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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 556/2025 2025-07-14 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada operação tapa-buracos na rua Rui Barbosa, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 557/2025 2025-07-14 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria competente, sejam adotadas providências quanto à fiscalização e ao efetivo cumprimento da Lei nº 4.021/2024 que dispõe sobre medidas para o combate à poluição ambiental e controle de queimadas e incêndios no município de Itabirito/MG. 1 pending_ocr
materia 558/2025 2025-07-14 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção das canaletas da rua Amélia Cota, bairro Perobas. 1 extracted
materia 559/2025 2025-07-14 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na rede elétrica na rua Antônio Carlos em frente ao nº 109, bairro Boa Viagem. 1 pending_ocr
materia 560/2025 2025-07-14 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos à secretaria competente quanto à previsão de convocação de todos os candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais nºs 001/2023, 002/2023, 003/2023 e 004/2023, tendo em vista que o certame já foi homologado e ainda há expectativa de nomeações por parte dos classificados dento do número de vagas previsto. 1 extracted
materia 561/2025 2025-07-14 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde, acerca da ausência de um enfermeiro coordenador na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Fátima, fato que vem comprometendo o funcionamento regular e a qualidade da assistência prestada à população. 1 pending_ocr
materia 562/2025 2025-07-14 Requerimento Requeiro que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, para que no prazo legal, encaminhe a este Vereador as seguintes informações relativas à Julifest: contratos e pagamentos realizados; artistas e atrações; licitações e dispensas; estrutura operacional; divulgação e publicidade; patrocínios e parcerias; impacto econômico e social. 1 extracted
materia 563/2025 2025-07-14 Requerimento Requeiro que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que preste as informações relativas à casa desapropriada localizada na rua da Carioca, bairro Santa Rita, ao lado do nº 268. 1 extracted
materia 564/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações sobre o funcionamento das linhas de transporte coletivo urbano nos bairros Portões, São José, Cardoso, Vila Gonçalo e Santo Antônio. 1 pending_ocr
materia 565/2025 2025-07-14 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informações acerca do trabalho de fiscalização e sanção previsto na Lei nº 4.021/2024, de minha autoria, que estabelece medidas para o combate à poluição ambiental e controle de queimadas e incêndios no município de Itabirito. 1 extracted
materia 566/2025 2025-07-14 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, informações sobre as ações relacionadas à Lei nº 4.196, de minha autoria, que institui o dia 11 de agosto como o Dia das Profissões nas escolas do município de Itabirito. 1 extracted
materia 567/2025 2025-07-14 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que esclareça (documentalmente), em qual etapa encontra-se o processo de regularização fundiária do Marzagão. 1 pending_ocr
materia 568/2025 2025-07-14 Requerimento Requeiro que o PL nº 295/2025 de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. 1 extracted
materia 569/2025 2025-07-14 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre as ações que a Prefeitura Municipal pretende implementar em relação ao uso de pipas e papagaios com linha de cerol, que representam riscos à segurança pública e ao bem-estar de animais e pessoas. 1 pending_ocr
materia 570/2025 2025-07-14 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, para prestar informações de forma detalhada sobre o procedimento dos pacientes residentes no município de Itabirito/MG, que necessitam de transporte para fazer hemodiálise e tratamento. 1 extracted
materia 571/2025 2025-07-14 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, para prestar informações de forma detalhada e transparente, sobre os custos com a realização da Julifest 2025, realizada entre os dias 10 a 13 de julho de 2025, no município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 572/2025 2025-07-14 Requerimento Requer que seja retirado de pauta e arquivado o PL Substitutivo nº 301/2025, que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no município de Itabirito, conforme especifica. 1 extracted
materia 573/2025 2025-07-14 Requerimento Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do PL nº 284/2025, de minha autoria. 1 extracted
materia 574/2025 2025-07-14 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam recolhidos os animais no Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 575/2025 2025-07-14 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam recolhidos os animais no Curtume Santa Luzia. 1 extracted
materia 576/2025 2025-07-14 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a adoção de providências para a instalação de meio-fio e a construção de passeios, incluindo a continuidade nos trechos onde ainda não existem, na rua Nova Lima, no bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 577/2025 2025-07-14 Requerimento Requer o envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT e ao Instituto Estrada Real, solicitando a adoção de providências para a redução da velocidade permitida e a realização de melhorias viárias no entorno do Laticínios ITA, localizado na BR-356, Km 62. 1 extracted
materia 1322/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, que seja analisada se uma parte da rua João Pinheiro, paralela à BR356, pertence ao Município ou ao DENIT, pois no local estão vários carros e caminhões estacionados. 1 pending_ocr
