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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 527/2025 2025-06-30 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado a construção de um refeitório com mesas e cadeiras para os alunos da Escola do Distrito de Acuruí. Atualmente, a escola conta com uma cantina onde são fornecidas refeições para os alunos, porém, não há um local adequado para que eles realizem suas refeições de forma confortável e segura. Atualmente, os alunos se alimentam no espaço ao ar livre, dentro do quadrante da escola, sem a estrutura necessária. 1 pending_ocr
materia 528/2025 2025-06-30 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja notificada as operadoras e concessionárias responsáveis pela fiação de energia e internet no entorno da Escola Manoel Salvador de Oliveira. 1 extracted
materia 1192/2025 2025-06-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, a fim de que por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, adote medidas com finalidade de mitigar impactos resultantes de passagem de veículos pesados na Rua Francisco Zacarias, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-06-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cardoso e Rua Mariana Dias, próximo ao nº 70, Bairro São Matheus. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-06-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, a fim de que por meio das Secretarias Municipais competentes, seja verificado o motivo de não terem sido construídas as lombadas na Rua Estrada da Caixa D'água, Bairro Meu Sítio, bem como seja instalado abrigo de Ponto de ônibus na mesma via, próximo ao nº 309. 1 pending_ocr
materia 1195/2025 2025-06-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, a fim de que por intermédio das Secretarias competentes, sejam adotadas medidas para melhorias no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-06-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, a fim de que por intermédio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotadas medidas para manutenção do muro construído pelo Município na Rua da Paz, próximo ao nº 355, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-06-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que solicite à Secretaria competente, a continuidade da pavimentação asfáltica que está sendo realizada na comunidade de Ribeirão do Eixo, incluindo o trecho entre as duas igrejas locais, bem como o trecho que liga a lanchonete Pé de Moleque á Igreja Nossa Senhora das Graças, visando à melhoria da infraestrutura e da mobilidade da população. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-06-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente, a instalação de um abrigo no Ponto de ônibus localizado em Ribeirão do Eixo. 1 pending_ocr
materia 1199/2025 2025-06-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Estrada da Caixa D'água, nas proximidades do nº 309, Meu Sítio. 1 extracted
materia 1200/2025 2025-06-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto à Secretaria competente, a instalação de um poste de iluminação pública e a implantação de uma área de retorno para veículos no final da Rua Antônio de Oliveira e Silva, no Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 1201/2025 2025-06-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que solicite à Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na região do Fialho e próximo ao Bar do Periquito, em Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 1202/2025 2025-06-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja determinada com a máxima urgência, a finalização das obras de esgotamento sanitário na Rua Edilson de Brito no Bairro Portões, bem como a realização do asfaltamento da via após a conclusão da obra. 1 pending_ocr
materia 1203/2025 2025-06-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira, próximo ao nº 715 no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1204/2025 2025-06-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Carlos Drummond de Andrade em toda a sua extensão, no Bairro Bem Viver. 1 extracted
materia 1205/2025 2025-06-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a instalação de uma placa de "Carga e Descarga" na Rua Ana Maria Teixeira, com horários definidos para o uso exclusivo de veículos de transporte de mercadorias. 1 pending_ocr
materia 1206/2025 2025-06-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira, próximo ao nº 1088 no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1207/2025 2025-06-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, em relação à crescente presença de cães em situação de rua, principalmente no Bairro Praia e nas proximidades da Praça da Estação, que têm atacado motociclistas, causando diversos acidentes e colocando em risco a segurança de moradores, trabalhadores e visitantes da cidade. 1 pending_ocr
materia 1208/2025 2025-06-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização viária "PARE" na Rua Angelina Salermo, próximo ao nº 1221, Bairro São José. 1 extracted
materia 1209/2025 2025-06-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1839, São José. 1 extracted
materia 1210/2025 2025-06-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a poda de galhos da árvore localizada próximo ao nº 343 na Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. 1 pending_ocr
