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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 609/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos ao Instituto Arjon como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à sociedade, sobretudo no âmbito do Município de Itabirito, por meio de ações voltadas ao esporte, à educação e à sustentabilidade. 1 pending_ocr
materia 610/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação da iluminação pública na Rua Ponte Nova, em Acuruí. 1 extracted
materia 611/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre as ações de fomento ao Turismo Ecológico, enviando um relatório completo que contemple os investimentos, impactos e contribuição para o desenvolvimento econômico sustentável. 1 pending_ocr
materia 612/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas sobre implementação do Plano de Segurança para combate a incêndio e acessibilidade nas escolas municipais. 1 pending_ocr
materia 613/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas sobre as ações realizadas para a modernização da Gestão Pública, incluindo a implementação de ferramentas como Business Intelligence (BI) e as melhorias no atendimentos ao cidadão, conforme mencionado na página 37, do Plano de Governo. 1 extracted
materia 614/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações atualizadas sobre andamento das obras de construção das vias de acesso para regiões mais populosas e a ligação entre bairros, conforme proposto na página 29 do Plano de Governo. 1 extracted
materia 615/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas sobre as ações realizadas para facilitar o acesso físico e digital aos serviços tributários, incluindo a implementação do Domicílio Tributário Eletrônico e a regularização fiscal, conforme página 38 do Plano de Governo. 1 extracted
materia 616/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações por meio da Secretaria de Educação, sobre o número de alunos contemplados com o passe escolar intermunicipal gratuito, bem como as cidades atendidas por este benefício. 1 extracted
materia 617/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre a instalação da placa de nomenclatura da Rua Virginia de Almeida Lopes, situada no Bairro Portões, conforme Lei Ordinária Municipal nº 4.022, de 02 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 618/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre a retomada das obras da Arena Telê Santana em nosso Município. 1 extracted
materia 619/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 333/2025, de minha autoria. 1 pending_ocr
materia 620/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta responsável a solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão das seguintes vias localizadas no Bairro Capanema: Rua Álvaro Augusto, Rua José Maurício e Rua Gonçalves Dias. 1 extracted
materia 621/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta responsável a solicitação de instalação de sinalização vertical e horizontal com placa de "PARE", no cruzamento das Ruas das Rosas, Flor de Liz e Buganvilias, no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 622/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta responsável a solicitação de pintura dos quebra-molas localizados na Rua Estrada Principal, nas proximidades do nº 95 e na Rua Bela Vista, nas proximidades dos nºs 213 e 230, ambos no Bairro Cardoso. 1 pending_ocr
materia 623/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta responsável a urgência na instalação de cobertura ou estrutura de proteção contra sol e chuva no ponto de ônibus provisório, localizado próximo à residência de nº 338, na Rua Dr. Eurico Rodrigues, no Bairro Praia. 1 extracted
materia 624/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja autorizado o uso da Tribuna ao Sr. Guilherme Antunes de Aguiar, para o mesmo apresentar um Projeto de Lei de iniciativa popular. 1 extracted
materia 625/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 294/2025, de minha autoria. 1 extracted
materia 626/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a apresentação do Plano de contingência referente ao Decreto nº 16454, de 25 de julho de 2025. 1 extracted
materia 627/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 304/2025, de minha autoria. 1 extracted
materia 628/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada umidificação das ruas Mariana, Belo Horizonte e Itabirito no distrito de Acuruí. 1 pending_ocr
materia 629/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a adoção de medidas urgentes em relação à presença de cães soltos em áreas públicas. 1 extracted
materia 630/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam analisadas e incorporadas ao Plano Diretor Municipal as propostas de melhorias no Distrito de Acuruí. 1 extracted
materia 631/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida à Secretaria de Esportes a adoção de providências quanto à manutenção, pintura e dedetização do Poliesportivo Pedro Cardoso, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 632/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas providências urgentes para recuperação da Rua Gianete Batista Ferreira, no Bairro São José, em razão dos buracos, falta de passeio e agravamento da situação em período chuvoso. 1 extracted
materia 1432/2025 2025-08-11 Indicação Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de que, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, que seja analisada a possibilidade de asfaltar a Rua Jacinto Rodrigues, Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1433/2025 2025-08-11 Indicação Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura e demais secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de nivelamento asfáltico na Rua Aroeira, Bairro Monte Verde, início da rua, próximo à Igreja Deus é Amor. 1 pending_ocr