materia 1323/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seja verificada a possibilidade de voltar a ter aulas de zumba no bairro São José. 1 extracted
materia 1324/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, a fim de que por intermédio das secretarias municipais competentes, seja analisada a possibilidade de construção de lombadas na rua João Donada Tayeda, bairro Agostinho Rodrigues. 1 pending_ocr
materia 1325/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio do Setor de Limpeza Urbana, seja solicitado que o caminhão de lixo passe na rua José Geraldo dos Santos, bairro Van Damme I. 1 extracted
materia 1326/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Poder Executivo, a fim de que por intermédio das secretarias municipais competentes, seja analisada a possibilidade de construção de lombadas na rua Francisco José de Carvalho, bairro São José, em frente ao supermercado Jequeri. 1 extracted
materia 1327/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à secretaria municipal competente, placas indicativas em pontos estratégicos de acesso ao bairro Funcionários. 1 extracted
materia 1328/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que providencie junto ao SAAE, para que seja realizada a implantação da rede de drenagem pluvial no bairro Liberdade. 1 pending_ocr
materia 1329/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à secretaria municipal competente, a instalação de placas indicativas em pontos estratégicos de acesso ao bairro Primavera. 1 extracted
materia 1330/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Cactos, em toda a sua extensão no bairro Recanto das Colinas 2. 1 extracted
materia 1331/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Vitório Eduardo, em frente ao nº 260, bairro São José. 1 pending_ocr
materia 1332/2025 2025-07-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita uma faixa de pedestre, na rua Rio Branco, em frente ao Teatro Municipal, no Centro. 1 extracted
materia 1333/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Vitório Eduardo, em frente ao nº 43, bairro São José. 1 extracted
materia 1334/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à secretaria municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária "PARE" na rua Vitória Régia, esquina com rua Fortaleza, bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1335/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na rua Paraopeba, próximo ao nº 686, bairro Tombadouro. 1 pending_ocr
materia 1336/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, que seja feita a substituição dos bancos de reserva do Ginásio Poliesportivo Francisco Carlos Bernardo de Oliveira, tendo em vista que os atuais encontram-se danificados. 1 extracted
materia 1337/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, que seja realizada recomposição asfáltica em toda a extensão na Rua José Eduardo Rodrigues, Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 1338/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Paraopeba, nas proximidades do número 626, bairro Tombadouro, neste Município. 1 extracted
materia 1339/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, que seja realizada alteração do ponto de ônibus atualmente localizado na Rua João Pinheiro, em frente ao número 608, para o novo local em frente ao número 647, no mesmo logradouro. 1 pending_ocr
materia 1340/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho remanescente da rua conhecida como rua Recenvinda Soares Amorim, nas proximidades da escadaria, no bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 pending_ocr
materia 1341/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, a instalação de sinalização vertical específica para transporte escolar em frente à Escola Municipal Guilherme Hallais França. 1 extracted
materia 1342/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, a instalação da placa de sinalização vertical de "Parada Obrigatória" (R-1) na interseção da Rua São Cristóvão com a Rua São Sebastião, neste Município. 1 extracted
materia 1343/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, que seja solicitado a instalação de uma placa de "Proibido Parar e Estacionar" na Rua Bem-te-vi, próximo ao número 36 no bairro Floresta. 1 extracted
materia 1344/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, a realização de recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Portões. 1 extracted
materia 1345/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, recapeamento asfáltico da Rua José Barbosa de Melo, no bairro Itaubira. 1 pending_ocr
materia 1346/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, para que seja avaliada a situação dos moradores do distrito do Bação, São Gonçalo do Bação, Córrego do Bação, Teixeira, Macedo e Ribeirão do Eixo, que necessitam de transporte municipal aos domingos e feriados. 1 extracted
materia 1347/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo com a máxima urgência, as seguintes providências no distrito de Ribeirão do Eixo: 1. Instalação de cobertura lateral na quadra poliesportiva local, visando proteção contra chuva e sol excessivo. 2. Correção das infiltrações nas canaletas, que atualmente causam acúmulos de água e alagamentos durante períodos de chuva. 1 extracted
materia 1348/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à secretaria municipal competente, sugerindo que seja realizada a instalação de uma placa de "Proibido Jogar Entulho" na Avenida Farid Rhame, no trecho localizado abaixo da pista de skate. 1 extracted
materia 1349/2025 2025-07-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica, na rua do Bação, que dá acesso ao bairro Munú, começando próximo ao chifrão, até a linha do trem. 1 extracted