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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1387/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Mariana Dias de Medeiros, próximo ao nº 174, Bairro São Mateus. 1 extracted
materia 1388/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a revitalização da pintura da sinalização viária "PARE" na Rua Antônio Maia Filho, esquina com Rua Francisco Marques Júnior, Bairro COHAB. 1 extracted
materia 1389/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Antônio Maia Filho, próximo ao nº 38, COHAB. 1 extracted
materia 1390/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a execução de recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cardoso. 1 pending_ocr
materia 1391/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implantação de redutor de velocidade na Rua Afonso Gonçalves Góis, próximo ao nº 172, Bairro Tombadouro. 1 pending_ocr
materia 1392/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implantação de placa regulamentadora de "Proibido virar à direita" na intersecção das Ruas Belo Horizonte com Walter Rohlfs. 1 extracted
materia 1393/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a substituição da lâmpada queimada na Rua Paraopeba, em frente ao nº 545. 1 extracted
materia 1394/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita retirada da faixa elevada de pedestres em frente à empresa Cemil Hidromaq. 1 extracted
materia 1395/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a revitalização da sinalização horizontal nos bairros Vila Gonçalo, Tombadouro e Santa Rita. 1 extracted
materia 1396/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja estudada a viabilidade para a instalação de dois redutores de velocidade, sendo um na Rua do Fundão em São Gonçalo do Bação. 1 pending_ocr
materia 1397/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a canalização do Córrego do Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1398/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Floresta. 1 pending_ocr
materia 1399/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a realização de serviços de limpeza, incluindo varrição e capina, no Bairro João Carolino. 1 extracted
materia 1400/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 3721, no Bairro São José 1 extracted
materia 1401/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a canalização da água proveniente de nascente localizada ao lado direito da via, bem como a execução de serviço de tapa-buraco na Avenida Farid Rahme, após a passarela que liga a área da Julifest ao Parque Ecológico, sentido futuro acesso à BR-356. 1 extracted
materia 1402/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a correção da depressão existente na pista da Rua Ana Maria Teixeira, nas proximidades do nº 922, no Bairro Cardoso. 1 pending_ocr
materia 1403/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de dois novos redutores de velocidade (quebra-molas) no Acesso 02 de BR-356, em Itabirito, conforme Indicação nº 601/2025 e resposta à referida indicação. 1 extracted
materia 1404/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Cândido Portinari, nas proximidades dos números 71 e 169, no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1405/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de rampa de acessibilidade para cadeirantes e guarda-corpo de proteção para pedestres na entrada lateral da Prefeitura Municipal de Itabirito. 1 extracted
materia 1406/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida extensão de rede elétrica, na Rua Ponte Nova, em toda sua extensão, em Acuruí. 1 extracted
materia 1407/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de ponto de ônibus, na rua Doutor Francisco José de Carvalho, entre o último ponto do bairro São José e o supermercado Torres no Bairro Esplanada da Serra. 1 pending_ocr
materia 1408/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manutenção asfáltica e drenagem de água pluvial, na rua João Glória, em toda sua extensão, no Bairro Santa Efigênia. 1 pending_ocr
materia 1409/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manutenção asfáltica na Rua Hortência, próximo ao número 362, no Bairro Gutierrez. 1 pending_ocr
materia 1410/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a retirada de poste energizado na Rua Nossa Senhora da Glória, em frente ao nº 108, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1411/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de um quebra-molas na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 432. 1 extracted
materia 1412/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Jacinto Rodrigues, bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1413/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manutenção da iluminação da escadaria próximo ao viaduto São José. 1 extracted
materia 1414/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção da pintura do Anfiteatro do Parque Ecológico. 1 extracted
materia 1415/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implantação da faixa de pedestres elevada na Rua Belo Horizonte próximo ao número 180, Centro. 1 pending_ocr
materia 1416/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam providenciadas a pintura horizontal e sinalização em todas as ruas do Bairro Bela Vista, CEP-35450-318. 1 extracted
materia 1417/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a troca do poste de madeira por um poste de concreto na Rua das Acácias, próximo ao nº 144, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1418/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de uma sinalização de "Proibido Estacionar" na Rua das Magnólias, no cruzamento entre a Rua das Acácias e Rua Gardênia, próximo à igreja São Judas Tadeu, Bairro Matozinhos. 1 pending_ocr
materia 1419/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de quebra-molas na Rua Laura Margarida, em frente ao nº 235, Bairro Cohab, Cep-35450-314, sugerindo a manutenção asfáltica na Rua Hortência, próximo ao número 362, no Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1420/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada revitalização e pintura da faixa de pedestres existente na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 180, no Centro deste Município. 1 extracted
materia 1421/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a implantação de drenagem pluvial na Rua Itabira, no Bairro Água Limpa. 1 pending_ocr
materia 1422/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a implantação de rede de drenagem pluvial na Rua João Glória, situada no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1423/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Aristides Teixeira, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1424/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a extensão de rede e iluminação pública por toda extensão da Rua Isolina Maria dos Reis, Bairro Água Limpa. 1 extracted
materia 1425/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a retirada da placa "Permitido Estacionar" localizado na Avenida Capitão Antônio Marques, em frente ao número 334 - Vila Gonçalo. 1 pending_ocr
materia 1426/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a realização de limpeza e manutenção no parquinho e na praça localizados ao lado da estação de tratamento de água, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1427/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Pinheiro, nas proximidades do número 537, no ponto conhecido como "Dona Verdura". 1 extracted
materia 1428/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de placa de sinalização viária que permita o embarque e desembarque dos estudantes em frente à Escola Dona Baratinha, no Bairro Vila Gonçalo. 1 pending_ocr
materia 1429/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado o conserto da ponte localizada na Rua Antônio de Oliveira, no Bairro São José. 1 extracted
materia 1430/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado ao SAAE a extensão da rede de abastecimento de água ao longo da estrada da pedreira, sentido à empresa Top Brita. 1 extracted
materia 1431/2025 2025-08-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a troca de lâmpadas no poste da Rua Maria Pires dos Santos, próximo ao nº 53, do Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
norma 4382/2025 2025-08-04 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, placas ou comunicados pelos condomínios privados residenciais e comerciais localizados no Município de Itabirito, incentivando e recomendando a comunicação de crime em decorrência de maus-tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4383/2025 2025-08-04 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de Itabirito, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2025-08-04 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 4381/2025 2025-08-01 Lei Ordinária Municipal Institui o Programa “Pedala Itabirito” e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada para a implantação e manutenção de um sistema de empréstimo gratuito de bicicletas no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4373/2025 2025-07-31 Lei Ordinária Municipal Institui o "Dia Municipal da Corrida Só Por Hoje" no município de Itabirito e dá outras providências. 1 pending_ocr