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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 640/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam prestadas no prazo legal, as seguintes informações sobre documentos comprobatórios, relativos à estrutura, funcionamento, nomeações e despesas da Procuradoria Jurídica do Município. 1 extracted
materia 641/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre a Linha de Transporte Coletivo Itabirito/Alphaville da Empresa Santa Fé. 1 extracted
materia 642/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre ações e intervenções em área de risco de enchente em nosso Município. 1 pending_ocr
materia 643/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de medicamentos na rede pública de saúde. 1 pending_ocr
materia 644/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre as ações que a Prefeitura tem tomado em relação à prestação de serviços da CEMIG em nosso Município. 1 extracted
materia 645/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre o andamento da tramitação do benefício de fornecimento de material de construção no nosso Município. 1 extracted
materia 646/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas sobre a divulgação de vagas para menor aprendiz em nosso Município. 1 pending_ocr
materia 647/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que os Projetos de Leis nºs 333/2025 e 349/2025, ambos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados. 1 extracted
materia 648/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja informado com a máxima urgência o andamento e/ou a resposta ao Requerimento nº 544/2025, de 07 de julho de 2025. 1 extracted
materia 649/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta responsável solicitação da urgente e eminente necessidade da manutenção da grade de escoamento da estrutura da ponte localizada na Rua Antônio de Oliveira, nas proximidades do nº 73. 1 extracted
materia 650/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja disponibilizado transporte para a Associação Desportiva Filadélfia com destino ao evento esportivo na Esplanada do Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, no dia 14 de setembro de 2025. 1 pending_ocr
materia 651/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta a solicitação urgente de manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Josiano Matias Esteves, no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 652/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 343/2025, que institui o projeto"Nasce uma criança, planta-se uma árvore", e dá outras providências. 1 extracted
materia 653/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 345/2025 que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. 1 pending_ocr
materia 654/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a prestação de contas referente às obras realizadas no Mercado Municipal (feira livre), devendo ser encaminhadas as informações solicitadas. 1 extracted
materia 655/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a colocação de lixeiras e a inclusão das ruas Belo Horizonte, Itabirito e Mariana, em toda a sua extensão, no trajeto regular da coleta de lixo no distrito de Acuruí. 1 extracted
materia 656/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a retirada das marcações asfálticas do tipo "tartarugas", na Rua Engenheiro Simão Lacerda, nas proximidades da Praça dos Imigrantes. 1 extracted
materia 657/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que se adote medidas cabíveis para promover a responsabilização judicial da Empresa Alfa, em razão dos prejuízos causados exclusivamente aos Processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em andamento na região de Água Limpa. 1 pending_ocr
materia 1491/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, a fim de que, por intermédio das secretarias municipais competentes, sejam adotadas medidas para melhorias no bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1492/2025 2025-08-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que por intermédio das secretarias competentes, sejam realizadas as devidas fiscalizações na rua Maestro Dungas, bairro Santa Efigênia, nos fundos do pátio de reciclagem, tendo em vista que o local vem sendo utilizado para o abandono de veículos em desuso, ocasionando transtornos à comunidade. 1 extracted
materia 1493/2025 2025-08-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, a fim de que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto às demais secretarias competentes, que seja certificado sobre as condições dos transportes escolares, bem como seja informado de quanto em quanto tempo é feita a inspeção e quais os critérios adotados para autorização desses ônibus rodarem. 1 pending_ocr
materia 1494/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria municipal competente, seja realizada a pintura da sinalização horizontal na rua João Pinheiro, bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1495/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo Municipal, para que por meio da secretaria municipal competente, solicite a realização de limpeza nos meios-fios de todas as vias do bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1496/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo Municipal, para que por meio da secretaria municipal competente, solicite a instalação de abrigo de ônibus no Ponto localizado no entroncamento da rua Estrada Principal com a Estrada da Curva. 1 extracted
