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313/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas alertando sobre a proibição do consumo de drogas em espaços públicos no município de Itabirito e dá outras providências. |
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314/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal da Corrida Só Por Hoje" no município de Itabirito e dá outras providências. |
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315/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Pedala Itabirito" e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada para a implantação e manutenção de um sistema de empréstimo gratuito de bicicletas no município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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316/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Imprensa Comunitária no município de Itabirito e dá outras providências. |
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317/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Remédio na Mão" no município de Itabirito, visando à doação e distribuição de medicamentos não utilizados. |
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529/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada operação tapa-buracos na Rua João Pereira Lima, próximo ao nº 80, Bairro São José, bem como na Rua São Pedro de Alcântara, próximo ao nº 181, Bairro Vila José Lopes. |
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530/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a análise da viabilidade de poda de árvore localizada na Rua 1, Fazenda Marzagão, cujos galhos encontram-se em contato com a rede elétrica, representando risco à segurança. |
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531/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua Gonçalves Dias, próximo ao nº 3, bairro Capanema. |
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532/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam analisadas melhorias na sinalização da Rua Petúnia, ao lado da Escola Municipal Ana Amélia, bairro Gutierrez. |
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533/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a análise e adoção de medidas para melhoria na sinalização e na fiscalização do tráfego de carretas na estrada do bairro Bonsucesso. |
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534/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Solicito informações sobre os fiscais de contrato designados para os contratos relacionados à Julifest 2025. |
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535/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Solicito complementação de informações e documentos à SEMCULT sobre despesas com artistas credenciados - Edital nº 122/2024. |
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536/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviada moção de aplauso a todas as Associações Comunitárias participantes do Julifest 2025. |
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537/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Secretário Municipal de Agricultura, Rainer Tawyr Cardoso, para vir a esta Casa de Leis e apresentar informações relevantes sobre a sua pasta aos edis. |
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538/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício cumprimentando o Coral Canarinhos de Itabirito pela realização da brilhante Audição Semestral de Instrumentos, ocorrida no dia 4 de julho de 2025, com a presença de aproximadamente 220 crianças de diversos bairros de nossa cidade. |
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539/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que envie um ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Ministério das Comunicações), solicitando a aquisição de mais funcionários para o atendimento na agência dos Correios na cidade de Itabirito, Minas Gerais. |
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540/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, esclarecimentos sobre um cronograma para realização de manutenção preventiva nas escolas municipais. |
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541/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos com o objetivo de regulamentar e implementar as diretrizes previstas no Projeto de Lei que dispõe sobre a valorização da identidade visual dos bairros do município de Itabirito. |
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542/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja estudada a viabilidade de elaboração de Projeto de Lei visando instituir sistema de rodízio entre as farmácias do município de Itabirito, para garantir que ao menos uma unidade permaneça em funcionamento 24 horas por dia, todos os das da semana. |
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543/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações quanto aos critérios utilizados na divisão dos recursos públicos destinados às associações musicais e culturais do município de Itabirito. |
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544/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja avaliada e providenciada com urgência a instalação de placa de "Dê a Preferência", acompanhada de sinalização horizontal correspondente, na descida da Rua Monte Sinai, orientando os condutores a ceder passagem a quem sobe pela Rua Caeté, seguindo o mesmo modelo adotado no cruzamento entre a Rua João Pinheiro e a Rua Dona Cristina. |
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545/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento ou programa em vigor voltado à manutenção, revitalização ou criação de marcos visuais e esculturas de identificação dos bairros do Município, como letreiros e monumentos urbanos. |
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546/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações ao SAAE, com relação à obra, na Rua Mariana Dias de Medeiros, Bairro São Mateus. |
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547/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde, o posicionamento quanto à demora na realização de cirurgias e exames especializados. |
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548/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado um ofício parabenizando à Paróquia de São Sebastião pelos 66 anos de fundação. |
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549/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Conselho responsável, que estude a viabilidade do reconhecimento da Julifest como Patrimônio Cultural Imaterial de Itabirito. |
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550/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a extensão do projeto de instalação de postes de iluminação pública na Rua A, no distrito de Acuruí, até o final da via. |
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551/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que sejam adotadas providências quanto à priorização do atendimento médico de detentos nas UPAS do Município, bem como a criação de uma entrada privativa para esses pacientes. |
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552/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Dona Cristina com a Travessa da Av. Inconfidentes no Bairro Santa Efigênia. |
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553/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal de solicitação para reavaliação da logística de estacionamento dos ônibus escolares intermunicipais destinados ao transporte noturno de estudantes de Itabirito para Ouro Preto. |
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1257/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja analisada a possibilidade de colocação de lombadas na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, depois do número 1222, bairro Bela Vista. |
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1258/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que sejam refeitas as canaletas laterais na Rua Wilson Marques dos Reis, bem como seja consertada a grade que foi danificada pelo maquinário da equipe que estava dando manutenção asfáltica - número 74, bairro Itaubira. |
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1259/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que sejam retirados os entulhos na Avenida José Farid Rahme, abaixo da pista de skate, bem como sejam adotadas outras medidas para evitar que o lixo fique espalhado na referida avenida. |
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1260/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja verificada a possibilidade de colocação de um ponto de ônibus na Rua Paina, bairro Marzagão, onde as crianças se reúnem para esperar o transporte escolar. |
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1261/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a manutenção na programação dos semáforos, próximos à Loja Elisa e próximo ao supermercado EPA. |
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1262/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que junto à empresa de transporte Serra Verde, seja feita a inclusão de um ponto de ônibus na Rua Flor de Maio, contemplando a rota do bairro Primavera. |
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1263/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a instalação de abrigo nos pontos de ônibus do bairro Meu Sítio. |
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1264/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a instalação de abrigo nos pontos de ônibus do bairro Primavera. |
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1265/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que sejam solicitadas providências para a instalação de corrimão na Rua Carlos Cavalieri, no bairro Agostinho Rodrigues. |
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1266/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a remoção de poste de iluminação pública instalado em frente à garagem do imóvel localizado na Rua Antônio de Souza Silva, nº 239, no bairro João Carolino. |
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1267/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Antúrio em frente ao número 160, bairro Gutierrez. |
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1268/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a manutenção asfáltica na Rua João Gualberto de Lemos em frente ao número 160, no bairro Centro. |
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1269/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira em toda sua extensão no Bairro Cardoso. |
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1270/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feito estudo de viabilidade de instituir um programa de assistência médica e fornecimento gratuito de medicamentos aos agentes de segurança pública que atuam no município de Itabirito. |
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1271/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Gardênia em frente ao número 574, bairro Matozinhos. |
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1272/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja solicitada à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua José Carlos de Oliveira, próximo ao nº 32, bairro Itaubira. |
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1273/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a revitalização da pintura da sinalização viária "PARE" na Rua Dr. José Raimundo, esquina com Rua Laura Margarida Queirós, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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1274/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a execução da recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Dona Cristina, próximo ao nº 493, bairro Santa Efigênia. |
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1275/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua José Alves Bastos, s/nº, próximo ao ponto de ônibus ao lado do parquinho do Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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1276/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja solicitada à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina na Rua Amazonas, bairro Bela Vista. |
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