materia 1434/2025 2025-08-11 Indicação Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de que por intermédio da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja verificada a possibilidade de construir lombada na Rua João Pinheiro, na descida do morro ao lado do Supermercado Sacramento. 1 extracted
materia 1435/2025 2025-08-11 Indicação Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que por meio das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de reformar o parquinho do Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1436/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria municipal competente, providencie a recolocação da sinalização de "Direita Livre" no semáforo localizado no Bairro São José, no cruzamento com sentido ao bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1437/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à secretaria municipal competente, viabilize o patrolamento na Rua Sebastião Pereira Nascimento, localizada no bairro Marzagão, nas proximidades do Bar do Paulinho. 1 pending_ocr
materia 1438/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria Municipal competente, viabilize a pavimentação asfáltica na rua Emília Soares, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1439/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas para a adesão e articulação ao Programa Supriminas, desenvolvido pela CEMIG em parceria com a Invest Minas, com o objetivo de atrair fornecedores e estimular a diversificação econômica no município de Itabirito. 1 extracted
materia 1440/2025 2025-08-11 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a instalação de um quebra-molas na rua Manuel Preto no bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 1441/2025 2025-08-11 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a limpeza e capina na rua Paraopeba no bairro Santa Rita. 1 pending_ocr
materia 1442/2025 2025-08-11 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a instalação de iluminação pública, na rua Itabira do Campo, em frente aos nºs 173 e 176, bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 1443/2025 2025-08-11 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a limpeza e capina na rua José Gonçalves de Oliveira, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1444/2025 2025-08-11 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção no calçamento da rua Fernandes Tourinho, no bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 pending_ocr
materia 1445/2025 2025-08-11 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de todas as vias e espaços públicos do bairro Portões. 1 pending_ocr
materia 1446/2025 2025-08-11 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua das Aroeiras, bairro Portões. 1 pending_ocr
materia 1447/2025 2025-08-11 Indicação Indico o envio ao poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica em toda a extensão da rua Haroldo Cancio Rosa no bairro Portões, visto que apenas um trecho da via foi contemplado com a pavimentação. 1 pending_ocr
materia 1448/2025 2025-08-11 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 4.200, bairro Portões. 1 extracted
materia 1449/2025 2025-08-11 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para implementar a coleta seletiva no bairro Portões, incluindo-o na rota do serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos realizado por este Município. 1 extracted
materia 1450/2025 2025-08-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que seja realizado um estudo para a implementação do "Programa Toda Vida Importa", visando o acolhimento de animais de pequeno porte em parceria com o terceiro setor, conforme mencionado na página 13 do Plano de Governo. 1 extracted
materia 1451/2025 2025-08-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que seja criado o Núcleo Esportivo da Terceira Idade, conforme proposto na pág. 22 do Plano de Governo. a Indicação pode incluir a sugestão de parcerias com associações e grupos da terceira idade, para a realização de atividades esportivas e de lazer. 1 pending_ocr
materia 1452/2025 2025-08-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de implementar o ensino bilíngue, educação fiscal e robótica na rede municipal de ensino, conforme proposto na pág. 15 do Plano de Governo. 1 pending_ocr
materia 1453/2025 2025-08-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que seja realizado um estudo para a criação de um Programa de Georreferenciamento dos problemas urbanos nos bairros, visando otimizar os recursos e a manutenção da cidade, conforme proposto na pág. 30 do Plano de Governo. 1 pending_ocr
materia 1454/2025 2025-08-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, um estudo para a construção, reforma e adaptação de passeios, priorizando a acessibilidade, segurança e estética, conforme proposto na pág. 29 do Plano de Governo. Essa medida visa promover a inclusão social, facilitar o deslocamento de pedestres e melhorar a qualidade de vida na nossa cidade. 1 extracted
materia 1455/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, para que viabilize a limpeza do Córrego da Carioca, situado no bairro Santa Rita. 1 pending_ocr
materia 1456/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que estude a viabilidade de instalação de um Ponto de ônibus na rua Alameda Padre Carlos, nas proximidades do nº 158, no bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1457/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a reforma da praça situada na rua Alameda dos Jacarandás, 463, no bairro Portões. 1 extracted