materia 1211/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da via na Rua Chancudo, Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1212/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o patrolamento e nivelamento da via de terra que dá acesso às residências situadas na região da Rua Fazenda Campestre II, partindo da Rua Paina até a conexão com a MG-030, Marzagão. 1 extracted
materia 1213/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a implantação da sinalização viária vertical e horizontal nos bairros Liberdade, São Mateus e Adão Lopes. 1 extracted
materia 1214/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito reparo no buraco existente na subida da Rua Miguel Ribeiro, nas proximidades do número 329, Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 1215/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização de obras de reforma e revitalização da praça localizada na Vila José Lopes. 1 extracted
materia 1216/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos Inconfidentes, nas proximidades da pista de skate. 1 extracted
materia 1217/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a promoção de ações em caráter de urgência em relação aos moradores em situação de rua. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja estudada a necessidade de garantir a presença de guardas municipais nas imediações da Praça Padre Francisco Xavier, no Bairro Boa Viagem, durante o horário do maior fluxo de veículos. 1 pending_ocr
materia 1219/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a poda de uma árvore que está prejudicando a fiação elétrica na Rua Dr. Alberto Soares, próximo ao número 62, Bairro Saudade. 1 extracted
materia 1220/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a implementação do "Projeto Resenha" nas escolas visando a prevenção do uso de substâncias psicoativas entre adolescentes. 1 pending_ocr
materia 1221/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a implementação de uma fiscalização abrangente para os ônibus escolares que operam tanto na cidade quanto nos distritos do Município. 1 extracted
materia 1222/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita operação tapa-buracos na Rua Rodrigues Silva, na altura do número 363, no Bairro Saudade, em razão das más condições de pavimento que comprometem a segurança e a mobilidade de pedestres e motoristas. 1 pending_ocr
materia 1223/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja reforçada a limpeza urbana no Bairro Marzagão, especialmente na via principal, com foco na remoção de entulhos e lixo acumulado. 1 pending_ocr
materia 1224/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a restauração da escultura com o nome do Bairro Marzagão, localizada ao lado da escola do referido bairro, danificada por atos de vandalismo. 1 pending_ocr
materia 1225/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam adotadas providências junto à concessionária de energia elétrica para solucionar as quedas constantes de energia e a deficiência na iluminação pública no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1226/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a operação tapa-buraco na Estrada Principal, Bairro Meu Sítio, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1227/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o patrulhamento no período noturno, em torno da rodoviária velha, localizada na Praça Coronel Baêta. 1 pending_ocr
materia 1228/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a instalação de quebra-molas na Rua Estrada do Bela Vista, bairro Meu Sítio, onde foi instalada a placa do mesmo. 1 extracted
materia 1229/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a capina nos paralelepípedos, da Rua do Rosário, em frente ao nº 184, Bairro Tombadouro. 1 pending_ocr
materia 1230/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a canalização da rede de esgoto, em toda a extensão do Bairro São Gonçalo do Monte. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a construção do passeio na Rua Algemiro Mapa, Bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a fiscalização do uso de uniformes aos catadores da coleta seletiva. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção do Guarda Corpo da Rua Papoulas, Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1234/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado por meio da secretaria competente, que seja feito o serviço de tapa-buraco, na Rua Miguel Ribeiro, Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 1235/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a pintura da sinalização viária nos bairros Boa Viagem e Saudade. 1 extracted
materia 1236/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Madre Iluminata, próximo ao nº 461, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1237/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de um poste de energia elétrica na Rua José Francisco Carvalho, próximo ao nº 6296, Bairro Portões. 1 extracted
materia 1238/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada operação tapa-buracos na Rua Sete próximo aos nºs 100,132 e 190, Bairro Country. 1 extracted
materia 1239/2025 2025-06-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada operação tapa-buracos na Rua Aloísio Souza e Silva, próximo ao nº 51, Bairro Praia. 1 pending_ocr