| materia |
1277/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a implantação de placa de advertência com os dizeres "Proibido jogar lixo neste local" na esquina das ruas Benjamin José da Silva com Capitão Antônio Marques, bairro Vila Gonçalo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1278/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a implantação de placas de sinalização de "Proibido Estacionar" no trecho compreendido entre a esquina onde se localiza a rua Padre José Torquato, bairro Vila José Lopes até o número 537, neste Município." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1279/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja implantado redutor de velocidade na Rua Miguel Ribeiro, nas proximidades no número 279, no bairro Vila José Lopes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1280/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a construção de uma escada de acesso ao lote do lado da Creche Pequeno Cidadão, de propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1281/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a implantação de sinalização viária de advertência com a indicação "Semáforo à frente" em todos os semáforos instalados nas vias urbanas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1282/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja solicitado a secretaria competente, em parceria com a Empresa Serra Verde, que considere a possibilidade de oferecer o passe livre para as pessoas que trabalham em empresas e no comércio do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1283/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja solicitado à Secretaria Competente a criação de uma comissão de prestação de contas e orientação financeira. Esta comissão terá como objetivo oferecer o apoio necessário às associações comunitárias que participarão do Julifest 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1284/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja providenciado a sinalização entre as ruas João Gualberto de Lemos e Henrique Michel, no bairro Boa Viagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
1285/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja providenciado em caráter de urgência a melhoria na sinalização entre a Avenida dos Inconfidentes e a Rua Dona Cristina, no bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1286/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a criação de um Projeto de Lei para implementação do Programa "Creche do Idoso" em Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1287/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Jacinto Rodrigues, nº 107, bairro Marzagão, especificadamente no trecho onde o SAAE realizou intervenção recente para manutenção da rede, e que permanece sem a devida recomposição do pavimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1288/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja realizado com urgência o serviço de tapa-buracos na via que dá acesso à UPA Celso Matos da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1289/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja avaliada e executada a instalação de um ponto de ônibus na Rua Girassol, em frente ao nº 116, bairro Recanto das Colinas II, local que atualmente não está contemplado na planilha de pontos oficiais do transporte público. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1290/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que sejam promovidas ações de manutenção emergencial na estrutura da UPA de Itabirito, especialmente no que se refere ao combate ao mofo presente em ambientes internos da unidade, além de reforço orçamentário urgente para garantir o pleno funcionamento do CRAS e atendimento digno à população. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1291/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que sejam realizados serviços de reforço na iluminação pública e manutenção da rede elétrica em pontos críticos do Município, com prioridade para os bairros Marzagão e Country, onde moradores têm relatado quedas frequentes de energia e falhas na iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1292/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, sugerindo instalação de iluminação pública, na entrada do acesso ao bairro Marzagão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1293/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, sugerindo instalação de ponto de ônibus coberto, em ponto de parada utilizado por vans escolares, em Ribeirão do Eixo, local denominado Fialho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1294/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, sugerindo instalação de semáforo, na entrada do bairro Calçadas, na rua João Pinheiro, com rua Francisco José de Carvalho, próximo à Via Mix. |
1 |
extracted
|
| materia |
1295/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, sugerindo manutenção asfáltica em toda a extensão da rua José Santos Cabral, bairro Itaubira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1296/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, sugerindo operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Centro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1297/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita manutenção da iluminação da ponte que liga o bairro Padre Eustáquio ao bairro Padre Adelmo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1298/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a limpeza de todo o Córrego do bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
1299/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita a ampliação de vagas para moto na rua Travessa Dona Cristina, Bairro Santa Efigênia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1300/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, para que seja feita manutenção asfáltica na rua Aristides Camilo dos Reis, bairro Itaubira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1301/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria competente, seja feita a pintura para marcação de vagas para motos na rua Travessa Dona Cristina, bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1302/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie Ponto de ônibus no início da rua Antônio Caetano Campos, próximo ao nº 147, Bairro Country. |
1 |
extracted
|
| materia |
1303/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de passeio na Rua Antônio Caetano Campos, próximo aos nºs 147 e 151, Bairro Country. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1304/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Tapajós, próximo ao nº 322, bairro Munu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1305/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Bartolomeu Gusmão, próximo ao nº 32, bairro Country. |
1 |
extracted
|
| materia |
1306/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Guarani, próximo ao nº 47, bairro Primavera. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1307/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de um estudo de trânsito para a implantação de um semáforo, no cruzamento existente entre a Av. dos Inconfidentes com a rua Dona Cristina, bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1308/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na rede pública de iluminação na Rua dos Tubarões, bairro Água Limpa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1309/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o envio de caminhão pipa para promover o controle da poeira das ruas da região do Vale do Sereno, localizada no bairro Água Limpa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1310/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na rede pública de iluminação na rua Montes Claros, bairro Água Limpa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1311/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da rua João Glória, bairro Santa Efigênia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1312/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que possa acionar a empresa responsável para realizar a troca de lâmpada na Av. Tiradentes nº 161, bairro Novo Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1313/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que possa acionar a troca de lâmpada na rua João Meneghin Filho em frente ao nº 161, bairro Marzagão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1314/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para verificar a viabilidade de colocação de redutor de velocidade bem como faixa de pedestre na Av. Tiradentes com Machado de Assis, bairro Novo Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1315/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que tome providências em relação ao bueiro localizado na rua Ipê, nº 11, no bairro Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1316/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que providencie a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão, localizado na rua Travessa Dona Cristina, bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1317/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que realize estudo técnico para melhoria da sinalização viária na Rua João Pinheiro, nas imediações do posto de combustíveis Shell, visando melhorar o fluxo de saída de veículos do referido estabelecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1318/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas melhorias na rede pluvial da rua Antônio Lima, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1319/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico na rua Aredes, localizada no bairro Munu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1320/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que realize a ampliação da rede pluvial da rua Padre Cândido, a fim de garantir melhor escoamento das águas pluviais e evitar transtornos aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1321/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a adoção de medidas para implantação de uma ciclovia com passeio acessível e seguro ao longo de toda a extensão da Av. dos Inconfidentes, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4332/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o "Julho Verde e Amarelo" que dispõe sobre a "Conscientização sobre Tumores de Cabeça e Pescoço" no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4333/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o "Domingo de Feira", feira popular mensal com atividades culturais, gastronômicas e de lazer, a ser realizada na área da Julifest e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4334/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Jornada Pascoal enquanto manifestação cultural no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4335/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4336/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e pizzarias de Itabirito, disponibilizarem em seus estabelecimentos, cardápios transcritos para o Sistema Braille. |
1 |
extracted
|