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1458/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o recapeamento do asfalto no bairro São Mateus. |
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1459/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de um passeio nas imediações do CMEI Ziléa Zenith Rodrigues Baêta, situado na Alameda Alvarenga Peixoto, 20, bairro Quinta dos Inconfidentes. Além disso, solicito que a Prefeitura tome as devidas providências para cercar o local da lagoa próximo à creche. |
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1460/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a reinstalação da sinalização de piso com tacha refletiva (olho de gato) na Rua Dr. Guilherme, sobre a ponte, com o objetivo de orientar os condutores de veículos de maior porte quanto ao avanço da estrutura superior da residência situada ao lado da ponte. |
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1461/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitada a instalação de sinalização vertical com placa "PARE" e a respectiva sinalização horizontal de solo na junção da Rua José de Souza com a Rua Rodrigues Silva, nas proximidades da UBS, Vila Gonçalo. |
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1462/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a elevação da faixa de pedestres já existente em frente à loja Casa Nova Utilidades, localizada na Rua Dr. Guilherme, ou, alternativamente a instalação de uma nova faixa de pedestre em frente à loja Zilda Calçados, na mesma via. |
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1463/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Guiomar Novaes, nr.124, no Bairro Novo Itabirito. |
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1464/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam realizados serviços de capina e limpeza na Rua Caetano Marques de Assis, Bairro Santa Rita. |
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1465/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida rua de lazer na quadra de Ribeirão do Eixo, no mês de outubro. |
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1466/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida pavimentação asfáltica na Rua Principal, a 200 metros da Mercearia Resende, em Ribeirão do Eixo. |
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1467/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de parquinho infantil, no final da Rua Agostinho Silva Braga, na Comunidade do Bota. |
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1468/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de uma imagem do Cristo na Cruz, em Ribeirão do Eixo, igual ao que foi instalado na Serra da Jaguara. |
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1469/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a limpeza do córrego localizado no Fialho, em Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
1470/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a dedetização nas Praças de Itabirito.. |
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| materia |
1471/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção da Estrada do Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
1472/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção da pintura da faixa de pedestre na Rua João Pinheiro em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEM). |
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| materia |
1473/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam feitas a pintura e sinalização viária do Bairro Padre Adelmo. |
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1474/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a retirada de entulho da Rua Goiás, Bairro Bela Vista. |
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1475/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o serviço de capina na Rua Tapajós, em frente ao nº 42, no Bairro Munu. |
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1476/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado um abrigo de Ponto de ônibus na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, próximo ao nº 627, Bairro Country. |
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1477/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção do parquinho do Bairro Vila Gonçalo, tais como poda de árvores e instalação de mais brinquedos, na rua Capitão Antônio Marques, nº 188, Vila Gonçalo. |
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1478/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida na (UBS) Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Gonçalo. |
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1479/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de placa de sinalização indicando vaga de parada rápida (tempo 10 minutos) em frente à Unidade Básica de Saúde UBS, no Bairro Vila Gonçalo. |
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1480/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção na Rede Pública de iluminação na Rua dos Advogados, Retiro Acquaville, Bairro Água Limpa, neste Município. |
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1481/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Jacinto Rodrigues, Bairro Marzagão. |
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1482/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implantação de Ponto de ônibus na Alameda dos Ipês, próximo ao nº 133, Bairro Portões. |
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| materia |
1483/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de luminária (lâmpada) no poste já instalado pela CEMIG, na Rua André Luiz Gonçalves, próximo ao nº 675, Bairro Água Limpa. |
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1484/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Fazenda, Bairro Marzagão. |
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| materia |
1485/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado fazer a troca de lâmpadas no poste da Rua João Pinheiro, próximo ao nº 1134, no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a finalização dos passeios em frente à escola CMEI, Jardim das Acácias, no Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
1487/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam promovidas ações de controle de pragas e animais peçonhentos na Rua João Pedro Nolasco, Bairro Vila José Lopes, nas proximidades da CMEI, Jardim das Acácias, com vistoria em terrenos baldios. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades do CMEI, Jardim das Acácias. |
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| materia |
1489/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada uma campanha de conscientização dos moradores da Rua João Pedro Nolasco, no Bairro Vila José Lopes, quanto ao descarte incorreto de resíduos sólidos. |
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| materia |
1490/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam feitas vistorias no Bairro Vila José Lopes, nas proximidades da Rua João Pedro Nolasco e da escola CMEI, Jardim das Acácias, com o objetivo de notificar proprietários de terrenos baldios quanto à necessidade de limpeza, manutenção e regularização dos passeios públicos. |
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| norma |
24/2025 |
2025-08-11 |
Resolução |
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Municipal de Itabirito em atendimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). |
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| sessao |
25 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4385/2025 |
2025-08-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Imprensa Comunitária no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4386/2025 |
2025-08-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Financeira para a Autonomia Econômica, com foco no empreendedorismo, na formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) e no fortalecimento do protagonismo local. |
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| norma |
4384/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Mais Ideais. |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"Institui o Programa de Premiação de Boas Práticas Escolares no âmbito das escolas municipais de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Hidrata Itabirito", no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Projeto Esporte para Todos - Itabirito Inclusiva", voltado à implementação da prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes raras nas escolas públicas municipais de Itabirito. |
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| materia |
327/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do criador de Pássaros no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Skate no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o evento 'Rolê Oficial - Skate Itabirito' no calendário municipal e dá outras providências. |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para instalação de sistema de sonorização pública nos pontos de vide monitoramento do Programa "Olho Vivo", para emissão de alertas sonoros e advertências orais em tempo real e dá outras providências. |
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| materia |
331/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o Programa "Conecte com Respeito", que promove a educação digital responsável e a prevenção à violência visual e à exposição indevida nas redes sociais e aplicativos e dá outras providências. |
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| materia |
332/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional e Empreendedora para Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (PCD e TEA) - "Itabirito Inclusivo" e dá outras providências. |
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| materia |
333/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Itabirito, o Programa "Entrada Solidária", que condiciona o acesso a eventos públicos de grande relevância à doação de alimento não perecível, com destaque para a Julifest e a Festa do Pastel de Angu e dá outras providências. |
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| materia |
334/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Jair Barros", a atual Rua 6, localizada no Bairro Portões, neste Município. |
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| materia |
335/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Itabirito/MG, o Programa Municipal "Desafio Mentes Criativas", com o objetivo de fomentar ideias, talentos e soluções sustentáveis voltadas ao desenvolvimento econômico e social local e dá outras providências. |
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