materia 1497/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria municipal competente, seja concluído o recapeamento asfáltico na rua Aroldo Câncio Rosa, no bairro Portões, incluindo o trecho que não foi executado. 1 pending_ocr
materia 1498/2025 2025-08-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Nova Lima, próximo ao nº 166, bairro Monte Sinai. 1 pending_ocr
materia 1499/2025 2025-08-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Hibisco, bairro Dona Luizinha. 1 extracted
materia 1500/2025 2025-08-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua João Pinheiro, próximo ao nº 2539, bairro Calçadas. 1 pending_ocr
materia 1501/2025 2025-08-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Raimunda Lemos Baêta, bairro Dona Luizinha. 1 extracted
materia 1502/2025 2025-08-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o nivelamento e acerto de tampa de bueiro na rua Eurico Rodrigues, nº 458, bairro Praia. 1 pending_ocr
materia 1503/2025 2025-08-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras e à Defesa Civil Municipal, para que realizem vistoria técnica urgente na estrutura da ponte que interliga os bairros Liberdade, São Mateus e Adão Lopes. 1 pending_ocr
materia 1504/2025 2025-08-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de melhorias no trecho da rua Ana Maria Teixeira, no bairro Cardoso, onde recentemente foi realizado o serviço de tapa-buracos em toda a via. 1 extracted
materia 1505/2025 2025-08-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, a revitalização da pintura da faixa elevatória de pedestres, localizada próximo ao nº 120, bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1506/2025 2025-08-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica em toda a extensão da rua Carlos de Carvalho, bairro Funcionários. 1 extracted
materia 1507/2025 2025-08-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a atuação imediata da Guarda Municipal na Av. Queiroz Júnior e rua Arthur Bernardes, no trecho atualmente em obras, onde parte da via encontra-se interditada. 1 pending_ocr
materia 1508/2025 2025-08-18 Indicação Indico que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, para que em parceria com a CEMIG, realize uma vistoria completa na iluminação pública da rua do Rosário, bairro Tombadouro, tendo em vista as frequentes queimas de lâmpadas nos postes da região. 1 pending_ocr
materia 1509/2025 2025-08-18 Indicação Indico que sejam solicitadas à Secretaria de Obras e Urbanismo, providências para a melhoria e manutenção da Ponte do Calado. 1 extracted
materia 1510/2025 2025-08-18 Indicação Indico que seja solicitada à Secretaria de Saúde, avaliação referente à necessidade de ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto para funcionamento em regime de 24 horas. 1 extracted
materia 1511/2025 2025-08-18 Indicação Indico que seja solicitada à secretaria competente, a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos em áreas estratégicas do Município, visando o incentivo ao uso de energia limpa, à modernização urbana e o alinhamento com as políticas de sustentabilidade da gestão municipal. 1 extracted
materia 1512/2025 2025-08-18 Indicação Indico por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam adotadas as seguintes providências na UBS São José: realização imediata do reparo do elevador e instalação de material que proporcione aderência na rampa de acesso. 1 pending_ocr
materia 1513/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança e Trânsito que viabilize a fiscalização de veículos estacionados ao longo da rua Matozinhos, no bairro Matozinhos. 1 pending_ocr
materia 1514/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através do SAAE, a construção de uma rede pluvial na rua Domingos Santos, próximo ao nº 142, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1515/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através do SAAE, que viabilizem com urgência, a manutenção do bueiro localizado na rua Rodrigues Silva, em frente ao portão principal da Escola Estadual Professor Tibúrcio, no bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1516/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização de uma operação tapa-buracos na rua Estrada da Cachoeira, próximo ao nº 310, no bairro Meu Sítio. 1 pending_ocr
materia 1517/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que viabilizem estudos para a retirada do poste localizado na rua Domingos Santos, 154, bairro Novo Horizonte. 1 pending_ocr
materia 1518/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico em pontos isolados por toda a extensão da rua João Glória, no bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1519/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja providenciada a instalação de placa de sinalização vertical com os dizeres "PARE" e a respectiva sinalização horizontal de solo na junção da rua José de Souza com a rua Rodrigues Silva, nas proximidades da UBS Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1520/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja providenciada a adequação ou substituição da tampa do bueiro localizado em frente à Escola Professor Tibúrcio, na rua Rodrigues Silva, próximo ao nº 379, bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1521/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja providenciada a recomposição asfáltica na rua Hortência, nas proximidades do nº 291, no bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1522/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja providenciada a instalação de proteção contra intempéries no Ponto de ônibus provisório localizado próximo à residência de nº 338, na rua Dr. Eurico Rodrigues, no bairro Praia. 1 extracted