao nº 14, Bairro Vila José Lopes. 1 pending_ocr
materia 1567/2025 2025-08-25 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Angelina Salermo, Bairro São José. 1 extracted
materia 1568/2025 2025-08-25 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Antônio Maia Filho, próximo ao nº 70, Bairro COHAB. 1 pending_ocr
materia 1569/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por intermédio da Secretaria competente, seja colocado um quebra-molas na Alameda Alvarenga Peixoto, entre os números 1589 a 1689 no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 pending_ocr
materia 1570/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realocada a faixa de pedestres que fica em frente ao CEAE (próximo ao hospital/ Viva Vida). 1 extracted
materia 1571/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por intermédio da Secretaria competente, seja feita a limpeza da escadaria e dos bueiros da Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1572/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por intermédio da Secretaria competente, realize uma avaliação da situação da Rua Belmiro Martins Paranhos, com o objetivo de promover melhorias na limpeza e na coleta de lixo na localidade. 1 extracted
materia 1573/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por intermédio da Secretaria competente, sejam adotadas medidas de melhoria do trânsito na Rua Augusto Bretas, nas proximidades da Ponte da Açucena, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1574/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, a viabilização da colocação de um espelho convexo na Rua Maria de Fátima Pascoal com a Rua Hortênsia, no Conjunto Habitacional Morada Viva, no Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1575/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a realização de limpeza e melhorias na escadaria da Rua Recenvinda Soares Amorim, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1576/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a limpeza da Rua Francisco Zacarias, em toda a sua extensão, localizada nos Bairros Santa Efigênia e Novo Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1577/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, para que realize a devida limpeza em toda a extensão da Rua Domingos Michel, no Bairro Praia. 1 extracted
materia 1578/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja providenciada a continuidade do asfaltamento da Rua Dálcio José da Silva, Bairro São José. 1 extracted
materia 1579/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Avenida Raimundo Maria Assunção, no Bairro São José. 1 pending_ocr
materia 1580/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja providenciada a sinalização devida no quebra-molas localizado na Estrada da Caixa D`água, nas proximidades do número 313, no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1581/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que sejam providenciadas a limpeza e manutenção preventiva de bueiros, galerias pluviais e sarjetas em pontos críticos da cidade de Itabirito, a fim de evitar alagamentos e transtornos à população durante o período de chuvas. 1 extracted
materia 1582/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja providenciado o tapa-buraco na Rua das Tulipas, nas proximidades do número 193, no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 1583/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja sugerida a instalação de quebra-molas na Rua Sebastião, em frente ao número 139, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1584/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja sugerida manutenção asfáltica no morro da Rua Emília Soares, nas proximidades do número 107, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1585/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja sugerida a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Piranga, localizada no Córrego do Bação. 1 extracted
materia 1586/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja sugerida a instalação de placas de início e término da área de estacionamento, na Rua Francisco Del Rey, nas instalações do número 107, no Bairro Santa Efigênia. 1 pending_ocr
materia 1587/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja sugerida instalação de placa de "Proibido Estacionar", na Rua José Sans, especialmente no trecho onde se localiza o Viradouro (rotatória), a fim de facilitar a manobra dos veículos. 1 extracted
materia 1588/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja feita a manutenção da iluminação das escadarias existente no Bairro Santa Teresa. 1 pending_ocr
materia 1589/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja feita a manutenção da pintura da Quadra de Esporte no Distrito de São Gonçalo do Bação. 1 pending_ocr
materia 1590/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja feita a intensificação das ações de prevenção contra a Dengue, Chikungunya e Zika. 1 extracted
materia 1591/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de um quebra-molas na Rua Maria Madalena próximo ao nº 625, Bairro Van Damme. 1 pending_ocr
materia 1592/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção da pintura da sinalização viária do Bairro Santa Teresa. 1 extracted
materia 1593/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Tapajós, próximo ao nº 42, no Bairro Munu. 1 pending_ocr
materia 1594/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de um passeio na Rua Tapajós, entre os números 16 e 57, no Bairro Munu. 1 extracted
materia 1595/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de um passeio na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, entre os números 985 e 1024, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1596/2025 2025-08-25 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de quebra-molas na Rua dos Gomes, em frente ao nº 430, no Distrito de Itabirito, São Gonçalo do Bação. 1 extracted